Em uma cerimônia marcada pelo reconhecimento de boas práticas de cidadania, a Justiça Eleitoral do Tocantins foi premiada, nesta sexta-feira, 7, durante o Encontro de Boas Práticas CGE/TSE 2024/2025, realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). A iniciativa “Voto na rua, Voz na urna - todo cidadão tem o direito de votar”, desenvolvida pela 29ª Zona Eleitoral de Palmas, recebeu o Selo Destaque Cidadania 2024/2025, concedido pelo TSE a projetos que promovem inclusão e fortalecem a democracia.

A prática surgiu da necessidade de garantir o exercício do direito ao voto por pessoas em situação de rua. Para isso, o cartório levou o atendimento eleitoral até esse público para assegurar que cada eleitora e eleitor pudesse votar com autonomia e dignidade.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Adolfo Amaro Mendes, celebrou a conquista e destacou o significado da premiação. “Cada voto garantido representa uma história de superação e de dignidade. Este reconhecimento mostra que a Justiça Eleitoral tocantinense está comprometida em fazer valer o direito de todos os cidadãos, sem distinção”, afirmou.

Desenvolvimento da ação

Durante as Eleições Municipais de 2024, a iniciativa garantiu que cerca de 100 pessoas em situação de rua pudessem votar com segurança e respeito. As ações envolveram atendimento itinerante, transporte privativo e acolhimento humanizado, com apoio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial de Palmas.

A chefe de cartório da 29ª ZE, Lívia de Souza Bessa, ao apresentar o projeto no evento, destacou o porquê ele tem uma abordagem inovadora. “Além do atendimento, da obtenção do título e outros documentos, nós criamos condições para que essas pessoas pudessem efetivamente votar, para que o exercício do voto fosse garantido de forma livre e tranquila”, disse a servidora. Ela também explicou que, apesar dessas pessoas terem o título eleitoral, elas tinham receio de estar nos locais de votação, mas com a atuação do projeto, elas se sentiram seguras, tranquilas e acolhidas nos locais, recebendo tratamento empático e humanizado dos auxiliares e mesários previamente capacitados para isso.

“Apresentamos esse projeto aqui com muita alegria”, falou a chefe de cartório. “Foi um projeto muito pensado, nossa equipe se desdobrou bastante para realizá-lo, e isso nos enche de orgulho”, finalizou.

Premiação

Promovido pela Comissão de Gestão Estratégica (CGE) do TSE, o prêmio busca fortalecer a gestão do conhecimento nas corregedorias regionais eleitorais e incentivar a disseminação de projetos inovadores voltados à melhoria da gestão e da prestação jurisdicional.

Das 60 práticas reconhecidas, 51 receberam o Selo de Boa Prática e nove foram contempladas com o Selo Destaque Cidadania, destinado a projetos que se destacam pela contribuição à temática “Atendimento e Inclusão de Pessoas em Situação de Rua”.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão
3- Fomentar a educação política da sociedade
7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

Guilherme Paganotto (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra cinco pessoas posando para uma foto em um ambiente formal. À esquerda, há um homem de terno escuro e gravata preta. Ao lado dele, quatro mulheres estão sorrindo; duas delas seguram certificados e troféus, indicando que foram premiadas. As mulheres vestem roupas sociais em tons de vermelho, bege, azul e estampado. Ao fundo, vê-se uma parede com ripas verticais de madeira e outra de cor marrom lisa. No canto superior esquerdo, há o logotipo do TSE.