Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO, nos dias 19 a 22/3/2024.

Determinar a realização de Concurso de Remoção para lotação de servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal, nos termos estabelecidos no Edital nº 2, que rege o XXIII Concurso Simplificado de Remoção do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Lotar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação (GABSTI), a contar de 1º/5/2024.

Designar o servidor LESLIÊ CARDOSO DA SILVA para exercer, a contar de 1º/5/2024, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário STI/CSI/SEMAU.

Dispensar, a pedido, o servidor BENEDIDO PALHETA DOS SANTOS do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário STI/CSI/SEMAU, a contar de 1º/5/2024.

NOMEAR a candidata THAMIRES NUNES DE FREITAS, classificado em 16º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Cristiane Regina Boechat Tose, conforme Portaria 13/2024 PRES/DG/SGP/COPES.

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, a partir de 18/04/2024.

Designar o magistrado JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR, para atuar como Juiz titular da 10ª Zona Eleitoral, sediada em Araguatins/TO e a magistrada NELY ALVES DA CRUZ, como Juíza substituta, durante o biênio que corresponde ao período de 1º/5/2024 a 1º/5/2026.

Designar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 27ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Wanderlândia/TO, nos dias 7 a 22/4/2024.

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 27ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Wanderlândia/TO, nos dias 25 a 26/3 e 1 a 6/4/2024.

Alterar o art. 1º da Portaria nº 471, de 29 de maio de 2023 , publicada no DJE-TRE-TO nº 94, de 31.05.2023, p.6.

Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênio 2024-2026.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia/TO, nos dias 1 a 5/4/2024.

Designar o servidor ULISSES D SILVA JARDIM, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 12/2024, cujo objeto é a subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços TRE/SP nº 21/2024/2023, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital respectivo.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de itens para manutenção do ambiente de rede de computadores (itens 3 a 5 e itens 12 a 16), organização de cabos e instalações de microinformática (itens 1, 2 e itens de 6 a 11), atualização do parque computacional do TRE-TO (item 17 e itens de 23 a 25), fitas para o ambiente de backup (item 18) e itens diversos (itens 19 e 20).

Instituir equipe de trabalho para auxiliar o Núcleo de Apoio Processual na análise dos processos judiciais de 1º grau, no período de 20/7 a 18/12/2024.

Institui e designa os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (UMF/TRE-TO), em atenção à Resolução CNJ nº 364/2021, alterada pela Resolução CNJ nº 544/2024.

Define como será a prestação de contas anual do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, observando as disposições da IN-TCU 84/2020, DN-TCU 198/2022 e desta Portaria.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, nos dias 15 a 17/4/2024.

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, nos dias 8 a 10/4/2024.

Designar o Magistrado ÁLVARO NASCIMENTO CUNHA para exercer a função de Juiz Eleitoral Substituto da 1ª Zona, com sede no Município de Araguaína/TO, conforme Acórdão nº 0600038-64.2024.6.27.0000.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral André Kim Cardoso de Oliveira para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção inicial de 2024, a ser realizada no dia 03 de maio de 2024 , a partir das 15 horas.

Designar a servidora LARA ALVES ARAUJO LINS, para atuar como Gestora e Fiscal do Contrato nº 9/2022, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Conceder progressão ao servidor CESAR AVELAR MINELI, ALLAN JONES ARAÚJO BARBOSA, ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO e conceder promoção funcional à servidora BEATRIZ SERVIO PESSOA.

Alterar a Portaria nº 923/2022, no que diz respeito a ordem de substituição do titular da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG/SADOR).

Designar a servidora requisitada NUBIA LUCAS DE OLIVEIRA FARIA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína/TO, nos dias 1°, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 26/3 e 1° a 5/4/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Lelio Maciel Araujo e sua substituta automática, Maria Lucieth Ferreira de Souza, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Designar a servidora requisitada KAREN DA SILVA GALVÃO para exercer a função de Chefe de Cartório Substituta, da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis/TO, nos dias 12 a 13, 20 a 22 e 25/3 e 2 a 4/4/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Bruno Luiz Massolio Rosa e sua substituta automática, Viviane Teixeira de Castro Neves, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Institui e designa os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (UMF/TRE-TO), em atenção à Resolução CNJ nº 364/2021 , alterada pela Resolução CNJ nº 544/2024 .

