Designar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia/TO, nos dias 14 a 16/6/2024.

Designar, ad referendum do Pleno do Tribunal, a Juíza de Direito CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA, titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Araguaína-TO, para atuar como Juíza Eleitoral Substituta/Auxiliar na 9ª Zona Eleitoral, sediada em Tocantinópolis-TO.

Designar, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral, FÁBIO COSTA GONZAGA, para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no município de Pequizeiro/TO, integrante da 16ª Zona Eleitoral, até o dia 19/12/2024.

Lei seca eleições 2024 2ª Turno Palmas-to.

Tornar público o descontingenciamento de crédito, n o valor de R$ 202.028,00 (duzentos e dois mil, vinte e oito reais).

Designar os servidores para compor a Equipe de Apoio, instituída pela Portaria Nº 598, de de de agosto de 2024, para desenvolver atividades relativas aos trabalhos de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2024.

Dispensar, a pedido, a servidora Juciléa Brito da Silva Oliveira e o servidor Fabrício Barroso Soares, da Equipe de Apoio, instituída pela Portaria Nº 598, de de de agosto de 2024 , para os trabalhos de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2024.

Fixa o limite máximo de realização de serviço extraordinário n o 2º turno das Eleições Municipais de 2024, no âmbito da Secretaria e 29ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Institui a Comissão Especial de Transportes para o Município de Muriciândia/TO, para as eleições municipais de 2024, define suas atribuições e estabelece normas para seu funcionamento.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário no 2º turno das Eleições Municipais de 2024, na Secretaria e 29ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Torna pública a alteração dos locais de transmissão e recuperação de dados de votação das Eleições de 2024 no Estado do Tocantins.

Dispõe sobre a proibição, a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, no âmbito dos municípios de Araguatins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Esperantina e São Bento do Tocantins.

Dispõe sobre a requisição de veículos para uso exclusivo da Justiça Eleitoral para atuarem na ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 (INCLUSÃO/DE VEÍCULOS E MOTORISTAS/PILOTO).

Proibir a comercialização, distribuição e a ingestão de bebidas alcoólicas, em bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados, armazéns, distribuidoras, eventos e/ou estabelecimentos similares e por ambulantes, bem como em locais abertos ao público, ruas, avenidas e áreas externas das residências nos municípios de Miracema do Tocantins, Lajeado e Tocantínia/TO.

Concede ponto facultativo aos servidores que trabalharam no 1º turno das Eleições 2024 e estabelece horário de expediente excepcional para o dia 7 de outubro de 2024.

PROIBIR a comercialização, bem como o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, nos municípios de Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Santa Fé e Muricilândia, no período compreendido entre as 22:00 horas do dia 05 de outubro (sábado), às 20:00 horas do dia 06 do mês de outubro de 2024 (domingo).

Suspender o regime de teletrabalho do servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, no período de 1º/10/2024 a 7/10/2024.

Alterar o artigo 1º da Portaria n° 594/2024, que torna pública a relação de servidores e colaboradores designados para prestarem apoio às Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024.

PROIBIR um o uso de fogos ou de quaisquer outros instrumentos sonoros ou sinais acústicos que venham a causar perturbação do sossego público ou eventual poluição e queimadas, durante a realização da campanha eleitoral referente às ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024.

Dispõe sobre a requisição de veículos para uso exclusivo da Justiça Eleitoral para atuarem na ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 (INCLUSÃO/DE VEÍCULOS E MOTORISTAS/PILOTO).

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, no dia 01/08/2024.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, nos dias 26 a 29/08 e 09 a 15/09/2024.

Revogar a designação do Juiz de Direito RAFAEL GONÇALVES DE PAULA, para exercer a função de Juiz Eleitoral Auxiliar no Município de Rio Sono, integrante da jurisdição da 23ª Zona Eleitoral, no Primeiro Turno das Eleições Municipais de 2024, no período de 27/09 a 06/10/2024.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos no primeiro turno das Eleições 2024, nos municípios de Guaraí, Tabocão e Tupiratins.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 23/09 a 08/10/2024.

Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA, para exercer, em substituição, o Cargo de Assessor I, nível CJ-1, da unidade Assessoria de Agente de Contratação, no período de23/09 a 08/10/2024.

Proibir a comercialização, distribuição e a ingestão de bebidas alcoólicas, em bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados, armazéns, distribuidoras, eventos e/ou estabelecimentos similares e por ambulantes, bem como em locais abertos ao público, ruas, avenidas e áreas externas das residências no município sede da Zona Eleitoral Tocantinópolis, e nos municípios que compõem a 9ª ZE.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos no primeiro turno das Eleições 2024.

Havendo indícios ou fundadas suspeitas da prática de panfletagem, boca de urna, compra de votos ou qualquer outro tipo de crime ou irregularidade eleitoral praticada no interior da Seção Eleitoral, principalmente nos banheiros públicos, está autorizada a entrada da Polícia Militar, Civil ou Federal.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos no primeiro turno das Eleições 2024, nos municípios de Wanderlândia, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Piraquê e Riachinho.

Nomear ADRIANA DA SILVA LEAL CARVALHO em substituição à suplente FERNANDA GLÓRIA AMARAL, membros da Junta Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral com sede em Novo Acordo, para apuração das Eleições Municipais 2024.

Caberá à Força Policial (disponibilizada para esta 25ª Zona Eleitoral) coibir as práticas ilegais que atentem contra a lisura do pleito, incluindo a propaganda irregular e a prática de crime eleitoral.

Proíbe a comercialização, distribuição e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, distribuidoras, lanchonetes, hotéis, quiosques, conveniências, eventos e/ou estabelecimentos congêneres e por ambulantes, bem como locais públicos nas Eleições 2024.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos no segundo turnos das Eleições Municipais 2024.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nas Eleições Municipais 2024.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nas Eleições Municipais 2024.

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO para atuar como gestor do Contrato 44/2024, cujo objeto é a prestação de serviços telefônicos de Discagem Direta Gratuita – DDG, na modalidade 0800.

DESIGNAR os servidores abaixo identificados, todos lotados pelos respectivos órgãos de origem na jurisdição deste juízo, para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, atuarem como fiscalização na vespera e no dia das eleições Gerais, primeiro e eventual segundo turno, nos locais de votação desta Zona Eleitoral.

