PORTARIA Nº 774, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º da Resolução TRE-TO nº 144/08 e o teor do SEI nº 0014140-51.2024.6.27.8016, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Tocantins, FÁBIO COSTA GONZAGA, para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar, no Primeiro Turno das Eleições Municipais de 2024, no município de Pequizeiro/TO, integrante da 16ª Zona Eleitoral, no período de 26/9/2024 a 7/10 /2024, de forma concomitante à sua atuação como Juiz Eleitoral Auxiliar no município de Mateiros /TO, integrante da 26ª Zona Eleitoral, de 27/9/2024 a 6/10/2024, conforme já designado pela Portaria TRE/TO nº 687, de 6 de setembro de 2024, publicada no DJE/TRE-TO nº 190, de 7 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente