Essencial para garantir a transparência e a legalidade do processo eleitoral, a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) desempenhou um papel estratégico nas eleições. Durante a gestão 2023-2025, garantiu a análise ágil e precisa das contas eleitorais e partidárias recebidas pela Justiça Eleitoral tocantinense.

Neste período foram examinados 450 processos eleitorais, já as prestações de contas partidárias somaram 105 processos das direções estaduais. Para acelerar estes julgamentos, a Asepa contou com a força-tarefa criada pela Portaria TRE-TO nº 699/2023 e com o Núcleo Permanente de Apoio à Análise de Contas (NPAC), regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 566/2023.

Além da análise técnica dos processos de competência originária do Tribunal, a Asepa atuou no monitoramento das zonas eleitorais no que se refere ao exame técnico das prestações de contas das Eleições 2024, de competência do 1º grau, num total de 8.213 processos.

Capacitação da equipe

A Asepa também investiu na capacitação de servidoras e servidores da Justiça Eleitoral do Tocantins e no suporte aos partidos políticos. Ainda em 2024, em destaque, o TRE-TO esteve presente no Encontro Técnico de Contas Partidárias Anuais e no curso de Análise de Prestação de Contas Eleitorais, como parte do Planejamento Integrado das Eleições 2024. Também participou do curso de Financiamento de Campanha e Prestação de Contas - Eleições 2024, realizado em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), que capacitou 204 profi­ssionais em cinco cidades tocantinenses: Palmas, Gurupi, Dianópolis, Araguaína e Augustinópolis.

No período de 20 a 24 de maio, também do ano passado, o TRE-TO, em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais de Rondônia (TRE-RO) e da Paraíba (TRE-PB), sediou o 5º Teste em Campo do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo foi validar e homologar as funcionalidades dos sistemas, assegurando seu pleno funcionamento para as Eleições de 2024.

O setor também recebeu servidoras e servidores da Asepa do TSE, além de representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás.

Modernização das ferramentas

Com foco na modernização e no atendimento e­ficiente, a Asepa também implementou ferramentas inovadoras:

•         Chat E-Prestação de Contas, para esclarecimento de dúvidas
•         Atualização do Portal de Prestação de Contas
•         Uso experimental do NotebookLM - Prestação de Contas 2024, baseado em Inteligência Arti­ficial

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

4- Aprimorar mecanismos de gestão processual

9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

11- Prover transformação digital e inovações tecnológicas

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra uma sala equipada com diversos computadores, onde servidores da Justiça Eleitoral participam de uma capacitação. Uma mulher, em pé à frente da sala, segura um microfone e apresenta informações exibidas em um telão, relacionadas à análise de prestações de contas de campanha.