Regulamenta atos de campanha no âmbito da 16ª Zona Eleitoral (Colméia, Itaporã, Pequizeiro, Goianorte e Couto Magalhães).

Regulamenta atos de campanha no âmbito da 16ª Zona Eleitoral (Colméia, Itaporã, Pequizeiro, Goianorte e Couto Magalhães).

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nas Eleições Municipais 2024.

Dispõe sobre a requisição de veículos para uso exclusivo da Justiça Eleitoral para atuarem na ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 (SUBSTITUIÇÃO/INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS).

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2024, para inserir os itens 1.146 e 1.147.

Havendo indícios ou fundadas suspeitas da prática de panfletagem, boca de urna, compra de votos ou qualquer outro tipo de crime ou irregularidade eleitoral praticada no interior da Seção Eleitoral, principalmente nos banheiros públicos, está autorizada a entrada da Polícia Militar, Civil ou Federal.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos no primeiro turno das Eleições 2024, nos municípios de Almas, Chapada da Natividade, Natividade e Santa Rosa do Tocantins.

Proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nas Eleições Municipais de 2024, na circunscrição da 20ª Zona Eleitoral / TO.

Proibir a comercialização, distribuição e a ingestão de bebidas alcoólicas, em bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados, armazéns, distribuidoras, eventos e/ou estabelecimentos similares e por ambulantes, bem como em locais abertos ao público, ruas, avenidas e áreas externas das residências nos municípios que compõem a 3ª Zona Eleitoral.

Proibir a comercialização, distribuição e a ingestão de bebidas alcoólicas, em bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, armazéns, distribuidoras, eventos e/ou estabelecimentos similares e por ambulantes, bem como em locais abertos ao público, ruas, avenidas e áreas externas das residências nos municípios de Arapoema; Bandeirantes do Tocantins; Nova Olinda e Pau D'arco/TO.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nas Eleições Municipais 2024.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor/Fiscal do CONTRATO 45/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para Elaboração de Projeto Básico.

Conceder promoção funcional ao servidor ocupante de cargo de Analista Judiciário.

Dispõe sobre a proibição de atos políticos que envolvam movimentação de pessoas nos mesmos dias e horários, em caso de coincidência de percursos, e estabelece outras providências.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2024, nos municípios de Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 2º Quadrimestre de 2024, constante do demonstrativo anexo a esta Portaria.

Nomear CAMILA ARAÚJO GLÓRIA em substituição a titular JULIANA PEREIRA RODRIGUES e nomear como suplente FERNANDA GLÓRIA AMARAL, membros da Junta Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral com sede em Novo Acordo, para apuração das Eleições Municipais 2024.

Designar o servidor CIRO VARGAS PILGER, para compor a Equipe de Apoio, instituída pela Portaria Nº 598, de de de agosto de 2024 , para, sem prejuízo de suas atribuições, desenvolver atividades relativas aos trabalhos de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2024.

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora ADRIANI DE SÁ, Técnico Judiciário (Área Administrativa), lotada na Seção de Processamento I (SEPROC I), a contar de 28/10/2024.

Dispõe sobre a requisição de veículos para uso exclusivo da Justiça Eleitoral para atuarem na ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 (SUBSTITUIÇÃO DE MOTORISTAS).

Alterar o art. 1º da Portaria TRE/TO nº 687/2024 , publicada no DJE/TRE-TO nº 190, de 07/09/2024.

Fixa o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário no mês de outubro de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 14/10/2024, o prazo para conclusão dos Processos Administrativos Disciplinares nº 0004579-35.2024.6.27.8070 e 0011885-98.2024.6.27.8011.

Alterar o artigo 1º da Portaria nº 594/2024 PRES/DG/SGP/COPES , de 27/08/2024.

Fixa o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário no mês de outubro de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Tornar indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 202.028,00 (duzentos e dois mil vinte e oito reais), consignado a este Tribunal por meio da Lei nº 14.822/2024 .

Designar os servidores FABRICIO BARROSO SOARES, LUIZ ALBERTO SILVA REIS E RAIMUNDO COELHO NOGUEIRA FILHO, para compor a Equipe de Apoio.

Instituir Comissão para proceder à avaliação e demais procedimentos com vistas ao desfazimento dos bens discriminados nos Relatório.

Nomear e designar as equipes, compostas por servidores do Judiciário Estadual e da Prefeitura Municipal de Itacajá - que já desempenharam essa função em eleições anteriores -, para atuarem como Auxiliares deste Juízo, nos Municípios respectivos durante as ELEIÇÕES 2024, ficando assim distribuídos.

Torna-se sem efeito a Portaria TRE/TO nº 252/2024, de 10/04/2024 , publicada no DJE/TRETO nº 62, Página 7, do dia 12/04/2024.

Nomeação de Substituição de Membros da Comissão Especial de Transporte, da 17ª Zona Eleitoral/TRE/TO.

Dispõe sobre a requisição de veículos para uso exclusivo da Justiça Eleitoral para atuarem na ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024. (RETIFICADO, para inclusão de lancha escolar)

Suspender o regime de teletrabalho da servidora SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA, no período de 30/08/2024 a 06/10/2024.

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO, para compor a Equipe de Apoio, instituída pela Portaria Nº 598, de de de agosto de 2024 , para, sem prejuízo de suas atribuições, desenvolver atividades relativas aos trabalhos de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2024.

Transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2024 , no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Designa servidores e servidoras para exercerem as funções de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.246/2022.

Designar a servidora requisitada NUBIA LUCAS DE OLIVEIRA FARIA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína/TO, nos dias 09 a 12/09/2024.

Altera a Portaria nº 553 de 12 de agosto de 2024.

Altera a Portaria nº 764/2023.

Alterar o art. 1º da Portaria nº 170/2022 PRES , de 08/03/2022.

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para os Municípios de Lavandeira, Aurora do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus e Taguatinga, pertencentes a esta 17ª Zona Eleitoral/TRE/TO.

Alterar o inciso II, do art. 3º, da Portaria TRE-TO nº 274/2024.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 28 a 30/08/2024.

Retificar a Portaria nº 589/2024 PRES/DG/SGP/COPES.

