Portaria Única 2024

Portaria Única Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 244, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta/TO, nos dias 18 a 21/03/2024.

PORTARIA Nº 241, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, nos dias 25/03 e 03 a 05/04/2024.

PORTARIA Nº 240, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Designar a servidora MONICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico- Administrativa /DG, nos dias 25 a 26/03 e 01 a 04/04/2024.

PORTARIA Nº 239, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Designar o servidor MANOEL MESSIAS CHAVES MOREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Goiatins/TO, nos dias 18 a 22/03/2024.

PORTARIA Nº 238, DE 3 DE ABRIL DE 2024

No período de 04 de abril a 08 de maio de 2024 ficam isentos do pagamento de multa eleitoral por ausência ao pleito, alistamento tardio ou cancelamento de inscrição eleitoral todos os eleitores que realizarem Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), nas modalidades alistamento, revisão ou transferência, no âmbito da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 236, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 21 a 22/03/2024.

PORTARIA Nº 235, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 06 a 07/03/2024.

PORTARIA Nº 234, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 04, 08 e 13 a 14/03/2024.

PORTARIA Nº 233, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 232, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Designar o servidor requisitado JESLEY DA LUZ MAGALHÃES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 11/03 e 15/03/2024.

PORTARIA Nº 231, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços que assegurará a continuidade das atividades de recepção, copeiragem, manutenção predial operacional e de equipamentos de refrigeração; reparos elétricos e hidráulicos, bem como a operação de equipamentos de áudio e vídeo, de forma contínua.

PORTARIA Nº 229, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia/TO, nos dias 1, 4 a 7, 11 a 12, 14 e 18 a 21/03/2024.

PORTARIA Nº 227, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Designar, a partir de 8/2/2024, o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso/ TO.

PORTARIA Nº 226, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Designar, a partir de 8/2/2024, a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso/ TO, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 225, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Conceder à ANTÔNIO GREGORIO DE SOUSA NETO isenção de imposto de renda nos proventos de aposentadoria, com fulcro no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988.

PORTARIA Nº 224, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresas para fornecimento de materiais consumo (escritório, higiene, biometria, e outros) necessários à realização das Eleições de 2024.

PORTARIA Nº 223, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor HALEKS MARQUES SILVA, lotado na Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas (ASPLAN-SGP), a contar de 25/3/2024.

PORTARIA Nº 221, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Conceder progressão e promoção funcional.

PORTARIA Nº 220, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 218, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Estabelecer as datas das dedetizações referentes ao 1º e 2º semestres de 2024, em razão da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios sede, anexos I, II, III deste Tribunal e 29ª ZE.

PORTARIA Nº 216, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora ZILÂNIA FILGUEIRAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente em exercício da Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Contratos, com exercício de suas atividades de forma presencial às segundas, quintas e sextas-feiras e, em teletrabalho nos demais dias da semana.

PORTARIA Nº 215, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Designar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES para exercer, a contar de 19/2/2024, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no Município de Novo Acordo/TO.

PORTARIA Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Dispensar, a partir de 19/2/2024, a servidora requisitada EDILEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo/TO.

PORTARIA Nº 212, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Nomear a Bacharel em Direito LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

PORTARIA Nº 211, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Nomear o servidor HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

PORTARIA Nº 210, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer o cargo emcomissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

PORTARIA Nº 209, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 10/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas ao TRE-TO, no âmbito nacional, para todas as capitais e Estados-membros da República Federativa do Brasil, onde haja possibilidade de tráfego aéreo e, eventualmente, internacional.

PORTARIA Nº 208, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para atuar como Gestora e Fiscal do Contrato nº 9/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis.

PORTARIA Nº 206, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, nos dias 07 a 08/03/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Olga Barroso de Sousa e seu substituto automático, Elias Mesquita Lopes, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

PORTARIA Nº 203, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Estabelecer ponto facultativo o dia 18 de março de 2024, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas-TO.

PORTARIA Nº 202, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Designar o servidor requisitado DANIEL CARLOS DE SOUSA NUNES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia/TO, nos dias 06 a 08/03/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Allan Jones Barbosa Araújo encontrava-se afastado por motivo de viagem à serviço e a função de Assistente I encontra-se vaga.

PORTARIA Nº 201, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA, para exercer, em substituição, o Cargo Assessor I - CPL, no período de 11 a 14/03/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular José de Oliveira Castro Junior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e considerando não haver substituto automático.

PORTARIA Nº 200, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Designar o servidor ALYSSON MARTINS BRUNO, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 8/2024, cujo objeto é o fornecimento de serviço mensal de acesso à internet via satélite de baixa órbita, na modalidade itinerante (com funcionamento automático em todo território do Tocantins).

PORTARIA Nº 199, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 11 a 16/03/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos encontrava-se afastada por motivo de férias.

PORTARIA Nº 198, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins/TO, nos dias 04 a 08/03 e 11 a 13/03/2024, tendo em vista que, nessas datas, a titular SILVALENE PEREIRA DE SOUZA encontrava-se afastada por motivo de deslocamento a serviço para atendimento de título itinerante nas aldeias da circunscrição.

PORTARIA Nº 197, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Determinar que o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 149/2023 PRES/DG realize novos estudos sobre a necessidade de contratação de postos de serviços administrativos para apoio às Zonas Eleitorais do Tocantins.

PORTARIA Nº 196, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação dos Policiais Judiciais da POLJUD que foram designados a portarem arma de fogo, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 194, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para as Eleições 2024.

PORTARIA Nº 193, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato Nº 42 (evento 1548937), cujo objeto é a prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato Nº 07/2021, cujo objeto o fornecimento de sistema/plataforma de Gerenciamento de Frotas para realização das cotações das demandas de manutenções preventivas, corretivas, com fornecimento de peças, pneus, acessórios em geral dos veículos pertencentes a frota do Tribunal.

PORTARIA Nº 191, DE 15 DE MARÇO DE 2024

REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-TO, ocupado pela servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA, para o quadro de pessoal do TRE-ES, recebendo por reciprocidade 1 (um) cargo vago de mesma denominação, decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Luciana de Mendonça Leal.

PORTARIA Nº 190, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas/TO, no dia 7/3/2024, tendo em vista que, nessa data, o titular Cesar Avelar Mineli e sua substituta automática, Polliana Rodrigues Primo Assis, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

PORTARIA Nº 189, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Designa servidores responsáveis para executar automação na movimentação de processos judiciais por meio da ferramenta Janus.

PORTARIA Nº 187, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 6/2024, cujo objeto é é o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-TO

PORTARIA Nº 186, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 07/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação, lavagem, limpeza, higienização, polimento cristalizado, proteção de pintura e remoção de manchas e piche da frota de veículos da CONTRATANTE no TRE-TO.

PORTARIA Nº 185, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 47/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao TRE-TO.

PORTARIA Nº 184, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES , para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 24/2022 , cujo objeto é a c ontratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais.

PORTARIA Nº 183, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 6/2024, cujo objeto é é o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética.

PORTARIA Nº 182, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 26 a 27/02/2024.

PORTARIA Nº 181, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, no dia 28/02/2024.

PORTARIA Nº 180, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora FABIANA AGUIAR ELIA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno.

PORTARIA Nº 179, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 7/2024, cujo objeto é é o fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames plásticos de 20 litros, para o consumo na sede do TRE-TO e nos Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 178, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 177, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Goiatins/TO.

PORTARIA Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Alterar a Portaria nº 804, de 12 de setembro de 2023, para designar a servidora Regina Bezerra dos Reis para compor os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

PORTARIA Nº 175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONCALVES para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã/TO, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 174, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada ELISANGELA HATSUE MORISSUGUI SUTO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã/TO, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 173, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Designar para os dias 21 e 22 de março de 2024, a partir das 9h, a realização de Autoinspeção Inicial, no acervo processual desta 29ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 171, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Conceder progressão funcional aos servidores listados.

PORTARIA Nº 170, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação sob demanda de empresa especializada na criação, produção, gravação e edição de spot institucional, testemunhal e programete de rádio para divulgação institucional de cunho informativo, educacional e de orientação social das ações deste Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO, na capital e nos municípios do interior do estado, de acordo com a necessidade do Regional.

PORTARIA Nº 169, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia-TO, nos dias 19 a 23 e 26 a 29/02/2024.

PORTARIA Nº 167, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar os Juízes de Direito ADRIANO MORELLI, para atuar como Juiz titular da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Gurupi-TO, e EDILENE PEREIRA AMORIM ALFAIX NATÁRIO como substituta legal, com início do biênio a contar de 23 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 165, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de camisetas necessárias para a realização das Eleições 2024 e campanhas institucionais.

