Com uma gestão pautada nos princípios da inclusão, responsabilidade social, e excelência na prestação de serviços, durante o biênio 2023-2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) promoveu importantes programas de inclusão que fomentaram a participação do eleitorado no processo eleitoral tocantinense. Realizadas por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE/TO), as iniciativas contemplaram mais de 33 mil pessoas de norte a sul do estado. 

Foram destaques, os programas permanentes de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas, Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro, Universitários na Justiça Eleitoral e +Mulher +Democracia, este desenvolvido em parceria com a Ouvidoria das Mulheres+. Ao todo, essas iniciativas do TRE-TO alcançaram 33.429 cidadãs e cidadãos entre 2023 e 2024. 

Agentes da Democracia

Por meio do programa permanente Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro, foram levadas para dentro das unidades escolares discussões sobre a cidadania, democracia, direitos e deveres, incentivando a participação do jovem no processo eleitoral. Nas ações, foram desenvolvidas atividades como palestras, jogos educativos, simulação do voto com uso da urna eletrônica e, principalmente, a emissão do título de eleitor. Entre 2023 e 2024, o programa passou por 174 escolas de 124 municípios do Tocantins e contemplou 17.691 estudantes.

+Mulher +Democracia 

Na busca por aumentar a presença feminina no processo político, o programa permanente +Mulher +Democracia usou do diálogo para conscientizá-las da importância de atuarem não somente com o poder do voto garantido a elas, mas também como representante atuante em cargos que possam agir em defesa dos direitos da mulher.

Nas ações foram abordados o combate à violência política de gênero, além da divulgação dos meios de denúncia. No biênio, foram alcançadas 1.907 mulheres presencialmente e 1.131 por meio de transmissões online no canal oficial do TRE-TO no Youtube. 

Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas

Entre as iniciativas desenvolvidas nas comunidades, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas teve grande destaque nas últimas edições, se tornando referência de alcance nacional. As ações, que alcançaram as principais etnias tocantinenses, como os Karajá, Javaé, Krahô, Xerente e Apinajé, foram realizadas em parceria com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, levando serviços civis essenciais para dentro das comunidades. Isso garantiu a dignidade a 13.362 indígenas, em sete ações que passaram por seis municípios no biênio 2023-2025.

Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas

O programa permanente de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas promoveu a conscientização, empoderamento e participação ativa dos quilombolas no processo político. A iniciativa visitou duas comunidades, Barra da Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, e Lajeado, em Dianópolis, contando com a participação de 156 quilombolas.

Mais projetos sociais

Em 2023, todos os programas foram liderados pelo então coordenador-geral dos programas permanentes, juiz José Maria Lima, com a sub-coordenação de juízes das zonas eleitorais.

Além das ações citadas, também foi realizado o projeto Socializando Vivências Jurídicas e Universitários na Justiça Eleitoral, este no qual participaram 97 universitários em três ações em Palmas.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

3- Fomentar a educação política da sociedade

Savick Brenna (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem retrata um momento de interação entre um indígena e um homem não indígena durante um evento formal. O indígena, à esquerda, está com o torso nu, usa um cocar azul com detalhes vermelhos e segura um microfone enquanto aperta a mão do homem à direita, o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, que tem cabelos e barba brancos, também veste um cocar tradicional de penas grandes e coloridas, além de camiseta preta com uma identificação de evento. Ao fundo, outras pessoas observam a cena. O ambiente parece ser uma instalação coberta, com iluminação natural e elementos culturais indígenas decorando o espaço.