Institui a Comissão Permanente de Gestão do Conteúdo WEB no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins e define competências das unidades gestoras de conteúdo.

Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, da 32ª ZE, com sede em Goiatins/TO, nos dias 8 a 10/4/2024, tendo em vista que, nessas datas, a titular Silvalene Pereira de Souza encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço e devido não haver substituto automático, pois a função de Assistente I encontra-se vaga.

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora II, nível CJ-2, da Assessoria Jurídico-Administrativa/PRES, de 4 a 5/4/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Dirce Meire Carmo Souza Barros encontrava-se afastada por motivo de fruição de férias.

Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora Chefe, nível CJ-3, da Assessoria Jurídico-Administrativa/PRES, de 1 a 5/4/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Marisa Batista Alvarenga Webler encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.

Designar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 34ª ZE, com sede no Município de Araguaína/TO, nos dias 8 a 10/4/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Lelio Maciel Araujo e sua substituta automática, Maria Lucieth Ferreira de Souza, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Designar, ad referendum, o magistrado MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para atuar como Juiz titular da 5ª Zona Eleitoral, sediada em Miracema do Tocantins/TO e o magistrado ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETO, como seu substituto, durante o biênio que corresponde ao período de 12/4/2024 a 12/4/2026.

Revogar a Portaria nº 737/2023 que dispensa o registro de ponto eletrônico do servidor Jonas Demóstenes Ramos, ocupante do cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, deste Regional.

Designar o servidor requisitado DANIEL CARLOS DE SOUSA NUNES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas/TO, nos dias 01 a 04/04/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Cesar Avelar Mineli e sua substituta automática, Polliana Rodrigues Primo Assis, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta/TO, nos dias 18 a 21/03/2024.

Designar o servidor JOÃO PAULO AIRES RODRIGUES DE LIMA para atuar como Gestor do Contrato nº 11/2024 , cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração).

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, nos dias 25/03 e 03 a 05/04/2024.

Designar a servidora MONICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico- Administrativa /DG, nos dias 25 a 26/03 e 01 a 04/04/2024.

Designar o servidor MANOEL MESSIAS CHAVES MOREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Goiatins/TO, nos dias 18 a 22/03/2024.

No período de 04 de abril a 08 de maio de 2024 ficam isentos do pagamento de multa eleitoral por ausência ao pleito, alistamento tardio ou cancelamento de inscrição eleitoral todos os eleitores que realizarem Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), nas modalidades alistamento, revisão ou transferência, no âmbito da 2ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 21 a 22/03/2024.

Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 06 a 07/03/2024.

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 04, 08 e 13 a 14/03/2024.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Designar o servidor requisitado JESLEY DA LUZ MAGALHÃES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 11/03 e 15/03/2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços que assegurará a continuidade das atividades de recepção, copeiragem, manutenção predial operacional e de equipamentos de refrigeração; reparos elétricos e hidráulicos, bem como a operação de equipamentos de áudio e vídeo, de forma contínua.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia/TO, nos dias 1, 4 a 7, 11 a 12, 14 e 18 a 21/03/2024.

Designar, a partir de 8/2/2024, o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso/ TO.

Designar, a partir de 8/2/2024, a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso/ TO, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

Conceder à ANTÔNIO GREGORIO DE SOUSA NETO isenção de imposto de renda nos proventos de aposentadoria, com fulcro no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresas para fornecimento de materiais consumo (escritório, higiene, biometria, e outros) necessários à realização das Eleições de 2024.

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor HALEKS MARQUES SILVA, lotado na Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas (ASPLAN-SGP), a contar de 25/3/2024.

Conceder progressão e promoção funcional.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Estabelecer as datas das dedetizações referentes ao 1º e 2º semestres de 2024, em razão da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios sede, anexos I, II, III deste Tribunal e 29ª ZE.

