Conceder ao servidor IVAN STRAATMANN, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, Licença para Acompanhar Cônjuge.

Designar a Escrivania de Família, Sucessões, Infância, Juventude e 2ª Cível da Comarca de Guaraí-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 6ª Zona, com sede naquele município, pelo período de 01 (um) biênio. Designar RONEY VIANA DE OLIVEIRA, Escrevente Judicial, no exercício da função de Escrivão da Escrivania do Crime, para, em substituição, exercer a função de Escrivão Eleitoral da 6ª Zona de Guaraí-TO.

Designar RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Controle e Autuação de Processos/CRIP/SEJUD, no período de 23/09/03 a 15/12/03.

Designar MÁRIO BONFIM LIMA, Oficial de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer, a partir de 23 de junho de 2003, em substituição função de Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral de Araguacema.

Designar ROSELMA DA SILVA RIBEIRO, Escrivã do Cartório Criminal da Comarca de Arapoema, para exercer a função de Escrivã Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, com sede naquele município. Designar VOLNEY ERNESTO FORNARI, Escrivão do Cartório Cível e Família da Comarca de Arapoema, para exercer, em substituição, a função de Escrivão Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral.

Designar RUTH DE BRITO CARVALHO CANJÃO, escrevente judicial da Comarca de Tocantinópolis, para exercer a função de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, com sede naquele município. Designar RONALDO ARAÚJO PEREIRA. escrevente judicial da Comarca da Tocantinópolis, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, com sede naquele município.

Designar NAIRA BOZZA PEGORARO, Analista Judiciário do Quadro efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Atendimento Médico e Odontológica/SAMES, no período de 20.10.03 a 09.12.03. 

Lotar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 34ª Zona, com sede em Araguaína, a contar de 16/06/2003.

esignar FELIX VALOIS PÉREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Planejamento e Coordenação de Eleições/COELE/SEINF, no período de 10.8.03 a 10.10.03.

Tornar sem efeito a Portaria nº 197, de 12 de agosto de 2003, publicada no Diário de Justiça do Tocantins, nº 1157, pág. 28, de 14 de agosto de 2003.

Designar MARIA DO CARMO BARBOSA Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para, no período de 23/08/03 a 06/09/O3, exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo.

Designar PAULO RODRIGUES CARDOSO Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal para nos períodos de 01/09/03 a 19/09/03 e de 22/09/03 a 24/10/03, exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Protocolo e Expedição/COSEG/SADOR.

Designar IRINALVA SOUZA BEZERRA. Escrevente Judicial da 1ª Vara Cível da Comarca de Miracema do Tocantins, para exercer a função de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral. Designar SANDRA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Escrevente Judicial do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Miracema do Tocantins, para, em substituição, exercer a função de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral.

Designar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente (FC-04) da Seção de Auditoria/COCIN, no período de 20/08/03 a 19/11/03.

Designar KATHIENE PIMENTEL DA SILVA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente (FC-04) da Seção de Controle e Autuação de Processos/CRIP/SEJUD, no período de 15/09/03 a 15/12/03.

Designar RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente (FC-04) da Seção de Controle e Registro de Partidos/CRIP/SEJUD, no período de 04/09/03 a 04/12/03 no período de 04/09/03 a 22/09/03.

Designar LEANDRO DE CARVALHO NETO, servidor requisitado no exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete da Presidência (FC-02), para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência (FC-05), no período de 14/07/03 a 31/07/03 no período de 16/07/03 a 31/07/03.

Conceder promoção no cargo ocupado pelo servidor, conforme Anexo desta Portaria.

Designar a Serventia de Justiça do 1º Cível da Comarca de Augustinópolis -TO, para ter o anexo da Escrivaria Eleitoral da 21ª Zona, com sede naquele município, pelo período de dois (02) anos. Designar NEIDE MARIA DOS SANTOS SOUSA, serventuária da Justiça, para, em substituição, exercer a função de Escrivão Eleitoral da 21ª Zona de Augustinópolis.

Designar FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, Técnico Judiciário do quadro do pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Material/SADOR, no período de 23/07/03 a 01/08/03.

Designar KATHIENE PIMENTEL DA SILVA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral (FC-05), no período de 14 a 24/07/2003.

Designar RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente, (FC-04) da Seção de Execução Orçamentária Financeira/COFIN/SADOR, no período de 14/07 a 26/1012003.

Designar JOSUÉ DE SOUSA PIRES, Analista Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Produção e Suporte/SEINF, no período de 14 a 18/07/03.