Revogar a Portaria TRE/TO nº 461/2022 PRES/DG/SGP/COPES , publicada no DJE nº 134, de 29/07/2022, p. 21, que delega ao Juiz Membro JOSÉ MARIA LIMA as atividades de Coordenação-Geral e Supervisão dos programas permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Alterar a escala de plantão das Juízas e dos Juízes Membros do Tribunal prevista no art. 5º da Portaria nº 495/2024 - PRES/TRE-TO .

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (CPAI), sem prejuízo de suas atribuições funcionais.

Proibir a comercialização, distribuição e a ingestão de bebidas alcoólicas.

Institui o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições de 2024.

Dispõe sobre a Instalação da Comissão Especial de Transporte e Quadro Geral de Percursos e Horários Programados para o Transporte de Eleitores da zona rural, no município de Filadélfia, referente a ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024.

Dispõe sobre a Instalação da Comissão Especial de Transporte e Quadro Geral de Percursos e Horários Programados para o Transporte de Eleitores da zona rural, no município de Palmeirante, referente a ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para atuar nos Municípios de Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição e Taipas do Tocantins, pertencentes a 25ª Zona Eleitoral.

Suspender o regime de teletrabalho da servidora BENTA ADORNO MONTEL, no período de 09/09/2024 a 31/10/2024.

Designar os(as) Juíze(a)s de Direito relacionados, para exercerem a função de Juiz(a) Eleitoral Auxiliar no Primeiro Turno das Eleições Municipais de 2024.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para o Município de Aragominas/TO, pertencente a esta Zona Eleitoral.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para o Município de Carmolândia/TO, pertencente a esta Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Designar, no período de 5 de setembro a 6 de outubro de 2024, a Juíza de Direito CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA, titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Araguaína-TO, para atuar como Juíza Eleitoral Auxiliar na 9ª Zona Eleitoral, sediada em Tocantinópolis-TO.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para o Município de Santa Fé do Araguaia/TO, pertencente a esta Zona Eleitoral.

Instalar a Comissão Especial de Transporte de eleitores do município de Ponte Alta do Tocantins/TO, para as Eleições Municipais de 2024.

Instalar a Comissão Especial de Transporte de eleitores do município de Pindorama do Tocantins/TO, para as Eleições Gerais de 2024.

Instalar a Comissão Especial de Transporte de eleitores do município de Mateiros/TO, para as Eleições Municipais de 2024.

Instalar a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE para atuar nos trabalhos concernentes ao transporte dos eleitores residentes na zona rural desta 7ª Zona Eleitoral/TO, nos municípios de Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Pugmil.

Dispõe sobre a requisição de veículos para uso exclusivo da Justiça Eleitoral para atuarem na ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024.

Estabelecer as rotas do transporte de eleitores para as Eleições Municipais de 2024, que ocorrerão em 6 de outubro de 2024, no município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

Estabelecer as rotas do transporte de eleitores para as Eleições Municipais de 2024, que ocorrerão em 6 de outubro de 2024, no município de NATIVIDADE.

Estabelecer as rotas do transporte de eleitores para as Eleições Municipais de 2024, que ocorrerão em 6 de outubro de 2024, no município de CHAPADA DA NATIVIDADE.

Dispõe sobre a instalação da Comissão Especial de Transporte e Quadro Geral de Percursos e Horários Programados para o Transporte de Eleitores vinculados ao Cartório Eleitoral em Wanderlândia-TO/27ªZE, da zona rural, nos municípios que compõem o mencionado Cartório Eleitoral.

Lotar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 02/09/2024.

Dispensar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Segurança e Transportes.

Instalar a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE para atuar nos trabalhos concernentes ao transporte dos eleitores residentes na zona rural desta 32ª Zona Eleitoral/TO, nos municípios de Barra do Ouro, Campos Lindos e Goiatins, no dia do pleito, 06 de outubro.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para atuar nos Município de Araguatins, Buriti, Cachoeirinha, Esperantina e São Bento do Tocantins, no âmbito da 10ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a instalação da Comissão Especial de Transporte e o Quadro Geral de Percursos e Horários Programados para o Transporte de Eleitores da Zona Rural no município de Aguiarnópolis, referente às eleições municipais de 2024.

Estabelecer as rotas do transporte de eleitores para as Eleições Municipais de 2024, que ocorrerão em 6 de outubro de 2024, no município de ALMAS.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para o Município de Pium/TO, pertencente a esta Zona Eleitoral.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para o Município de Oliveira de Fátima/TO, pertencente a esta Zona Eleitoral.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para o Município de Nova Rosalândia/TO, pertencente a esta Zona Eleitoral.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para o Município de Lagoa da Confusão/TO, pertencente a esta Zona Eleitoral.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para o Município de Fátima/TO, pertencente a esta Zona Eleitoral.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para o Município de Cristalândia/TO, pertencente a esta Zona Eleitoral.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para o Município de Chapada de Areia/TO, pertencente a esta Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para realização de concurso público para provimento de cargos vagos ou que venham a vagar do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para os Municípios de Colmeia, Itaporã do Tocantins, Pequizeiro, Goianorte e Couto de Magalhães, pertencente a esta Zona Eleitoral.

Lotar a servidora REJANE TEREZINHA HAEFLIGER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Núcleo de Apoio Processual (NAP), a contar de 30/08/2024.

Dispõe sobre a Instalação da Comissão Especial de Transporte e Quadro Geral de Percursos e Horários Programados para o Transporte de Eleitores da zona rural, nos municípios de Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Nova Olinda e Pau d'arco, referente a ELEIÇÕES MUNUCIPAIS 2024.

Dispõe sobre a instalação da Comissão Especial de Transporte e Quadro Geral de Percursos e Horários Programados para o Transporte de Eleitores vinculados ao Cartório Eleitoral em Augustinópolis-TO/21ªZE, da zona rural, nos municípios que compõem o mencionado Cartório Eleitoral.

Designar a servidora JUCILEA BRITO DA SILVA OLIVEIRA e o colaborador GABRIEL FERNANDES DE FREITAS, para comporem a Equipe de Apoio, instituída pela Portaria Nº 598, de agosto de 2024 , para, sem prejuízo de suas atribuições, desenvolver atividades relativas aos trabalhos de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2024.

Dispõe sobre a Instalação da Comissão Especial de Transporte e Quadro Geral de Percursos e Horários Programados para o Transporte de Eleitores da zona rural, no município de Babaçulândia, referente a ELEIÇÕES MUNUCIPAIS 2024.