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora ZILÂNIA FILGUEIRAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente em exercício da Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Contratos, com exercício de suas atividades de forma presencial às segundas, quintas e sextas-feiras e, em teletrabalho nos demais dias da semana.

Designar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES para exercer, a contar de 19/2/2024, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no Município de Novo Acordo/TO.

Dispensar, a partir de 19/2/2024, a servidora requisitada EDILEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo/TO.

Nomear a Bacharel em Direito LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Nomear o servidor HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer o cargo emcomissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 10/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas ao TRE-TO, no âmbito nacional, para todas as capitais e Estados-membros da República Federativa do Brasil, onde haja possibilidade de tráfego aéreo e, eventualmente, internacional.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para atuar como Gestora e Fiscal do Contrato nº 9/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis.

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, nos dias 07 a 08/03/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Olga Barroso de Sousa e seu substituto automático, Elias Mesquita Lopes, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Estabelecer ponto facultativo o dia 18 de março de 2024, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas-TO.

Designar o servidor requisitado DANIEL CARLOS DE SOUSA NUNES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia/TO, nos dias 06 a 08/03/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Allan Jones Barbosa Araújo encontrava-se afastado por motivo de viagem à serviço e a função de Assistente I encontra-se vaga.

Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA, para exercer, em substituição, o Cargo Assessor I - CPL, no período de 11 a 14/03/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular José de Oliveira Castro Junior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e considerando não haver substituto automático.

Designar o servidor ALYSSON MARTINS BRUNO, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 8/2024, cujo objeto é o fornecimento de serviço mensal de acesso à internet via satélite de baixa órbita, na modalidade itinerante (com funcionamento automático em todo território do Tocantins).

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 11 a 16/03/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos encontrava-se afastada por motivo de férias.

Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins/TO, nos dias 04 a 08/03 e 11 a 13/03/2024, tendo em vista que, nessas datas, a titular SILVALENE PEREIRA DE SOUZA encontrava-se afastada por motivo de deslocamento a serviço para atendimento de título itinerante nas aldeias da circunscrição.

Determinar que o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 149/2023 PRES/DG realize novos estudos sobre a necessidade de contratação de postos de serviços administrativos para apoio às Zonas Eleitorais do Tocantins.

Dispõe sobre a nomeação dos Policiais Judiciais da POLJUD que foram designados a portarem arma de fogo, e dá outras providências.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para as Eleições 2024.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato Nº 42 (evento 1548937), cujo objeto é a prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato Nº 07/2021, cujo objeto o fornecimento de sistema/plataforma de Gerenciamento de Frotas para realização das cotações das demandas de manutenções preventivas, corretivas, com fornecimento de peças, pneus, acessórios em geral dos veículos pertencentes a frota do Tribunal.

REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-TO, ocupado pela servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA, para o quadro de pessoal do TRE-ES, recebendo por reciprocidade 1 (um) cargo vago de mesma denominação, decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Luciana de Mendonça Leal.

Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas/TO, no dia 7/3/2024, tendo em vista que, nessa data, o titular Cesar Avelar Mineli e sua substituta automática, Polliana Rodrigues Primo Assis, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Designa servidores responsáveis para executar automação na movimentação de processos judiciais por meio da ferramenta Janus.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 6/2024, cujo objeto é é o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-TO

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 07/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação, lavagem, limpeza, higienização, polimento cristalizado, proteção de pintura e remoção de manchas e piche da frota de veículos da CONTRATANTE no TRE-TO.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 47/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao TRE-TO.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES , para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 24/2022 , cujo objeto é a c ontratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 6/2024, cujo objeto é é o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética.

Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 26 a 27/02/2024.

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, no dia 28/02/2024.

Designar a servidora FABIANA AGUIAR ELIA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno.

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 7/2024, cujo objeto é é o fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames plásticos de 20 litros, para o consumo na sede do TRE-TO e nos Cartórios Eleitorais.

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Goiatins/TO.