Designar RAIMUNDO NONATO DA SILVA. servidor regularmente requisitado pelo Cartório Eleitoral da 34ª Zona de Araguaína, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29/06/03, para, em substituição, exercer a função de Chefe de Cartório.

Designar a Escrivania do 1º Cível da Comarca de Alvorada-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 14ª Zona, com sede naquele município, por mais dois (02) anos. Designar EDIVANE TERESINHA PROVENCI DONEDA, Escrevente Judicial, para, em substituição, exercer a função de Escrivão Eleitoral da 14ª Zona de Alvorada.

Designar GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Licitação e Acompanhamento de Contratos/COMAT, no período de 14/07 a 02/08/03.

Designar MARIA DO CARMO BARBOSA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo da Coordenadoria de Jurisprudência/SEJUD, no período de 01 a 30/07/2003.

Designar ANA MARIA FARINHA, servidora requisitada, para exercer, em substituição, no período de 01/07 a 10/07/2003, a função comissionada de Secretária Judiciária (CJ-03), da Secretaria Judiciária.

Designar DENILSON MARIANO DE BRITO, servidor efetivo do TRE/PE, ora à disposição deste Regional, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Informações Processuais/CRIP/SEJUD, no período de 02/07 a 29/11/2003 no período de 02/07 a 19/12/03. 

Designar FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 19/06 a 19/07/2003, o cargo em comissão de Assistente de Chefia da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Produção e Suporte/SEINF

Designar a serventia de Justiça da Escrivania do Cível da Comarca Filadélfia/TO, para ter o anexo do cartório Eleitoral da 8ª Zona, por um biênio.

Determinar ponto facultativo, o dia 20/06/03, na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins. 

Designar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, servidora efetiva deste Tribunal, para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Auditoria/COCIN, no período de 02/07/03 a 19/08/2003.

Designar a servidora MARIA DO CARMO BARBOS, suplente da Comissão Permanente de Consultoria e Ouvidoria do PLAN-SAUDE/TRE-TO.
Dispensar o servidor FRANCISCO AUGUSTO RAMOS. da função de suplente da Comissão Permanente de Consultoria e Ouvidoria do PLAN-SAÚDE/TRE-TO.

Determinar o retorno imediato à sede deste Tribunal Regional, do servidor JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO.

Designar JOSUÉ DE SOUSA PIRES, servidor efetivo deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Coordenador (CJ-02) de Produção e Suporte da Secretaria de Informática, no período de 27 a 29/05/03.

Designar, por um biênio, a Juíza de Direito AMÁLIA ALARCÃO RIBEIRO MARTINS, para responder pelo Juízo Eleitoral da 7ª Zona, com sede em Paraiso -TO, e o Doutor ADOLFO AMARO MENDES como substituto, nas faltas e impedimentos da titular. 

Designar JUCILÉIA BRITO DA SILVA OLIVEIRA, servidora efetiva deste Tribunal, para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01) do Gabinete da Diretoria Geral, no período de 30/04/03 a 10/07/03 no período de 30/04/03 a 16/06/03.

Designar ALCILENE MACIEL LOPES, para  exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína-TO.

Empréstimo de urnas eletrônicas para a eleição do Conselho Tutelar, a realizar-se nos dias 24 e 25 de maio de 2003.

Designar OLINDA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, nas faltas e impedimentos eventuais da atual titular, a função de Escrivã Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Araguacema, pelo respectivo biênio.

Designar, a Serventia de Justiça da Escrivania Criminal da Comarca de Paranã -TO, para ter o anexo do Cartório Eleitoral da 18" Zona, com sede naquele município, por um biênio.

Designar ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS, servidora efetiva deste Tribunal, para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Controle de Juízes Eleitorais/COPES SRH, no período de 05/05 a 05/08/03 no período de 05/05 a 16/06/03. 

Designar ALYSSON MARTINS BRUNO, servidor efetivo deste Tribunal, para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Suporte Operacional/CPSISEINF, no período de 23/05 a 13/07/03 no período de 23/05 a 16/06/03.

Designar KATHIENE PIMENTEL DA SILVA, servidora efetiva desta Tribunal, para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Compras/COMAT/SADOR, no período de 31/03 a 10/07/03.

Designar HELOISA GOMES DA SILVA, servidora efetiva deste Tribunal, para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Contabilidade/COFIN/SADOR, no período de 22/04 a 03/06/03.

Designar JOSUÉ DE SOUSA PIRES, servidor efetiva deste Tribunal, para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Coordenador (FC-08) de Produção e Suporte/SEINF, na periodo de 05 a 08/05/03.

Convalidar os atos praticados pelo servidor MAURICIO REINALDO MENDES. como Escrivão Eleitoral da 13ª Zona, com Sede em Cristalândia/TO, no período de 01/02 a 12/03/03.