PORTARIA Nº 163, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS , para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 5 /2024 ( 000012302144285), cujo objeto é o fornecimento continuado de carimbos e troca de almofadas, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 162, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora BENTA ADORNO MONTEL, Técnico Judiciário (Área Administrativa), lotada na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, a contar de 15/02/2024.

PORTARIA Nº 161, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Autorizar o regime de teletrabalho do servidor HALEKS MARQUES SILVA, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 16/02/2024.

PORTARIA Nº 159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar a servidora ANA LUCIA WENDLING AQUINO para compor a Comissão responsável pela edição da coletânea Normas Eleitorais e Partidárias - Eleições 2024, instituída pela PORTARIA Nº 138/2024 PRES/DG, publicada no DJE nº 28/2024.

PORTARIA Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor requisitado IVO PARRIÃO DA CRUZ, lotado no Cartório da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins/TO, com exercício de suas atividades de forma presencial às terças e quartas-feiras.

PORTARIA Nº 157, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Determinar o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, das 8 às 18 horas, nos dias úteis, no período de 22 de abril a 8 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar a Magistrada Odete Batista Dias Almeida, para atuar como Juíza titular da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Gurupi/TO e a Magistrada Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário, como sua substituta, com início do biênio a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, conforme Acórdão nº 0600287-49.2024.

PORTARIA Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Lotar o servidor HELDER FERREIRA DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Núcleo de Apoio Processual - NAP, a partir de 19/02/2024.

PORTARIA Nº 154, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 3/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para prover a Redundância, Atualização e Expansão da Solução Integrada de Armazenamento e Processamento de Dados Hiperconvergente - Nutanix, utilizadas na infraestrutura do datacenter do TRE-TO.

PORTARIA Nº 153, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Alterar os membros da comissão que conduz os trabalhos de elaboração da Prestação de Contas deste Tribunal, exercício de 2023.

PORTARIA Nº 152, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de nobreaks de pequeno e médio porte, com capacidade de 1.4kVA e 3kVA, respectivamente, para atualizar o parque de microinformática dos Cartórios Eleitorais e ANEXOS I, II e III do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 151, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2024, conforme anexo único, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 150, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição da placa de mesa de som e serviço de instalação realizada por mão de obra especializada para a restituição da integridade operacional da mesa de som DIGITAL UI24R Soundcraft Harman, instalada no Auditório deste Tribunal.

PORTARIA Nº 149, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de infraestrutura para videoconferência em salas de reunião.

PORTARIA Nº 148, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o fornecimento de impressoras e demais suprimentos necessários às impressões internas, de médio e alto volume de impressão.

PORTARIA Nº 147, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Indica substituto automático do Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e estabelece a ordem cronológica de substituição.

PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar o servidor MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 4 /2024 (000012302141154), cujo objeto é o fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP.

PORTARIA Nº 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação/SJI, de 08 a 18/01/2024.

PORTARIA Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 2/2024, cujo objeto é a aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica .

PORTARIA Nº 141, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade/ TO.

PORTARIA Nº 140, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade/TO.

PORTARIA Nº 139, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui comissão para atualizar as Cartilhas Temáticas para o ano de 2024.

PORTARIA Nº 138, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui comissão para atualizar o Livro das Normas Eleitorais e Partidárias para o ano de 2024.

PORTARIA Nº 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor da contratação, cujo objeto é o fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação no prédio sede do Cartório Eleitoral de Novo Acordo/TO.

PORTARIA Nº 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor da contratação, cujo objeto é o fornecimento água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações nos prédios sede dos Cartórios Eleitorais de Araguacema, Itaguatins e Ponte Alta do Tocantins e Miranorte.

PORTARIA Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Estabelecer o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral que será de segunda a sexta-feira, das 13 às 19 horas.

PORTARIA Nº 133, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor da contratação, cujo objeto é o fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal visando atender à ligação no prédio sede do Cartório Eleitoral de Pedro Afonso/TO.

PORTARIA Nº 132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preço para aquisição de notebooks, com Sistema Operacional MacOS com acessibilidade VoiceOver e com Windows 11, ou superior, com serviço de garantia de 3 (três) anos para atender demandas da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 131, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar, a partir de 1º/2/2024, o servidor requisitado WILTON ARAUJO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema/ TO.

PORTARIA Nº 130, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensar, a partir de 1º/2/2024, a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema/TO.

PORTARIA Nº 129, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de Supervisor e Auxiliares Administrativos para atuarem no apoio à realização das Eleições Municipais de 2024, mediante alocação de posto de trabalho.

PORTARIA Nº 127, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomear o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Administrativa da Diretoria Geral, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 126, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomear o servidor HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "OFICINA PARA PUBLICADORES DE CONTEÚDO NO PORTAL WEB-PRÁTICA".

PORTARIA Nº 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar o servidor JAIME BARROS MOURA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo de Apoio Processual - NAP, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas Processuais - SICEP/CRE, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

Indica o substituto automático do Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e estabelece a ordem cronológica de substituição.

PORTARIA Nº 119, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar, ad referendum , o Juiz Eleitoral de Wanderlândia JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá - TO, em substituição e cumulativamente, até ulterior designação de magistrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, conforme Decisão inserta no PJe nº 0600017-88.2024.6.27.0000.

PORTARIA Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Portaria 1018 (000012302095116), que dispõe sobre a realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais durante o ano de 2024.

PORTARIA Nº 117, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Transportes/COSEG/SADOR, a contar de 6 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 8 a 12/1/2024.

PORTARIA Nº 114, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar a servidora requisitada SUELLEN PEREIRA RAMALHO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe/TO.

PORTARIA Nº 113, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Alterar o art. 2º da Portaria nº 330, de 19 de abril de 2023 para designar as magistradas Luciana Costa Aglantzakis e Silvana Maria Parfieniuk para comporem a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e a Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM.

PORTARIA Nº 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar o Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA para exercer a jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas/TO, para o biênio 2024/2026, que terá como termo inicial o dia 19/02/2024 e final 19/02/2026.

PORTARIA Nº 110, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar a servidora requisitada ANA CACIA DE SOUSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 9ª ZE, com sede no município de Tocantinópolis/TO, no dia 29/01/2024, por motivo de fruição de férias

PORTARIA Nº 109, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, nos dias 23, 30 a 31/01/2024.

PORTARIA Nº 108, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Revogar, a contar de 5/2/2024, a Portaria nº 715/2023 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DJE nº 141, de 8/8/2023, p. 5, que autoriza o regime de teletrabalho à servidora Vanda Maraisa de Souza.

PORTARIA Nº 107, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), com o objetivo de avaliar o grau de satisfação dos eleitores em relação ao TRE/TO.

PORTARIA Nº 106, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir Comissão Regional de Fiscalização do Contrato TSE nº 52/2023, cujo objeto é a alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais relacionados indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando contração de serviços de serralheria de redução de altura dos postes de iluminação da Sede e da Central de urnas, desempeno dos portões do subsolo e do estacionamento lateral da Sede com substituição das roldanas e dos rolamentos, e confecção de Portinhola de correr da caixa d'água na casa de bombas no subsolo, e de uma laje técnica de serviço para os aparelhos de ar condicionados da 29ªZE.

PORTARIA Nº 104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de engenharia para supervisão da obra de ampliação do edifício-sede do TRE-TO.

PORTARIA Nº 101, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 18 a 19/1/2024.

PORTARIA Nº 100, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar, a partir de 1º/2/2024, a servidora requisitada DANIELA PARRIÃO DE FREITAS AGAPITO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins/TO.

PORTARIA Nº 99, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensar, a partir de 1º/2/2024, o servidor requisitado MAXSUEL LIMA CARVALHO, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins/TO.

PORTARIA Nº 98, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE".

PORTARIA Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para executar a obra de ampliação do edifício sede.

PORTARIA Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a renovação da assinatura de software de elaboração de orçamento de obras públicas.

PORTARIA Nº 95, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 22 a 25/1/2024.

PORTARIA Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema Linguagem Simples.

PORTARIA Nº 93, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "RECURSOS ELEITORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA".

PORTARIA Nº 92, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema Curso Prático de Registro de Candidatura.

PORTARIA Nº 91, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de peças para empilhadeiras em uso nesta central de urnas, visando atender as necessidades da sede Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 89, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário listados abaixo.

PORTARIA Nº 88, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NO ÂMBITO ELEITORAL".

PORTARIA Nº 87, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Revogar, a contar de 8/1/2024, a Portaria nº 586/2023 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DJE nº 116, de 4/7/2023, p. 12-13, que autoriza o regime de teletrabalho à servidora FABIANA AGUIAR ELIA.

PORTARIA Nº 86, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento para contratação de 4 (quatro) tradutores de línguas indígenas que dominem as línguas do tronco macro-jê: Karajá, Apinajé, Khraô e Xerente com objetivo de confeccionar/revisar cartilhas indígenas bilíngues.

PORTARIA Nº 85, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE RELATÓRIO, VOTO/SENTENÇA/DECISÃO E EMENTAS".

PORTARIA Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS: ASPECTOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS E PROCESSUAIS"

PORTARIA Nº 83, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "AÇÕES ELEITORAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO TSE".

PORTARIA Nº 82, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema Desenvolvimento Gerencial.

PORTARIA Nº 81, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensar a servidora VANDA MARAISA DE SOUZA, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido, do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Presidência, a partir de 5/2/2024.

PORTARIA Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Suspender o expediente desta quarta-feira, dia 31 de janeiro de 2024, nos Cartórios Eleitorais da 1ª e 34ª Zonas, com sede em Araguaína.

PORTARIA Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manobras, manutenção preditiva, preventiva e corretiva da subestação.

PORTARIA Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OBRAS PÚBLICAS".

PORTARIA Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento para objeto a contratação do serviço de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos.

PORTARIA Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Fixar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o valor da bolsa estágio deste Tribunal, para estudantes de nível superior em R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais) e para nível médio em R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais).

PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico e multimeios nacionais disponíveis no mercado interno.

PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA".

PORTARIA Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Designar a Juíza de Direito MILENE DE CARVALHO HENRIQUE para exercer a função de Juíza Eleitoral Substituta da 34ª Zona, com sede no Município de Araguaína/TO.

PORTARIA Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Designar a servidora MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS para exercer, a contar de 17/1/2024, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede no Município de Miracema do Tocantins.

PORTARIA Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Dispensar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede no Município de Miracema do Tocantins, a contar de 17/1/2024.

PORTARIA Nº 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento para atendimento à demanda de Capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE PREGÃO".

PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Designar o Juiz de Direito FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA para exercer, ad referendum do Plenário da Corte, a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã /TO, a contar de 8 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Lotar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/GABSGP.

PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, a partir de 1º/2/2024, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Transportes/SETRAN/COSEG/SADOR, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer, a partir de 1º/2/2024, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, a partir de 1º/2/2024, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Designar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA para exercer, a contar de 22/1/2024, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão de Desempenho/ SEGED/ COEDE/ SGP.

PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispensar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão de Desempenho/SEGED/COEDE/SGP, a contar de 22/1/2024.

PORTARIA Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para atender a demanda de capacitação com o tema "PALESTRA DA SEMANA DA SAÚDE".

PORTARIA Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação denominada "Palestra de Sensibilização sobre Questões Relativas às Pessoas com deficiência e seus Direitos"

PORTARIA Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação temporária de Solução de Acesso à internet via Satélite de baixa órbita.

PORTARIA Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição da segunda dose da vacina HERPES ZOSTER (recombinante), para o serviço médico do Tribunal, conforme aprovado pela ANVISA e produzida pela GSK.

PORTARIA Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação ampliada de Solução de Acesso à internet via Satélite de baixa órbita.

PORTARIA Nº 55, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de vacinas influenza quadrivalente contra gripe (2024), para o serviço médico deste Tribunal, conforme especificado pela ANVISA.

PORTARIA Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para prestação de serviços de divulgação sonora através de carro de som de comunicados e serviços da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Alterar os artigos 3º e 4º da Portaria TRE-TO nº 589, de 20/08/2019 , que i nstitui o Programa de Participação Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a contratação de serviços de buffet, por meio de Registro de Preços, para atender as demandas de eventos institucionais deste Regional.

PORTARIA Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para atender a demanda de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES".

PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estenotipia computadorizada para transcrição de arquivo eletrônico de áudio de Sessões Plenárias.

PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de impressão do livro "Normas Eleitorais e Partidárias", para as Eleições 2024.

PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa para a confecção de Cartilhas Temáticas para as Eleições 2024 com os temas: Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Principais Crimes Eleitorais e Ações e Representações Eleitorais.

PORTARIA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para atender a demanda de capacitação com o tema "FORMAÇÃO DE AUDITOR LÍDER ISO 9001".

PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estenotipia computadorizada para transcrição de arquivo eletrônico de áudio de Sessões Plenárias.