Instituir a Comissão Especial de Transportes para o Municípios, pertencente a esta Zona Eleitoral.

Nomear e designar as equipes abaixo, compostas por servidores do Cartório, do Judiciário Estadual, colaboradores e motoristas pertencentes a órgãos públicos e Auxiliares de Apoio contratados para o período eleitoral, para atuarem como Auxiliares deste Juízo, nos Municípios respectivos durante as ELEIÇÕES MUNICÍPAIS de 2024.

Instituir a Comissão Especial de Transportes de eleitores da Zona Rural no Município de Palmas-TO.

Designar o servidor MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA para atuar como gestor/fiscal do CONTRATO 43/2024, cujo objetivo é a prestação de serviços de recarga de extintores e fornecimento de peças de reposição.

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Designar a servidora MONICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico Administrativa da Diretoria Geral, nos dias 26 a 29/08/2024.

Instalar a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE para atuar nos trabalhos concernentes ao transporte dos eleitores residentes na zona rural desta 14ª Zona Eleitoral, nos municípios de Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Sandolândia e Talismã.

Lotar a servidora REJANE TEREZINHA HAEFLIGER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 28/08/2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a confecção, montagem e instalação de 1 (uma) garagem no Cartório Eleitoral da 18ªZE - Paranã/TO.

Dispõe sobre a Instalação da Comissão Especial de Transporte e Quadro Geral de Percursos e Horários Programados para o Transporte de Eleitores da zona rural, no município de Brasilândia do Tocantins, referente a ELEIÇÕES MUNUCIPAIS 2024.

Dispõe sobre a instalação da Comissão Especial de Transporte e o Quadro Geral de Percursos e Horários Programados para o Transporte de Eleitores da Zona Rural nos municípios de Colinas do Tocantins, Presidente Kennedy, Bernardo Sayão e Juarina, referente às eleições municipais de 2024.

Instituir e instalar a Comissão Especial de Transporte e Alimentação, no âmbito desta Zona Eleitoral.

Comissão Especial de Transporte - Crixás do Tocantins -TO

Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTES para atuar nos trabalhos concernentes ao transporte dos eleitores residentes na zona rural do município de CARIRI DO TOCANTINS-TO, pertencente a esta 02ª ZE/TO.

Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTES para atuar nos trabalhos concernentes ao transporte dos eleitores residentes na zona rural do município de ALIANÇA DO TOCANTINS-TO, pertencente a esta 02ª ZE/TO

Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTES para atuar nos trabalhos concernentes ao transporte dos eleitores residentes na zona rural do município de GURUPI-TO, pertencente a esta 02ª ZE/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para elaborar o projeto de recuperação estrutural da edificação do Cartório Eleitoral de Guaraí para embasar a execução das intervenções corretivas necessárias.

Dispõe sobre a Instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação e Quadro Geral de Percursos e Horários Programados para o Transporte de Eleitores da zona rural, nos municípios e Palmeirópolis, Paranã, e São Salvador do Tocantins, referente às ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024.

Instituir a Equipe de Apoio, composta por servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras, para, sem prejuízo de suas atribuições, desenvolver atividades relativas aos trabalhos de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2024, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Delegar poderes ao Chefe de Cartório ou, na sua ausência, ao seu substituto legal.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia-TO, de 19 a 21 e 26 a 29/8/2024.

Tornar pública a relação de servidores e colaboradores designados para prestarem apoio às Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024.

Retificar a Portaria nº 586/2024 PRES/DG/SGP/COPES, de 19/08/2024.

Atualizar a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE dos municípios que integram a 12ª Zona Eleitoral, para atuarem nas Eleições Municipais de 2024, que serão realizadas dia 06 de outubro de 2024.

Suspender o regime de teletrabalho da servidora Elisa Maria Passos de Carvalho, no período de 27/09/2024 a 06/10/2024.

Suspender o regime de teletrabalho do servidor Aylton Santos Ribeiro da Cruz, no período de 15/08/2024 a 31/10/2024.

Suspender o regime de teletrabalho da servidora Caroline Novaes da Cunha, no período de 06/08/2024 a 19/12/2024.

Fixa o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário no mês de setembro de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2023.

Comissão Especial de Transportes.

Delegar poderes ao Chefe do Cartório Eleitoral em Augustinópolis-TO/21ªZE, ou, na sua ausência, ao seu substituto legal, a Analista Judiciário com exercício no citado Cartório Eleitoral, e ao Assistente I.

Estabelecer em R$ 60,00 (sessenta reais), por beneficiário, o valor do auxílio-alimentação destinado aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para atuarem nas Eleições Municipais de 2024.

Eleições Municipais de 2024. Rotinas Cartorárias. Convocação de mesários, transportes e urnas eletrônicas. Convenções Partidárias. Registro de Candidaturas. Procedimentos Judiciais. Utilização dos Sistemas Eleitorais Oficiais

PROIBIR o uso de fogos ou de quaisquer outros instrumentos sonoros ou sinais acústicos que venham a causar perturbação do sossego público ou eventual poluição e queimadas, durante a realização da campanha eleitoral referente às ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024, seja em carreatas, passeatas, comícios, ou outros atos relativos à propaganda, no âmbito do Cartório Eleitoral em Itaguatins-TO/11ªZE.

(Eleições Municipais de 2024. Rotinas Cartorárias. Convocação de mesários, transportes e urnas eletrônicas. Convenções Partidárias. Registro de Candidaturas. Procedimentos Judiciais. Utilização dos Sistemas Eleitorais Oficiais).

FICA PROIBIDO a utilização de fogos de artifícios durante carreatas, passeatas e comícios e outros atos políticos - eleitorais que se realizem doravante até o pleito eleitoral de 6 de outubro de 2024.

Indica substituto automático do Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de motorista.

Comissão de Processo Disciplinar.

Lotar o servidor RONIELSON SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário (SEMAU).

Prorrogar, por mais 1 (um) ano, a lotação do servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30925884, no Cartório Eleitoral da 34ª Zona, com sede em Araguaína-TO, a contar da publicação desta portaria.

Designar o magistrado CIRO ROSA DE OLIVEIRA, para atuar como Juiz Eleitoral Substituto da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Porto Nacional/TO, durante o biênio de 2024/2026.

Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório, conforme relatórios apresentados pela comissão de avaliação especial de desempenho.

Conceder progressão funcional ao servidor ocupante de cargo de Técnico Judiciário.

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes do Processo SEI n.º 0004579-35.2024.6.27.8070, bem como eventuais infrações conexas.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis/TO, nos dias 30 a 31/7 e 1 a 2/8/2024.

Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO, no dia 2/8/2024.

11ª Zona Eleitoral de Itaguatins – TO. Eleições Municipais de 2024. Rotinas Cartorárias. Convocação de mesários, transportes e urnas eletrônicas. Convenções Partidárias. Registro de Candidaturas. Procedimentos Judiciais. Utilização dos Sistemas Eleitorais Oficiais.

Designar o Juiz Membro RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS para atuar como Coordenador da Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI-TO, deste Tribunal.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Fiscal dos Contratos 39/2024, 40/2024, 41/2024 e 42/2024, cujos objetos são as contratações de empresas especializadas na prestação dos serviços de engenharia civil.

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, nos dias 29 a 31/7/2024.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins e estabelece suas responsabilidades.

Institui a Comissão Permanente de Segurança da Informação, define o Gestor de Segurança da Informação e o Encarregado de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins e estabelece suas responsabilidades.

Designar a servidora requisitada BEATRIZ LOURENCO SANTANA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 02/08/2024.

Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO para exercer, a contar de 12/07/2024, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede no Município de Wanderlândia/TO.

Instituir comissão para coordenar os trabalhos referentes à realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, nos dias 22 a 29/7/2024.

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes, de níveis médio e superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato 35/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência/Corregedoria, de 13 a 23/07/2023

Designar a servidora THAISE MOREIRA MARQUES para exercer, em substituição eventual, no período de 30/7 a 1/8/2024, o cargo de Assessora (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços como gestão de abastecimento de veículos - combustíveis, por intermédio de um sistema informatizado, via cartão eletrônico.

Lotar a servidora SUELENE COSTA MARINHO RODRIGUES, requisitada da Universidade Federal do Tocantins, na Central de atendimento Virtual ao Eleitor (CAVE).

NOMEAR o candidato RONIELSON SOUSA SANTOS, classificado em 12º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, na Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato 38/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato 34/2024.

Dispõe Sobre de Atos ordinatórios na 1ª ZE-TO.

Designar a servidora requisitada SAMARA PINA VIEIRA BENVINDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor ROGERIO DE SOUSA MIRANDA, para exercer, em substituição, a função comissionada de chefe de seção, nível FC-6, da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas (SEVUE), de 15 a 17/7/2024.

Dispõe sobre o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis.

Retificar a Portaria nº 405/2024 PRES/DG/SGP/COPES.

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura (CSI), de 22 a 26/7/2024.

Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 36/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de filmagem para o monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2023.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para atuar como Gestora e Fiscal do Contrato nº 37/2024 , cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, com motoristas e sem motoristas, para atender às necessidades da Justiça Eleitoral do Tocantins durante as atividades de preparação das Eleições.

Designar o servidor ROGERIO DE SOUSA MIRANDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas - SEVUE, de 21 a 26/07/2024, tendo em vista que, nesse período, o titular Eduardo Koelln e seu substituto automático, Renato Beserra dos Reis, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.

DESIGNAR os servidores efetivos Miguel Ângelo Dantas Paes Barreto, Larissa Lacerda Tronconi Gundim e Suelene Ferreira de Souza Barbosa; os servidores requisitados Joanes Carlos Silvério Barbosa, Noelma Viana Panta, Isabella Sarah Nunes e Silva, Gleides Maria Borges da Silva, Carlos Eduardo da Costa Arantes, Agnelson Angelis Alves Pereira Barbosa e Edmundo Costa de Oliveira; e os servidores cedidos extraordinariamente Valdivânio Barros Gomes, Eduardo da Silva Ferreira e Joaquim Victor Guimarães Bucar Vasconcelos para exercerem a função de Oficial de Justiça Ad hoc da 2ª Zona Eleitoral, a partir de 05 de agosto de 2024.

Delegar poderes aos servidores efetivos lotados nessa 2ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), de 23 a 26/07/2024.

Delegar poderes ao Analista Judiciário, Chefe de Cartório na 7ª Zona Eleitoral do Tocantins, com sede em Paraíso do Tocantins.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 30/2024, cujo objeto é a contratação de seguro total para a frota de veículos oficiais.

Delegar poderes ao Analista Judiciário, Chefe de Cartório na 5ª Zona Eleitoral do Tocantins, com sede em Miracema do Tocantins.

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e
Cerimonial - ASCOM, nos dias 23 a 26/07/2024, tendo em vista que, nesse período, o titular
Cristiano Machado Santos encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço.

Estabelecer a escala de plantão das Juízas e dos Juízes Membros do Tribunal do dia 15 de agosto de 2024, até 12 de outubro de 2024 ou 28 de outubro de 2024, se houver segundo turno, nas Eleições Municipais 2024.

Delegar poderes ao Analista Judiciário, Chefe de Cartório na 18ª Zona Eleitoral do Tocantins, com sede em Paranã.

Revogar a Portaria TRE-TO nº 706, de 3 de agosto de 2023 que autoriza o regime de teletrabalho à servidora RAFAELA BRILHANTE DE MACEDO.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN  para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 31/2024, cujo objeto é a aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022.

Lotar a servidora NATHALIE SOARES ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 22 a 24/07/2024.

Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS, para atuar como Gestora e Fiscal do Contrato nº 32/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024.

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, como excedente de lotação, matrícula 30925407.

Delegar poderes ao Chefe de Cartório ou, na sua ausência, ao seu substituto legal, na 19ª Zona Eleitoral do Tocantins, com sede em Natividade.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia-TO, de 1º a 04/07/2024.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 33/2024, cujo objeto é a contratação de Solução de Acesso à internet via Satélite de baixa órbita, sob demanda, com capacidade de funcionamento em todo território do Estado do Tocantins.

Transformar 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, decorrente da aposentadoria da servidora Cristiane Regina Boechat Tose em 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

DELEGAR a Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral e seu substituto automático a competência para realizar a escrituração dos Termos de Abertura e Encerramento dos Livros de Ata das convenções partidárias, assim como de outros livros enviados para abertura e autenticação pela Justiça Eleitoral.

