PORTARIA Nº 56, DE 21 DE MARÇO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal e nos termos da Resolução/TRE nº 04, de 22/03/02- Regulamento do Plano de Assistência à Saúde (PLAN-SAÚDE/TRE-TO), resolve .

Designar, a servidora MARIA DO CARMO BARBOSA para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão Permanente de Consultoria e Ouvidoria do PLAN-SAUDE/TRE-TO, a partir desta data, em substituição ao servidor Mário Lopes Lino.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente