O vice-presidente e corregedor regional eleitoral da Justiça Eleitoral do Tocantins, desembargador João Rodrigues Filho, em encontro virtual na tarde de sexta-feira, 22, conduziu uma reunião de alinhamento entre a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-TO) e as 33 zonas eleitorais do estado. O magistrado, que tomou posse no último 3 de julho, reuniu as equipes a fim de tratar dos ajustes para a gestão do biênio 2025-2027.

Na abertura da reunião, o desembargador João Rodrigues Filho destacou as iniciativas do Programa de Gestão CRE-TO 2025-2027, que incluem a humanização nos trabalhos, a linguagem simples, a garantia do pleno acesso ao exercício da cidadania, a gestão processual efetiva e o cumprimento das Metas 1, 2 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Assuntos institucionais

Após a fala inicial, foi feita a apresentação da equipe da Corregedoria e também do programa de gestão para o atual biênio. Entre os assuntos institucionais estiveram também o lançamento do Sistema de Gerenciamento Automatizado de Informações Eleitorais (Sigae) e a Meta 2 do CNJ, com o cumprimento do julgamento de 70% dos processos distribuídos até 31/12/2023 (o TRE-TO alcançou 137,90%) e faltando apenas 24 processos para o julgamento de todos os processos de conhecimento pendentes há 6 anos ou mais.

Na reunião também foi abordada a importância da correção da autuação dos processos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o cadastro eleitoral, as visitas técnicas das correições e também sobre o Núcleo de Apoio Processual (Nap).

Construção do Programa de Gestão CRE-TO

O passo a passo da construção do Programa de Gestão da Corregedoria também foi assunto no encontro. Apresentado uma versão inicial nesta sexta às zonas, as ZEs têm até o dia 1º de setembro para apontarem sugestões. No dia 12 de setembro, acontecerá também uma oficina para elaboração dos planos de ação e, no dia 15, será apresentada a versão final do Programa de Gestão CRE-TO 2025-2027.

Diretrizes e objetivos

As ações e iniciativas da CRE-TO estão alinhadas aos eixos e diretrizes nacionais do CNJ, assim como aos objetivos estratégicos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). O Programa de Gestão do biênio contará com dez iniciativas, sendo elas: a humanização, a linguagem simples, o acesso à Justiça real, a cidadania plena, o acesso pleno, o julgamento com perspectiva de gênero, o cumprimento das Metas 1, 2 e 4 do CNJ, a gestão processual efetiva, a realização de audiências públicas e a sustentabilidade nas eleições.

Equipe da CRE

A Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins é presidida pelo desembargador João Rodrigues Filho e composto pela coordenadora jurídico-administrativa, Ana Carina Souto; pela assessora jurídica Marisa Batista Webler; a analista Dirce Meire Carmo; a assessora administrativa Roberta Martins Ismael; a oficial de gabinete Monica Aires Quintanilha e o secretário Alexandre Silva Rocha.

Ainda, a Corregedoria possui a Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas Processuais (Sicep), chefiada pelo servidor Lindo Johnson Ferreira da Ponte; a Seção de Supervisão do Cadastro Eleitoral (Sescad), chefiada pelo servidor Guilherme Aires Loureiro, com os colaboradores Edilaine Costa Carvalho e Wilton Adorno Filho; a Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (Soaze), chefiada pela servidora Ivana Aparecida Rosa Leão Resende, com o assistente Francisco Vasconcelos Chaves; e o Núcleo de Apoio Processual (Nap), chefiado pela servidora Regina Bezerra dos Reis, com os analistas Jaime Barros Moura, Helder Ferreira Duarte, Ernandes Trajano Ferreira, Caroline Novaes da Cunha e Lorena Rodrigues, e os residentes André Luis Silva Brito, Riley Morais Reis, Sávio Gomes Tavares, Braian Beirigo Rolim e Egidiana de Sousa Santos.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

3- Fomentar a educação política da sociedade

4- Aprimorar mecanismos de gestão processual

5- Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

6- Aprimorar políticas práticas de sustentabilidade 

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

8- Aperfeiçoar mecanismos de governança

9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

10- Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros

11- Prover transformação digital e inovações tecnológicas

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra a tela de um computador durante uma reunião virtual. Diversas pessoas participam do encontro por videoconferência, com algumas câmeras ligadas e outras desligadas, aparecendo apenas as iniciais em fundo colorido. O monitor exibe a plataforma de reunião online, e acima dele há uma webcam posicionada. À esquerda, parcialmente visível, está um aparelho de telefone corporativo da marca Cisco.