Conceder progressão funcional às servidoras ocupantes de cargos de Analista Judiciário listadas.

Delegar poderes ao Analista Judiciário, Chefe de Cartório na 8ª Zona Eleitoral do Tocantins, com sede em Filadélfia.

Lotar a servidora NATHALIE SOARES ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 26ª Zona, situado no Município de Ponte Alta do Tocantins, a contar de 25/07/2024.

Designar o servidor requisitado JESLEY DA LUZ MAGALHÃES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 02/07/2024.

Delegar os poderes e rotinas cartorárias à todos servidores efetivos e requisitados lotados na 12ª Zona Eleitoral de Xambioá/TO.

Designar a servidora requisitada HELLEN LORENA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 08/07/2024.

Alterar a Portaria 275/2024 que i nstitui equipe de trabalho para auxiliar o Núcleo de Apoio Processual na análise dos processos judiciais de 1º grau, no período de 20/7 a 18/12/2024.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 22 a 26/07/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço e tendo em vista não haver substituto automático.

DELEGAR ao Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral e sua substituta automática, na ausência daquele, a competência para realizar a escrituração dos Termos de Abertura e Encerramento dos Livros de Ata das convenções partidárias, assim como de outros livros enviados para abertura e autenticação pela Justiça Eleitoral, independentemente de serem de páginas soltas ou fixas;

Designar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia/TO, nos dias 3 a 6/6/2024.

Designar a servidora LARAH NOLETO DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 1ª Zona Eleitoral, com sede no município de Araguaína/TO, nos dias 19 a 21/06/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto Jarbas da Silva Mendonca encontram-se afastado por motivo de viagem a serviço.

Instituir a Equipe de Apoio, composta por servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras, para, sem prejuízo de suas atribuições, desenvolver atividades relativas aos trabalhos de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2024, no TRE-TO.

Instituir Comitê Interdisciplinar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRETO), incumbida de recepcionar as demandas das Zonas Eleitoral, relacionadas às Eleições 2024, dar o tratamento e, dentro das possibilidades, disponibilizar os recursos necessários para atendimento.

Designar o servidor MARCOS LEONCIO, para atuar como Gestor do Contrato nº 27/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada, para atuar nas dependências do edifício sede e demais prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Palmas e na sede da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais sediadas em Araguaína.

Dispõe sobre a regulamentação do uso das redes sociais Instagram, Facebook e X para o encaminhamento de intimações a respeito de propagandas irregulares ou ilícitas, subsidiariamente ao WhatsApp, e como meio principal quando o(a) representado(a) não fizer parte de partido político ou federação.

Designar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO, para atuar como Gestora do CONTRATO Nº 28/2024, cujo objeto é a é a aquisição de livros físicos, nacionais, de diversas áreas, sob demanda, para atualizar o acervo bibliográfico da Biblioteca do TRE-TO, Luís Ramos de Oliveira Couto, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Alterar a Portaria nº 330, de 19 de abril de 2023 que i nstitui a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e a Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS, para atuar como Gestora do CONTRATO Nº 29/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de transcrição e de gravação, de 10 (dez) horas por ano, de arquivo eletrônico de áudio e vídeo das sessões plenárias e audiências, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Alterar o Parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 901/2023, para incluir a previsão de substituição automática da função comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, nos casos de afastamentos, impedimentos legais, vacância e afins.

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para atuar como Gestor dos Contratos 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21/2024, cujo objeto de cada um é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dos Cartórios Eleitorais.

Designar a servidora IVANA APARECIDA ROSA LEAO REZENDE, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico Administrativo da Corregedoria, tendo em vista que, nesse período, o titular José Machado dos Santos, encontra-se afastado por motivo de fruição de férias.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de fornecimento ininterrupto de Energia Elétrica à Unidade Consumidora do prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Juíza Membro - IV, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Juíza Membro - IV, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Designar a servidora SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa fornecedora de links de acesso à internet para os edifícios da Justiça Eleitoral do Tocantins

Conceder Abono de Permanência ao servidor LUIS BARROS BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, até o implemento da aposentadoria compulsória prevista na Constituição Federal, em razão de ter implementado nessa data, cumulativamente, todos os requisitos autorizadores da concessão de aposentadoria voluntária.

Nomear as Juntas Eleitorais abaixo especificadas para atuarem nas Eleições Municipais de 2024, que se realizará em 06 de outubro de 2024.

Designar a servidora IVANA APARECIDA ROSA LEAO REZENDE, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico Administrativa da Corregedoria, de 1° a 5/7/2024.

Designar a servidora THAISE MOREIRA MARQUES para exercer, em substituição eventual, no período de 3 a 5/07/2024, o cargo de Assessor (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - PRES.

Fixa o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário no mês de agosto de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para atuar como Gestor do CONTRATO Nº 14/2024, cujo objeto é a aquisição de bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação.

Alterar os incisos e o § 1° do art. 3º, da Portaria n° 471, de 26 de julho de 2021.

Dispõe sobre o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Guaraí.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 4 a 6, 14 e 20 a 21/6/2024.

Autorizar a realização de serviço extraordinário (horas extras) no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, a partir de 15 de agosto de 2024.

Designar o servidor requisitado MICHEL ARAUJO LEAO MORAES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas/TO, nos dias 11 a 14/6/2024.

Dispõe sobre a criação de papéis, responsabilidades e etapas do ciclo de vida de uma solução de TI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora MARIA DO CARMO BARBOSA, para atuar como Gestora do CONTRATO Nº 26/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de comunicação editora de jornal diário de grande circulação no Estado do Tocantins.

Conceder promoção funcional à servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 24 a 30/06/2024.

Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO, nos dias 6 a 7/6/2024.

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSE FERREIRA DE MENEZES para exercer a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis/TO.

Designar o servidor JOSÉ EUDACY FEIJO DE PAIVA, para atuar como Gestor do CONTRATO Nº 24/2024 , cujo objeto é a prestação de serviços para realização de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), envolvendo as atividades de elaboração do plano amostral, coleta de dados, construção de banco de dados e análise dos resultados obtidos, com o objetivo de avaliar o grau de satisfação dos eleitores em relação ao TRE-TO.

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO, a contar de 1º de julho de 2024.

Dispensar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO.