Alterar a Portaria nº 804, de 12 de setembro de 2023, para designar a servidora Regina Bezerra dos Reis para compor os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Designar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONCALVES para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã/TO, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Designar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada ELISANGELA HATSUE MORISSUGUI SUTO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã/TO, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Designar para os dias 21 e 22 de março de 2024, a partir das 9h, a realização de Autoinspeção Inicial, no acervo processual desta 29ª Zona Eleitoral

Conceder progressão funcional aos servidores listados.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação sob demanda de empresa especializada na criação, produção, gravação e edição de spot institucional, testemunhal e programete de rádio para divulgação institucional de cunho informativo, educacional e de orientação social das ações deste Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO, na capital e nos municípios do interior do estado, de acordo com a necessidade do Regional.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia-TO, nos dias 19 a 23 e 26 a 29/02/2024.

Designar os Juízes de Direito ADRIANO MORELLI, para atuar como Juiz titular da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Gurupi-TO, e EDILENE PEREIRA AMORIM ALFAIX NATÁRIO como substituta legal, com início do biênio a contar de 23 de fevereiro de 2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de camisetas necessárias para a realização das Eleições 2024 e campanhas institucionais.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS , para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 5 /2024 ( 000012302144285), cujo objeto é o fornecimento continuado de carimbos e troca de almofadas, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora BENTA ADORNO MONTEL, Técnico Judiciário (Área Administrativa), lotada na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, a contar de 15/02/2024.

Autorizar o regime de teletrabalho do servidor HALEKS MARQUES SILVA, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 16/02/2024.

Designar a servidora ANA LUCIA WENDLING AQUINO para compor a Comissão responsável pela edição da coletânea Normas Eleitorais e Partidárias - Eleições 2024, instituída pela PORTARIA Nº 138/2024 PRES/DG, publicada no DJE nº 28/2024.

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor requisitado IVO PARRIÃO DA CRUZ, lotado no Cartório da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins/TO, com exercício de suas atividades de forma presencial às terças e quartas-feiras.

Determinar o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, das 8 às 18 horas, nos dias úteis, no período de 22 de abril a 8 de maio do corrente ano.

Designar a Magistrada Odete Batista Dias Almeida, para atuar como Juíza titular da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Gurupi/TO e a Magistrada Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário, como sua substituta, com início do biênio a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, conforme Acórdão nº 0600287-49.2024.

Lotar o servidor HELDER FERREIRA DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Núcleo de Apoio Processual - NAP, a partir de 19/02/2024.

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 3/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para prover a Redundância, Atualização e Expansão da Solução Integrada de Armazenamento e Processamento de Dados Hiperconvergente - Nutanix, utilizadas na infraestrutura do datacenter do TRE-TO.

Alterar os membros da comissão que conduz os trabalhos de elaboração da Prestação de Contas deste Tribunal, exercício de 2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de nobreaks de pequeno e médio porte, com capacidade de 1.4kVA e 3kVA, respectivamente, para atualizar o parque de microinformática dos Cartórios Eleitorais e ANEXOS I, II e III do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2024, conforme anexo único, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição da placa de mesa de som e serviço de instalação realizada por mão de obra especializada para a restituição da integridade operacional da mesa de som DIGITAL UI24R Soundcraft Harman, instalada no Auditório deste Tribunal.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de infraestrutura para videoconferência em salas de reunião.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o fornecimento de impressoras e demais suprimentos necessários às impressões internas, de médio e alto volume de impressão.

Indica substituto automático do Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e estabelece a ordem cronológica de substituição.

Designar o servidor MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 4 /2024 (000012302141154), cujo objeto é o fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP.

Designar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação/SJI, de 08 a 18/01/2024.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 2/2024, cujo objeto é a aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica .

Designar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade/ TO.

Dispensar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade/TO.

Institui comissão para atualizar as Cartilhas Temáticas para o ano de 2024.

Institui comissão para atualizar o Livro das Normas Eleitorais e Partidárias para o ano de 2024.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor da contratação, cujo objeto é o fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação no prédio sede do Cartório Eleitoral de Novo Acordo/TO.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor da contratação, cujo objeto é o fornecimento água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações nos prédios sede dos Cartórios Eleitorais de Araguacema, Itaguatins e Ponte Alta do Tocantins e Miranorte.

Estabelecer o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral que será de segunda a sexta-feira, das 13 às 19 horas.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor da contratação, cujo objeto é o fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal visando atender à ligação no prédio sede do Cartório Eleitoral de Pedro Afonso/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preço para aquisição de notebooks, com Sistema Operacional MacOS com acessibilidade VoiceOver e com Windows 11, ou superior, com serviço de garantia de 3 (três) anos para atender demandas da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar, a partir de 1º/2/2024, o servidor requisitado WILTON ARAUJO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema/ TO.

Dispensar, a partir de 1º/2/2024, a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de Supervisor e Auxiliares Administrativos para atuarem no apoio à realização das Eleições Municipais de 2024, mediante alocação de posto de trabalho.

Alterar o art. 1º da Portaria nº 774, de 6 de setembro de 2023 que institui a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Nomear o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Administrativa da Diretoria Geral, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Nomear o servidor HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "OFICINA PARA PUBLICADORES DE CONTEÚDO NO PORTAL WEB-PRÁTICA".

Designar o servidor JAIME BARROS MOURA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo de Apoio Processual - NAP, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas Processuais - SICEP/CRE, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Indica o substituto automático do Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e estabelece a ordem cronológica de substituição.

Designar, ad referendum , o Juiz Eleitoral de Wanderlândia JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá - TO, em substituição e cumulativamente, até ulterior designação de magistrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, conforme Decisão inserta no PJe nº 0600017-88.2024.6.27.0000.

Altera a Portaria 1018 (000012302095116), que dispõe sobre a realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais durante o ano de 2024.

Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Transportes/COSEG/SADOR, a contar de 6 de fevereiro de 2024.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 8 a 12/1/2024.

Designar a servidora requisitada SUELLEN PEREIRA RAMALHO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe/TO.

Alterar o art. 2º da Portaria nº 330, de 19 de abril de 2023 para designar as magistradas Luciana Costa Aglantzakis e Silvana Maria Parfieniuk para comporem a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e a Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM.

Designar o Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA para exercer a jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas/TO, para o biênio 2024/2026, que terá como termo inicial o dia 19/02/2024 e final 19/02/2026.

Designar a servidora requisitada ANA CACIA DE SOUSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 9ª ZE, com sede no município de Tocantinópolis/TO, no dia 29/01/2024, por motivo de fruição de férias

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, nos dias 23, 30 a 31/01/2024.

Revogar, a contar de 5/2/2024, a Portaria nº 715/2023 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DJE nº 141, de 8/8/2023, p. 5, que autoriza o regime de teletrabalho à servidora Vanda Maraisa de Souza.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), com o objetivo de avaliar o grau de satisfação dos eleitores em relação ao TRE/TO.

Instituir Comissão Regional de Fiscalização do Contrato TSE nº 52/2023, cujo objeto é a alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais relacionados indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando contração de serviços de serralheria de redução de altura dos postes de iluminação da Sede e da Central de urnas, desempeno dos portões do subsolo e do estacionamento lateral da Sede com substituição das roldanas e dos rolamentos, e confecção de Portinhola de correr da caixa d'água na casa de bombas no subsolo, e de uma laje técnica de serviço para os aparelhos de ar condicionados da 29ªZE.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de engenharia para supervisão da obra de ampliação do edifício-sede do TRE-TO.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 18 a 19/1/2024.

Designar, a partir de 1º/2/2024, a servidora requisitada DANIELA PARRIÃO DE FREITAS AGAPITO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins/TO.

Dispensar, a partir de 1º/2/2024, o servidor requisitado MAXSUEL LIMA CARVALHO, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE".

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para executar a obra de ampliação do edifício sede.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a renovação da assinatura de software de elaboração de orçamento de obras públicas.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 22 a 25/1/2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema Linguagem Simples.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "RECURSOS ELEITORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema Curso Prático de Registro de Candidatura.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de peças para empilhadeiras em uso nesta central de urnas, visando atender as necessidades da sede Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário listados abaixo.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NO ÂMBITO ELEITORAL".

Revogar, a contar de 8/1/2024, a Portaria nº 586/2023 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DJE nº 116, de 4/7/2023, p. 12-13, que autoriza o regime de teletrabalho à servidora FABIANA AGUIAR ELIA.