Designar SERGIO FLEURY CURADO, Secretário de Administração e Orçamento, pata exercer. em substituição, no período de 06 a 08/05/2003, o cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4) deste Tribunal.

Lotar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 34ª Zona, com sede em Araguaína, a contar de 16/06/2003.

Designar, DENILSON MARIANO DE BRITO, servidor efetivo do TRE/PE, prestando serviços neste Regional, para exercer em substituição, no período de 05 a 16/05/2003, no período de 05 a 19/05/2003, a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Protocolo e Expedição/COSEG/SADOR

Determinar ponto facultativo, o dia 02/05/03, na Secretaria do tribunal e nos Cartórios Eleitoral do Eotado do Tocantins.

Designar WEGMA VAZ VIEIRA, servidora efetiva deste Tribunal, para em substituição a titular, exercer a função comissionada de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Pessoal/SRH no período de 22/04/03 a 01/05/03.

Designar, ADELSON RAMOS DE MEIRA, servidor efetivo deste Tribunal, para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Benefícios/SAMES/SRH, no período de 22/04/03 a 06/05/03.

Designar JOSÉ EUDACY FEIJÓ PAIVA, servidor efetivo deste Tribunal, para, em substituição, exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos/SRH, no período de 22 a 25/04/03.

Designar JÁDER BATISTA GONÇALVES, servidor efetivo deste Tribunal, para, em substituição, exercer o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) de Informática, no período de 07 a 09/04/03.

Designar ROZALINA DOS SANTOS ALMEIDA E SILVA, servidora requisitada, para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão/COCIN, no período de 01/05 a 07/06/03.

Designar ALESSANDRA MARTINS POLONIAL, servidora requisitada, para. em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Controle de Juízos Eleitorais/COPES/SRH, no período de 12/03 a 30/04/03.

Designar a Juíza de Direito MIRIAN ALVES DOURADO, pelo próximo biênio, para responder pelo Juízo Eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Guaraí, e como substituta, pelo mesmo período, a Juíza de Direito Sarita Von Roeder Michels.

Designar ALEX FRANCISCO DE LIMA, servidor efetivo deste Tribunal, para em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Folha de Pagamento/COPES/SRH, no período de 24/04 a 20/07/03.

Designar RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, servidor efetivo deste Tribunal, para em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Informações Processuais/CRIP/SEJUD, no período de 25/03 a 25/05/03.

Designar TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, servidora efetiva deste Tribunal, para em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Jurisprudência/COJUD/SEJUD.

Designar, o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, por um biênio, a contar de 25 de maio de 2003, para responder pelo Juízo Eleitoral da 5ª Zona.

Designar, SANDRA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, serventuário da Justiça, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 5ª Zona.

Designar, a servidora MARIA DO CARMO BARBOSA para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão Permanente de Consultoria e Ouvidoria do PLAN-SAUDE/TRE-TO, a partir desta data, em substituição ao servidor Mário Lopes Lino.

Designar, JOSÉ EUDACY FEIJÓ PAIVA, servidor efetivo deste Tribunal, para. em substituição, exercer cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos/SRH, no período de 10 a 27/03/03.

Designar, no período de 03/02 a 27/06/03, RAIMUNDO NONATO DA SILVA. para nas faltas e impedimentos do titular do cargo exercer a função de Chefe de Cartório/Substituto da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína-TO.

Determina ponto facultativo na Secretaria do Tribunal no dia 17/03/03 (segunda-feira), com compensação de 9 às 11 horas, nos dias 24, 25 e 26/03/03.

Designar JOSÉ CARLOS FARIA, servidor efetivo deste Tribunal para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Programação Orçamentária e Financeira/COFIN/SADOR, no período de 24/02 a 24/05/2003.

Designar MAURÍCIO REINALDO MENDES, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com Sede no município de Cristalândia -TO, a partir de 1° de fevereiro de 2003.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania do Crime da Comarca de Cristalândia -TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 13ª Zona, com sede naquele município, por um biênio.

Designar GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 01/03 a 06/04 e 17/04 a 21/05/2003, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado/COMAT/SADOR.

Designar, a partir desta data, o Chefe da Seção de Licitação e Acompanhamento de Contratos/SELIAC, para exercer, em substituição automática, o cargo em comissão de Coordenador de Material da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar MARIA DO SOCORRO BARBOSA BARROS, para em substituição, a titular, exercer a função de Escrivã Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins-TO.

Designar a serventuária SHIRLANE DINA DA SILVA, para exercer a função de Escrivã Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema-TO, até que seja provido o cargo de Escrivão Criminal.

