A primeira etapa do projeto "Defensorias nos Babaçuais" teve início nesta terça-feira, 23, no campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis. A cerimônia de abertura reuniu autoridades e a comunidade local, e a secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Ana Cecília Machado Catapan, representou a Justiça Eleitoral tocantinense na solenidade. 

A iniciativa da Defensoria Pública do Estado conta com a parceria da Justiça Eleitoral do Tocantins e de outras instituições, e tem como foco o atendimento de mulheres quebradeiras de coco babaçu, facilitando a elas o acesso à Justiça e a serviços de cidadania.

Na ocasião, a secretária Ana Cecília Machado Catapan ressaltou a importância de iniciativas focadas no público feminino e o impacto positivo alcançado na comunidade. “O compromisso do TRE-TO é ir até as pessoas, ser acessível e para todos. Esta é uma ação muito importante porque permite à Justiça Eleitoral do Tocantins mostrar para estas mulheres quebradeiras de coco a força política que elas têm, como mulheres e líderes das suas comunidades”, afirmou.

Visibilidade e valorização

Ana Cecília também destacou que a ação promove a participação democrática e garante que todas as cidadãs e cidadãos tenham seus direitos assegurados, especialmente em áreas de difícil acesso e para grupos historicamente marginalizados.

Por sua vez, as representantes das quebradeiras de coco pediram mais atenção para a preservação dos babaçuais, representatividade e uma legislação que garanta mais qualidade de vida, visibilidade e valorização das mulheres quebradeiras de coco.

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Serviços eleitorais

O cartório da 21ª Zona Eleitoral de Augustinópolis está no local prestando serviços como emissão de títulos eleitorais, transferência de domicílio, revisão e atualização de dados cadastrais, entre outros.

Maria José Mirando Pereira, 41 anos, é quebradeira de coco e artesã desde criança. Moradora do Povoado Pequizeiro, do município de Axixá, ela procurou o atendimento da Justiça Eleitoral para emitir a 2ª via do seu título de eleitor.

“Vim retirar a 2ª via do meu título porque é um documento muito importante. Ano que vem já é eleição e vou votar. Sei que preciso fazer minha parte para contribuir com minha comunidade”, afirmou a eleitora.

Participação Feminina

A palestra "Participação Feminina", conduzida pelo chefe de Cartório da 10ª ZE, Antônio Fábio Santana, é um dos destaques do evento. A apresentação, realizada no período da tarde, visou abordar a relevância da atuação política e social das mulheres na região, incentivando o engajamento cívico e a inclusão social.

Autoridades presentes

Estiveram presentes o defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico de Augustinópolis, Lanna Thayllana Oliveira da Silva Freitas; o promotor de Justiça Elizon de Souza Medrado; a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpteto), Karla Letícia de Araújo Nogueira; o diretor interino da Unitins - Campus de Augustinópolis, Marcos Aurélio Cavalcante Ayres; a defensora pública e coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (Dpagra), Kênia Martins Pimenta Fernandes; a coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Francisca Vieira; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultura Familiar de Carrasco Bonito, Raimundo Nonato Pires de Sá; a diretora da Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (Asmubip), Maria do Socorro Teixeira Lima; o diretor da Alternativa para a pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), Francisco Gomes da Silva; a presidente da COAF - Bico e STTR Regional, Maria Carvalho da Silva; e a diretora da Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), Helena Gomes.

Sobre o projeto

O projeto foi criado para levar suporte legal e informações sobre direitos às mulheres quebradeiras de coco, enfrentando desafios como o avanço do agronegócio, mudanças climáticas e preservação dos babaçuais. A iniciativa é conduzida em parceria com as Defensorias Públicas do Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí e com o apoio do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e parceiros.

A participação do TRE-TO foi definida em reunião online no último dia 2 de setembro, com a presença do diretor-geral do Tribunal, José Machado dos Santos, e da defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), Kenia Martins. A ação reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a inclusão social e o fortalecimento da democracia.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

3- Fomentar a educação política da sociedade

Thaise Marques (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: Na imagem, um grupo de pessoas está em pé, lado a lado, atrás de uma mesa coberta com uma toalha. À frente da mesa há enfeites feitos com folhas de palmeira e frutos de babaçu. No fundo, vê-se um painel com várias logomarcas de instituições. Algumas pessoas da plateia, sentadas em cadeiras laranjas, fotografam o momento com celulares.