Instituir a equipe de planejamento para contratação de 4 (quatro) tradutores de línguas indígenas que dominem as línguas do tronco macro-jê: Karajá, Apinajé, Khraô e Xerente com objetivo de confeccionar/revisar cartilhas indígenas bilíngues.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE RELATÓRIO, VOTO/SENTENÇA/DECISÃO E EMENTAS".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS: ASPECTOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS E PROCESSUAIS"

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "AÇÕES ELEITORAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO TSE".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema Desenvolvimento Gerencial.

Dispensar a servidora VANDA MARAISA DE SOUZA, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido, do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Presidência, a partir de 5/2/2024.

Suspender o expediente desta quarta-feira, dia 31 de janeiro de 2024, nos Cartórios Eleitorais da 1ª e 34ª Zonas, com sede em Araguaína.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manobras, manutenção preditiva, preventiva e corretiva da subestação.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OBRAS PÚBLICAS".

Instituir a equipe de planejamento para objeto a contratação do serviço de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos.

Fixar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o valor da bolsa estágio deste Tribunal, para estudantes de nível superior em R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais) e para nível médio em R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais).

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico e multimeios nacionais disponíveis no mercado interno.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA".

Designar a Juíza de Direito MILENE DE CARVALHO HENRIQUE para exercer a função de Juíza Eleitoral Substituta da 34ª Zona, com sede no Município de Araguaína/TO.

Designar a servidora MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS para exercer, a contar de 17/1/2024, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede no Município de Miracema do Tocantins.

Dispensar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede no Município de Miracema do Tocantins, a contar de 17/1/2024.

Instituir a equipe de planejamento para atendimento à demanda de Capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE PREGÃO".

Designar o Juiz de Direito FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA para exercer, ad referendum do Plenário da Corte, a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã /TO, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Lotar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/GABSGP.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, a partir de 1º/2/2024, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Transportes/SETRAN/COSEG/SADOR, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer, a partir de 1º/2/2024, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, a partir de 1º/2/2024, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Designar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA para exercer, a contar de 22/1/2024, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão de Desempenho/ SEGED/ COEDE/ SGP.

Dispensar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão de Desempenho/SEGED/COEDE/SGP, a contar de 22/1/2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para atender a demanda de capacitação com o tema "PALESTRA DA SEMANA DA SAÚDE".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação denominada "Palestra de Sensibilização sobre Questões Relativas às Pessoas com deficiência e seus Direitos"

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação temporária de Solução de Acesso à internet via Satélite de baixa órbita.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição da segunda dose da vacina HERPES ZOSTER (recombinante), para o serviço médico do Tribunal, conforme aprovado pela ANVISA e produzida pela GSK.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação ampliada de Solução de Acesso à internet via Satélite de baixa órbita.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de vacinas influenza quadrivalente contra gripe (2024), para o serviço médico deste Tribunal, conforme especificado pela ANVISA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para prestação de serviços de divulgação sonora através de carro de som de comunicados e serviços da Justiça Eleitoral.

Alterar os artigos 3º e 4º da Portaria TRE-TO nº 589, de 20/08/2019 , que i nstitui o Programa de Participação Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a contratação de serviços de buffet, por meio de Registro de Preços, para atender as demandas de eventos institucionais deste Regional.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para atender a demanda de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES".

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estenotipia computadorizada para transcrição de arquivo eletrônico de áudio de Sessões Plenárias.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de impressão do livro "Normas Eleitorais e Partidárias", para as Eleições 2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa para a confecção de Cartilhas Temáticas para as Eleições 2024 com os temas: Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Principais Crimes Eleitorais e Ações e Representações Eleitorais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para atender a demanda de capacitação com o tema "FORMAÇÃO DE AUDITOR LÍDER ISO 9001".

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estenotipia computadorizada para transcrição de arquivo eletrônico de áudio de Sessões Plenárias.