Designar GERVÁSIO PEREIRA DA COSTA. servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Arapoema-TO, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede naquele município.

Determinar no dia 05 de março do corrente ano ponto facultativo na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania do 2º Cível de Colinas-TO.

Designar JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, nos períodos de 16/02 a 16/04/03 e 22/04 a 01/05/03, o cargo em comissão de Coordenador de Eleições (CJ-02) da Secretaria de Informática.

Designar JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 10 a 25/02/2003, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos/CODERH/SRH.

Designar FELIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 10/02 a 27/05/2003, a função comissionada Chefe da Seção (FC-05) de Alimentação de Dados.

Designar FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA. servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 18 a 24/02/2003, o cargo em comissão de Coordenador de Material (CJ-02) da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar DENILSON MARIANO DE BRITO, servidor efetivo do TRE/PE, prestando serviços neste Regional, para exercer, em substituição no período de 13/02 a 03/05/2003, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SRH.

Designar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, servidora efetiva deste-Tribunal, para exercer, em substituição, no período.de 06/02 a 26/05/2003, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão/COCIN.

Designar ZILÂNIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 06/02 a 26/04/2003, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Controle e Autuação de Processos/CRIP/SEJUD.

Designar os servidores ATEON ALVES DE SIQUEIRA, ADIELSON LIMA GONÇALVES, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, JADER BATISTA GONÇALVES e JACIRA BRITO TAVARES, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão destinada a diligenciar o andamento dos projetos e obras.

Designar EDUARDO KOELLN, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 06/02 a 06/05/03, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Produção e Conferência/CPS/SEINF.

Revogar a Portaria nº 68, de 10/05/00, publicada no Diário da Justiça do Tocantins nº 814, de 15/05/2000, que designa servidores efetivos deste Tribunal, para desempenharem as funções de Oficiais de Justiça.

Designar BERNADETE LEAL GUlMARÃES PEREIRA. servidora requisitada, para exercer, em substituição, no período de 06/02 a 11/03/03, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Programação Orçamentária e Financeira/COFIN/SADOR.

Designar CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 27/01 a 09/02/2003, o cargo em comissão de Coordenadora (CJ-02) de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Tornar sem efeito a Portaria nº 11, de 10 de janeiro de 2003, publicada no Diário da Justiça do Tocantins nº 1099, de 16/01/03, página 11.

Fazer retomar a este Tribunal, por interesse do serviço, ALEX FRANCISCO DE LIMA, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que se encontra lotado no Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi/TO.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Ciro Rosa de Oliveira, para responder pelo Juízo Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis/TO, para o biênio de 01/01/2003 a 31/12/2004.

Revogar a Portaria nº 234, de 19/12/02, publicada no Diário da Justiça do Tocantins nº 1097, de 09/0 l/03 , página 18.

Revogar a Portaria nº 216, de 09/12/02, publicada no Diário da Justiça do Tocantins nº 1091, de 12/12/02, página 40.

Designar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 13 a 21 /01 /2003, a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Designar a Escrivania do 1º Cível da Comarca de Palmas, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 29ª Zona.

Designar o servidor NORBERTO LEITE DE MORAES, para exercer, em substituição, no período de 07/01 a 18/02/03, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Designar EDUARDO KOELLN, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 07/01 a 05/02/03, a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Planejamento e Coordenação de Eleições.

Designar CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03) de Informática, no período de 07 a 24/01/03.

Designar ALEXANDRE JANOITI, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 08/01 a 06/02/03, o cargo comissionado de Diretor (CJ02) do Serviço de Assistência Médico e Social.

Designar ANANIAS DE JESUS RENOVATO, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 07/01 a 06/04/2003, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Manutenção e instalação.

Designar MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 13/01 a 01/02/2003, o cargo em comissão de Secretario.

Designar ZILÂNIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 20/12/2002 a 05/02/2003, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC·04) da Seção de Jurisprudência.

Designar JACINTA BRITO TAVARES, servidora efetiva do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 07/01 a 08/02/03 , o cargo comissionado de Assessor Jurídico (CJ-02) da Diretoria Geral.

Designar EMIR CUNHA CONSTANTINO para exercer, em substituição, no período de 07/01/03 a 12/02/03, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria Orçamentária e Financeira/SADOR.

Designar TEODOMIRO FERNANDES AMORIM para exercer, em substituição, no período de 20/12/02 a 06/01/03, o cargo comissionado de Assessor (CJ-02) da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar JOSÉ CARLOS FARIA para exercer, em substituição, no período de 02/12/02 a 28/01/03, a função. comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Programação orçamentária e Financeira/COFIN/SADOR.