A Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE-TO) foi o foco do quinto episódio do “Programa 60 Minutos: TRE-TO Socializando Conhecimentos”, realizado na tarde desta quinta-feira, 2. Mais de 130 servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral do Tocantins estiveram presentes no encontro virtual, onde a assessora da Ouvidoria, Monalisa Nascimento Miranda Cruz, falou sobre o tema "Desmistificando a Ouvidoria: a voz do cidadão na estrutura do Tribunal”.

O secretário de Administração e Orçamento (Sador) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Teodomiro Fernandes Amorim, abriu a reunião cumprimentando a ouvidora regional eleitoral, juíza Silvana Maria Parfieniuk, e a servidora Monalisa Nascimento, destacando a importância da ORE como a voz do cidadão e seu papel no diálogo com a sociedade por meio de diversos canais.

A Ouvidoria

A assessora da ORE, Monalisa Nascimento, iniciou a apresentação falando sobre a criação da Ouvidoria Regional Eleitoral. Ela ressaltou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou sua instalação em 2010 e a unidade foi criada em maio do mesmo ano, sendo instalada em julho no terraço do edifício-sede do TRE-TO. Atualmente a Ouvidoria está instalada na entrada do Tribunal, o que facilita o acesso da cidadã e do cidadão ao procurar atendimento presencialmente, sendo um local acessível, sem exigências de higiene ou vestuário, o que permite que qualquer pessoa, independentemente de sua condição, possa entrar sem constrangimentos.

A servidora também destacou os dois principais regulamentos internos da ORE, estabelecidos na Resolução nº 282/2012, que dispõe sobre o regimento interno do TRE-TO, e na Resolução nº 476/2020, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e consolida os demais atos normativos sobre o mesmo tema no âmbito do Tribunal. 

Monalisa explicou ainda que o ouvidor é o juiz titular da Ouvidoria, eleito a cada biênio junto com a mesa diretora, e que o cargo atualmente envolve responsabilidades cumulativas, como a presidência do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), da Ouvidoria das Mulheres+ e a coordenação do Núcleo de Cooperação Judiciária, assim como a função de juiz de Cooperação do Tribunal.

Também foi ressaltado a importância da Ouvidoria como unidade essencial à Justiça Eleitoral, estando vinculada à Presidência e atuando como canal de comunicação direta entre o cidadão e o TRE-TO, buscando facilitar o acesso e simplificar procedimentos para um atendimento rápido, eficiente e humanizado.

Fluxo de atendimento

A servidora detalhou o fluxo de atendimento da Ouvidoria, que conta com duas unidades no Serviço Eletrônico de Informações (SEI): a unidade ORE, responsável pela parte administrativa e de gestão; e a unidade GABORE, onde são registrados os atendimentos e demandas dos cidadãos.

Monalisa descreveu o processo de atendimento, desde o recebimento das demandas por diversos canais, como o e-mail, telefone, presencial, até o registro no formulário, a classificação da demanda e o envio da pesquisa de satisfação. Ela ainda falou sobre o monitoramento dos prazos de resposta, com a comunicação constante com o cidadão sobre o andamento de sua solicitação, garantindo que ele seja informado e respeitado.

Também foi ressaltado que a Ouvidoria não é uma unidade solitária. Ela atua em conjunto com todas as outras unidades do Tribunal para uma entrega de excelência ao cidadão. Dessa forma, a Ouvidoria se torna mais do que um canal de comunicação, é uma instância interna de apoio à governança, conforme evidenciado em relatórios destinados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Para a sociedade

A Ouvidoria está fortemente envolvida em três dos 11 objetivos estratégicos do TRE-TO, sendo eles o aprimoramento do atendimento ao cidadão, o aprimoramento dos mecanismos de transparência pública e o fomento da educação política da sociedade.

Dentro do programa de gestão do atual biênio, Gestão 2025-2027, a servidora destacou dois projetos da Ouvidoria: o “Ouvidoria perto de você”, que serão as audiência públicas voltadas a ouvir as necessidades do cidadão nas localidades mais distantes; e o projeto de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, que já acontece em Palmas e será ampliado para os municípios de Araguaína e Gurupi.

Na apresentação, a servidora ainda destacou as ações da Ouvidoria, incluindo a força-tarefa nas eleições e os plantões para garantir a credibilidade e legitimidade das denúncias, e o monitoramento de pesquisas e dos pontos de inclusão digital (PIDs). No final, a assessora falou sobre a importância de um atendimento humanizado, com escuta ativa e acolhedora, especialmente para pessoas com baixo índice de alfabetização, o que gera a necessidade de simplificar a linguagem e desburocratizar o acesso.

Alerta de phishing

A quinta edição do programa também contou com a participação especial do secretário de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal, Valdenir Borges Júnior, que informou sobre um ataque de phishing que vem acontecendo nos últimos dias por meio do WhatsApp. O servidor alertou que todos fiquem atentos, desconfiem de arquivos anexos mesmo sendo enviados por contatos conhecidos e também aconselhou a desativar o download automático de mídias para evitar a infecção de dispositivos.

Cronograma

Os encontros do “Programa 60 Minutos: TRE-TO Socializando Conhecimentos” são realizados de forma quinzenal. O próximo evento será no dia 16 de outubro. A cada evento, uma unidade do TRE-TO apresenta um tema referente ao trabalho que faz na Justiça Eleitoral do Tocantins e, dessa forma, os demais integrantes aprofundam seus conhecimentos e entendem mais sobre as funções de cada setor.

Nas primeiras quatro edições, os membros da Justiça Eleitoral tocantinense conheceram mais sobre a cultura institucional e seus aspectos e impactos na organização, aprenderam também sobre a importância da tecnologia da informação para a segurança e aprimoramento do trabalho, assim como puderam saber mais sobre a gestão socioambiental e sustentável do Tribunal e compreenderem como funciona o orçamento público da Justiça Eleitoral.

A iniciativa foi idealizada pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Coede) e os encontros contemplam as diretrizes dos eixos prioritários Integridade, Conformidade e Produtividade, fundamentados pelo Programa de Gestão 2025-2027. O programa também está alinhado com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e com as diretrizes do TSE.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

3- Fomentar a educação política da sociedade

8- Aperfeiçoar mecanismos de governança

9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra uma reunião virtual com a participação de muitos servidores e colaboradores do TRE-TO. No canto superior esquerdo, há um slide de apresentação com o título “OUVIDORIA TRE-TO”. À direita e na parte inferior da tela, aparecem diversas janelas de vídeo e ícones de participantes, alguns com câmera ligada e outros apenas com nomes ou iniciais.