Definir em 6(seis) o quantitativo de vagas para o Programa de Residência Jurídica deste Tribunal para o exercício 2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a contratação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário aos prédios sede do Cartório Eleitoral de Araguatins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de material de sinalização visual e tátil, para atender às necessidades dos imóveis da Justiça Eleitoral no Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral que deverá ser disponibilizada por meio impresso e digital, com acesso através da Intranet e Internet.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para Contratação de seguro veicular para a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO, em conformidade com o disposto no artigo 6º, inciso XX da Lei nº 14.133/21 para atender às necessidades do órgão.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para atender a demanda de Capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL".

Alterar o artigo 9º, caput, da Portaria nº 38, de 30 de setembro de 2008 que trata sobre o ingresso de qualquer espécie de animal nas dependências dos prédios da Justiça Eleitoral do Tocantins.

TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação do candidato ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO, para ocupar o cargo de Analista Judiciário.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a contratação de serviço de fornecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações no prédio sede do Cartório Eleitoral de Itacajá/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a contratação de prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, para atender às ligações no prédio sede do Cartório Eleitoral de Novo Acordo.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, para atender às ligações nos prédios sede dos Cartórios Eleitorais de Araguacema, Itaguatins e Ponte Alta do Tocantins e Miranorte.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da empresa BRK Ambiental pela prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nos prédios da sede e dos Cartórios Eleitorais do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação do SISAPA - Sistema de Saneamento de Pedro Afonso, para fornecimento de água e tratamento de esgoto no prédio sede do Cartório Eleitoral de Pedro Afonso.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de fornecimento de Energia Elétrica às Unidades Consumidoras dos prédios do Tribunal Regional Eleitorais do Tocantins, compreendendo o anexo I, SPA e Zonas Eleitorais do interior (exceto Araguaína).

Alterar o caput do art. 2º da Portaria nº 932, de 7 de novembro de 2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando atender a demanda de Capacitação com o tema "MEDIA TRAINING".

Designar a servidora JACIRA BRITO TAVARES para responder, a partir de 17 de janeiro de 2024, interinamente, pelo cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Chefia do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024.

Designar o servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Designar a servidora LETÍCIA RIBEIRO PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão - SJI, nível CJ-1, no período de 08 a 17/01/2024, tendo em vista que, nessas datas, a titular Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos encontra-se afastada por motivo de fruição de férias.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de ferramentas e maquinários de manutenção predial, sob demanda, visando atender às necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de tinta, acessórios de pintura e louças sanitárias para pequenos reparos no edifício sede deste Tribunal, Anexos e Cartórios Eleitorais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

Designar o servidor FRANSCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, de 14 a 19/01/2024.

Conceder à CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE isenção de imposto de renda nos proventos de aposentadoria, com fulcro no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 e Súmula nº 627, do Superior Tribunal de Justiça.

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992 , Classe "C", Padrão 13, matrícula 30925074, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designar a servidora SIRLENE FREIRE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 20ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Peixe/TO.

Instituir Comissão responsável pela fiscalização/recebimento do objeto do CONTRATO Nº 47/2023, evento 000012302116415, que trata da aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico.

Designar o servidor JOAQUIM PIRES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Sistemas e Administração WEB - SESAW.

Instituir Comissão responsável pelo recebimento do objeto do CONTRATO Nº 1/2024, evento 000012302117809, que trata da aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento do objeto do CONTRATO Nº 44/2023 - evento 000012302115944, cujo objeto é aquisição de microcomputadores Lepto (Notebooks).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema CONFERÊNCIA GARTNER & ANALYTIC.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de preços para atender a demanda de capacitação com o tema "FOUNDATIONS OF INCIDENT MANAGEMENT".

Designar a servidora IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral (COJCRE), no período de 08 a 12/01/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular José Machado dos Santos e seus substitutos automáticos encontram-se afastados por motivo de férias.

Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor.

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral.

Alterar a Portaria nº 1062, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 206, de 6 de dezembro de 2023.

Instituir Comissão responsável pela fiscalização do CONTRATO Nº 46/2023, evento 000012302116130, que trata da prestação de serviços de engenharia para elaboração de Projeto Executivo de reforma do sistema de Prevenção e Combate a Incêndio do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.