A Justiça Eleitoral do Tocantins realizou, nesta quinta-feira, 6, a reunião do Comitê de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), reafirmando o compromisso da alta administração com os valores da ética, da transparência e da boa governança. O encontro marcou a retomada das ações do Programa de Integridade, instituído pelas Resoluções TRE-TO nº 564/2023 (Política de Integridade) e nº 580/2024 (Programa de Integridade), que consolidam a cultura da integridade no âmbito da Justiça Eleitoral tocantinense.

Com composição multidisciplinar, o Comitê reúne representantes da Presidência, Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-TO), Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE-TO), Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e do 1º Grau de Jurisdição, com a missão de implementar, monitorar e aprimorar as práticas éticas e preventivas da instituição, fortalecendo o ambiente de confiança e responsabilidade.

A reunião, que ocorreu na sala da presidência, contou com as seguintes presenças:

• o diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos;
• a secretária da SGP, Ana Cecília Machado Catapan;
• o secretário de Administração e Orçamento (Sador), Teodomiro Fernandes Amorim;
• o secretário de Tecnologia da Informação (STI), Valdenir Borges Júnior;
• a coordenadora de Auditoria Interna (Coaudi), Jacinta Brito Tavares;
• a coordenadora Jurídico-Administrativa da CRE-TO, Roberta Martins Soares Maciel Ismael;
• o coordenador de Gestão da Informação (Cogin), Wagner Pereira Nogueira;
• o chefe da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência (Aspres), Josué Batista de Oliveira;
• o assessor Jurídico-Administrativo da Aspres, Ateon Alves de Siqueira;
• a assessora Jurídico-Administrativa da Aspres, Mayra Siqueira Araújo Costa;
• a assessora técnico-administrativa da Diretoria-Geral (Astad), Helaine Christina Rocha Pinto;
• a chefe da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (Soaze), Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende;
• o chefe da Seção de Gestão de Benefícios (Seben), Flávio José Henriques de Araújo;
• e o assistente da ORE-TO, Denilson Mariano de Brito.

Integridade como valor coletivo

Durante a abertura, o diretor-geral, José Machado dos Santos, destacou que “a integridade de um órgão depende do comportamento de cada um de seus integrantes. Basta uma irregularidade para que a reputação da instituição corra risco de ser maculada — e, com ela, a nossa própria reputação pessoal”, destacou.

O assessor da Presidência, Ateon Alves de Siqueira, inspirando-se no pensamento de Immanuel Kant, acrescentou: “Tudo o que não puder contar como faz, não faça”, reforçando que a integridade é a virtude de quem pratica a ética com sinceridade e coerência.

Planejamento e prioridades para 2025

A pauta da reunião apresentou as prioridades estratégicas do Programa de Integridade para 2025, reunidas sob o lema “Integridade Sempre!”, com ênfase nos seguintes pontos:

• Reafirmação da Alta Administração com os padrões éticos institucionais;
• Gestão de riscos voltada à prevenção de fraudes e irregularidades;
• Fortalecimento da comunicação e dos treinamentos sobre ética e integridade;
• Atualização das ações de tratamento previstas no Programa;
• Acompanhamento contínuo das iniciativas sob coordenação do Comitê.
  
  

Eixos prioritários do Programa de Integridade

• Conduta Ética dos Servidores (Eixo 3) – fortalecimento do Código de Conduta e Integridade;
• Cultura e Comunicação Institucional (Eixo 4) – disseminação de valores éticos por meio de campanhas e capacitações;
• Controle Interno e Gestão de Riscos (Eixo 7) – aprimoramento das rotinas de auditoria e monitoramento.

Falando em nome do comitê, a presidente, a coordenadora de Auditoria Interna (Coaudi), Jacinta Brito Tavares, destacou que “Integridade é o alicerce invisível de toda instituição que aspira à confiança pública. Cada ato ético, por menor que pareça, sustenta o todo. O Comitê de Integridade não é um espaço de controle, mas de inspiração — onde refletimos sobre o que fazemos e, sobretudo, sobre o porquê de fazermos. Nosso compromisso é cultivar um ambiente de transparência, respeito e responsabilidade, no qual a ética se transforme em prática cotidiana”, destacou.

Integridade como valor permanente da gestão pública

Para o presidente do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes, a integridade é um valor inegociável e permanente da gestão pública. “Integridade é mais do que um princípio administrativo — é um compromisso moral com a sociedade. O nosso maior patrimônio é a credibilidade da Justiça Eleitoral, construída com transparência, retidão e responsabilidade. Cada servidor, cada gestor, cada magistrado tem o dever de preservar esse legado com atitudes éticas e coerentes, dentro e fora do ambiente de trabalho. Integridade é o que fazemos quando ninguém está olhando”, disse.

Alinhamento com a legislação e governança pública

A reunião consolidou a compreensão de que a integridade não é um programa a ser concluído, mas uma bússola que deve orientar todas as decisões e comportamentos institucionais.

O TRE-TO reafirma, assim, seu alinhamento às diretrizes da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), da Lei das Licitações (Lei nº 14.133/2021) e da Resolução CNJ nº 410/2021, que estabelece as bases para a governança e integridade no Poder Judiciário.

“Integridade Sempre!”

Com o lema “Integridade Sempre!”, o Tribunal reafirma o compromisso de transformar valores éticos em práticas concretas, fortalecendo a confiança da sociedade na Justiça Eleitoral do Tocantins.

Objetivos Estratégicos
8 - Aperfeiçoar mecanismos de governança
9 - Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

#ParaTodosVerem: Os integrantes do Comitê de Integridade do TRE-TO posam para foto na sala da Presidência durante a reunião do grupo, que reuniu participantes entre membros e servidores de diferentes unidades, com o objetivo de discutir ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência e da integridade institucional.