PORTARIA Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Definir em 6(seis) o quantitativo de vagas para o Programa de Residência Jurídica deste Tribunal para o exercício 2024.

PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a contratação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário aos prédios sede do Cartório Eleitoral de Araguatins.

PORTARIA Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de material de sinalização visual e tátil, para atender às necessidades dos imóveis da Justiça Eleitoral no Tocantins.

PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral que deverá ser disponibilizada por meio impresso e digital, com acesso através da Intranet e Internet.

PORTARIA Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para Contratação de seguro veicular para a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO, em conformidade com o disposto no artigo 6º, inciso XX da Lei nº 14.133/21 para atender às necessidades do órgão.

PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para atender a demanda de Capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL".

PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Alterar o artigo 9º, caput, da Portaria nº 38, de 30 de setembro de 2008 que trata sobre o ingresso de qualquer espécie de animal nas dependências dos prédios da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação do candidato ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO, para ocupar o cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a contratação de serviço de fornecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações no prédio sede do Cartório Eleitoral de Itacajá/TO.

PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a contratação de prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, para atender às ligações no prédio sede do Cartório Eleitoral de Novo Acordo.

PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, para atender às ligações nos prédios sede dos Cartórios Eleitorais de Araguacema, Itaguatins e Ponte Alta do Tocantins e Miranorte.

PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da empresa BRK Ambiental pela prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nos prédios da sede e dos Cartórios Eleitorais do Tocantins.

PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação do SISAPA - Sistema de Saneamento de Pedro Afonso, para fornecimento de água e tratamento de esgoto no prédio sede do Cartório Eleitoral de Pedro Afonso.

PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de fornecimento de Energia Elétrica às Unidades Consumidoras dos prédios do Tribunal Regional Eleitorais do Tocantins, compreendendo o anexo I, SPA e Zonas Eleitorais do interior (exceto Araguaína).

PORTARIA Nº 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2024

Alterar o caput do art. 2º da Portaria nº 932, de 7 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando atender a demanda de Capacitação com o tema "MEDIA TRAINING".

PORTARIA Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2024

Designar a servidora JACIRA BRITO TAVARES para responder, a partir de 17 de janeiro de 2024, interinamente, pelo cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2024

Dispensar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Chefia do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024.

PORTARIA Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2024

Designar o servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2024

Designar a servidora LETÍCIA RIBEIRO PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024.

PORTARIA Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2024

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão - SJI, nível CJ-1, no período de 08 a 17/01/2024, tendo em vista que, nessas datas, a titular Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos encontra-se afastada por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de ferramentas e maquinários de manutenção predial, sob demanda, visando atender às necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de tinta, acessórios de pintura e louças sanitárias para pequenos reparos no edifício sede deste Tribunal, Anexos e Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

PORTARIA Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2024

Designar o servidor FRANSCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, de 14 a 19/01/2024.

PORTARIA Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Conceder à CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE isenção de imposto de renda nos proventos de aposentadoria, com fulcro no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 e Súmula nº 627, do Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992 , Classe "C", Padrão 13, matrícula 30925074, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Designar a servidora SIRLENE FREIRE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 20ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Peixe/TO.

PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Instituir Comissão responsável pela fiscalização/recebimento do objeto do CONTRATO Nº 47/2023, evento 000012302116415, que trata da aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico.

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Designar o servidor JOAQUIM PIRES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Sistemas e Administração WEB - SESAW.

PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Instituir Comissão responsável pelo recebimento do objeto do CONTRATO Nº 1/2024, evento 000012302117809, que trata da aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação.

PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Instituir Comissão para proceder ao recebimento do objeto do CONTRATO Nº 44/2023 - evento 000012302115944, cujo objeto é aquisição de microcomputadores Lepto (Notebooks).

PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema CONFERÊNCIA GARTNER & ANALYTIC.

PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de preços para atender a demanda de capacitação com o tema "FOUNDATIONS OF INCIDENT MANAGEMENT".

PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Designar a servidora IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral (COJCRE), no período de 08 a 12/01/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular José Machado dos Santos e seus substitutos automáticos encontram-se afastados por motivo de férias.

PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor.

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Alterar a Portaria nº 1062, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 206, de 6 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

Instituir Comissão responsável pela fiscalização do CONTRATO Nº 46/2023, evento 000012302116130, que trata da prestação de serviços de engenharia para elaboração de Projeto Executivo de reforma do sistema de Prevenção e Combate a Incêndio do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.