Designar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Araguaína/TO, nos dias 19 a 20/6/2024.

Designar a servidora requisitada NUBIA LUCAS DE OLIVEIRA FARIA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína/TO, no dia 21/6/2024.

Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora, nível CJ-2, da Assessoria Jurídico-Administrativa /PRES, de 17/6 a 6/7/2024.

Autoriza a Seção de Anotações Partidárias, Protocolo e Expedição – SEAPEX, vinculada à Coordenadoria de Gestão da Informação – COGIN, da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação - SJI, a proceder às anotações e suspensões de órgãos partidários a que se reportam os artigos 35 e 46 da Resolução TSE nº 23.571/2018 .

Aumento os valores das diárias dos contratos de terceirização de mão de obra firmados por este Tribunal.

Autorizar a recondução do servidor DIEGO ADLER JORDÃO ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 12, ao Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a contar de 4 de abril de 2024.

Instituir Comissão responsável pela fiscalização do Contrato nº 25/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de Supervisor e Auxiliar Administrativo.

Altera os benefícios concedidos a gestantes, lactantes, licenças-maternidade e paternidade, regulamentados pela Resolução 138/2021.

NOMEAR a candidata NATHALIE SOARES ALMEIDA, classificada em 30º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal.

Conceder Abono de Permanência à servidora REJANE TEREZINHA HAEFLIGER.

Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão - DG, de 3 e 7/6/2024.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta.

TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação da candidata FERNANDA DA CUNHA FERRONI.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a atualização de solução de proteção de conexão com a rede Internet (Firewall).

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Designar a servidora MARIENE SOARES MACIEL, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social (COMED).

Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO, nos dias 22 a 24/5/2024.

Reconduzir a servidora JACINTA BRITO TAVARES para o exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) de Auditoria Interna deste Tribunal.

Designar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia/TO, nos dias 21 a 24/5/2024.

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte/TO, nos dias 3 a 7/6/2024.

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 17/2024, cujo objeto é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais.

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSE FERREIRA DE MENEZES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis/TO, nos dias 3 a 6/6/2024.

Aprovar a revisão da cadeia de valor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Estabelecer a escala de plantão das Juízas e dos Juízes Membros do Tribunal do dia 15 de agosto de 2024, até 12 de outubro de 2024 ou 28 de outubro de 2024, se houver segundo turno, nas Eleições Municipais 2024.

Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 33ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora MONICA LADIE ALVES SILVA ARAUJO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 27ª Zona Eleitoral.

NOMEAR a candidata LUCIANA ALVES BERNARDO DE MATOS, classificada em 27º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal.

TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação da candidata THAMIRES NUNES DE FREITAS, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral.

Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e familiar praticada contra magistradas e servidoras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, e dá outras providências.

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral.

Designar, ad referendum , o magistrado JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para atuar como Juiz titular da 25ª Zona Eleitoral, sediada em Dianópolis/TO e o magistrado RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO, como Juiz substituto.

Os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins passam a ser, a partir do dia 1º de junho de 2024.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário.

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA , para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato de nº 23/2024 , cujo objeto é a prestação de serviço de emissão e fornecimento de Certificados Digitais de todas as naturezas e formatos para uso geral no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, nos dias 22 a 24/04/2024.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 1º Quadrimestre de 2024.

Instituir Comissão responsável pela fiscalização/recebimento do objeto do CONTRATO Nº 6 /2024, que trata do fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética do ambiente de rede do TRE-TO.

Estabelecer o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, que será de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Designar a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso/TO, nos dias 21 a 24/05/2024.

Instituir Comissão responsável pela fiscalização/recebimento do objeto do CONTRATO Nº 6/2024, que trata do fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética.

Alterar o inciso VII do art. 5º da Portaria n.º 273, de 19 de abril de 2024 , publicada no DJETRE- TO nº 67, de 22 de abril de 2024.

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta/TO, nos dias 25 a 26/03/2024.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 15 a 17/05/2024.

Designar a data para realização de Autoinspeção Inicial, procedimento de avaliação destinado à verificação da regularidade dos serviços eleitorais e de outras atividades, de acordo com o roteiro disponibilizado pela Corregedoria Regional Eleitoral.

Estabelecer ponto facultativo para o expediente o dia 31 de maio de 2024, no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, para exercer, em substituição, a função comissionada, nível FC-6, da Seção de Legislação e Normas, no período de 20 a 24/5/2024.

Remover em 3 de junho de 2024, em virtude de classificação no XXIII Concurso Simplificado de Remoção/2024, para a Secretaria (sede), o servidor João Paulo Aires Rodrigues de Lima.

Ceder à Agência Nacional de Mineração (ANM) o servidor CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o exercício do cargo em comissão de Secretário-Geral da Diretoria Colegiada, nível CGE IV, com ônus para este Regional.

Designar o servidor ADRIANA BUENO ALVES, para atuar como Gestora e Fiscal do Contrato nº 22/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão de frotas de veículos através de software, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA DA VITORIA COSTA E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, matrícula 30925020, a contar de 18 de novembro de 2023.

Designar o servidor LESLIÊ CARDOSO DA SILVA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato de nº 40/2020 , cujo objeto é a prestação de serviço de impressão corporativa com tecnologia a laser ou LED monocromática e colorida - outsourcing de impressão.

Homologar a classificação final do XXIII Concurso Simplificado de Remoção/2024.

Designar a magistrada UMBELINA LOPES PEREIRA RODRIGUES, para atuar como Juíza titular da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Porto Nacional/TO, durante o biênio que corresponde ao período de 20/5/2024 a 20/5/2026.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 09 e 12/04/2024.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, nos dias 13 a 17/5/2024.

Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA, para exercer, em substituição, o Cargo Assessor I - CPL, no período de 23 a 26, 29 a 30/4 e 2 a 3/5/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular José de Oliveira Castro Junior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e considerando não haver substituto automático.

Retificar a Portaria nº 148/2024 PRES/DG, de 20/02/2024 .

Designar o servidor ADRIANA BUENO ALVES, para atuar como Gestora e Fiscal do Contrato nº 22/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão de frotas de veículos através de software, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 21/2024, cujo objeto é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Nomear a candidata FERNANDA DA CUNHA FERRONI, classificada em 17º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, cargo recebido por redistribuição de cargo provido para o TRE-RJ, servidor Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira.

Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 3/2024, cujo objeto é o fornecimento de bens e serviços para prover a Redundância, Atualização e Expansão da Solução Integrada de Armazenamento e Processamento de Dados Hiperconvergente - Nutanix, utilizadas na infraestrutura do datacenter do TRE-TO.

Conceder ao pensionista RAFAEL AZEVEDO FOGLIATTO isenção de imposto de renda incidente sobre os proventos de pensão.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral Antonio Fábio Santana para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Inicial do biênio 2024/2026, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, a partir das 10 horas, na sede do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, situado na rua Castelo Branco nº 1.168, Centro - Araguatins - TO.

Instituir Comissão responsável pela fiscalização/recebimento do objeto do CONTRATO Nº 6/2024 (evento 000012302148371) que trata do fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-TO.

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 20/2024(evento 000012302208948 ), cujo objeto é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais.

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 15/2024(evento 000012302208927 ), cujo objeto é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 15 a 17/04/2024.

Divulgar o resultado provisório do XXIII Concurso Simplificado de Remoção 2024, no âmbito das Zonas Eleitorais, para lotação de servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, nos termos do anexo desta Portaria.

Designar, a partir de 22/4/2024, o servidor requisitado PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins/ TO.

Estabelece que os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.

Designar a servidora requisitada NADJA LOPES REIS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO, no dia 9/4/2024.

Instituir Comissão para elaborar o Plano de Logística de Transporte dos representantes dos povos originários, que irão participar da Reunião de Avaliação das Ações de Educação Política nas Comunidades Indígenas.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 13, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, com motoristas e sem motoristas, para atender às necessidades da Justiça Eleitoral do Tocantins durante as atividades de preparação das Eleições.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis/TO.

Designar a servidora requisitada SAMARA PINA VIEIRA BENVINDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO.

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 34/2019, cujo objeto é a contratação de empresa que atue como agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes.

Dispensar, a partir de 6/5/2024, a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES, do exercício da função comissionada de chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso/TO.

Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer, a contar de 6/5/2024, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no Município de Pedro Afonso/TO.

Designar, ad referendum , a Juíza WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA, titular da 2ª Vara Cível de Araguaína e que atualmente responde pela comarca de Ananás, para exercer a jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá/TO.

Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO, nos dias 19 a 22/3/2024.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Determinar a realização de Concurso de Remoção para lotação de servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal, nos termos estabelecidos no Edital nº 2, que rege o XXIII Concurso Simplificado de Remoção do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e de mero expediente sem cunho decisório e designação de servidores efetivos e requisitados, dos quadros da  Justiça Eleitoral  como Oficiais de Justiça ad hoc.

Lotar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação (GABSTI), a contar de 1º/5/2024.

Designar o servidor LESLIÊ CARDOSO DA SILVA para exercer, a contar de 1º/5/2024, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário STI/CSI/SEMAU.

Dispensar, a pedido, o servidor BENEDIDO PALHETA DOS SANTOS do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário STI/CSI/SEMAU, a contar de 1º/5/2024.

NOMEAR a candidata THAMIRES NUNES DE FREITAS, classificado em 16º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Cristiane Regina Boechat Tose, conforme Portaria 13/2024 PRES/DG/SGP/COPES.

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, a partir de 18/04/2024.

Designar o magistrado JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR, para atuar como Juiz titular da 10ª Zona Eleitoral, sediada em Araguatins/TO e a magistrada NELY ALVES DA CRUZ, como Juíza substituta, durante o biênio que corresponde ao período de 1º/5/2024 a 1º/5/2026.

Designar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 27ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Wanderlândia/TO, nos dias 7 a 22/4/2024.

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 27ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Wanderlândia/TO, nos dias 25 a 26/3 e 1 a 6/4/2024.

Alterar o art. 1º da Portaria nº 471, de 29 de maio de 2023 , publicada no DJE-TRE-TO nº 94, de 31.05.2023, p.6.

Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênio 2024-2026.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia/TO, nos dias 1 a 5/4/2024.

Designar o servidor ULISSES D SILVA JARDIM, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 12/2024, cujo objeto é a subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços TRE/SP nº 21/2024/2023, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital respectivo.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de itens para manutenção do ambiente de rede de computadores (itens 3 a 5 e itens 12 a 16), organização de cabos e instalações de microinformática (itens 1, 2 e itens de 6 a 11), atualização do parque computacional do TRE-TO (item 17 e itens de 23 a 25), fitas para o ambiente de backup (item 18) e itens diversos (itens 19 e 20).

Instituir equipe de trabalho para auxiliar o Núcleo de Apoio Processual na análise dos processos judiciais de 1º grau, no período de 20/7 a 18/12/2024.

Institui e designa os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (UMF/TRE-TO), em atenção à Resolução CNJ nº 364/2021, alterada pela Resolução CNJ nº 544/2024.

Define como será a prestação de contas anual do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, observando as disposições da IN-TCU 84/2020, DN-TCU 198/2022 e desta Portaria.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, nos dias 15 a 17/4/2024.

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, nos dias 8 a 10/4/2024.

Designar o Magistrado ÁLVARO NASCIMENTO CUNHA para exercer a função de Juiz Eleitoral Substituto da 1ª Zona, com sede no Município de Araguaína/TO, conforme Acórdão nº 0600038-64.2024.6.27.0000.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral André Kim Cardoso de Oliveira para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção inicial de 2024, a ser realizada no dia 03 de maio de 2024 , a partir das 15 horas.

Designar a servidora LARA ALVES ARAUJO LINS, para atuar como Gestora e Fiscal do Contrato nº 9/2022, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Conceder progressão ao servidor CESAR AVELAR MINELI, ALLAN JONES ARAÚJO BARBOSA, ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO e conceder promoção funcional à servidora BEATRIZ SERVIO PESSOA.

Alterar a Portaria nº 923/2022, no que diz respeito a ordem de substituição do titular da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG/SADOR).

Designar a servidora requisitada NUBIA LUCAS DE OLIVEIRA FARIA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína/TO, nos dias 1°, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 26/3 e 1° a 5/4/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Lelio Maciel Araujo e sua substituta automática, Maria Lucieth Ferreira de Souza, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Designar a servidora requisitada KAREN DA SILVA GALVÃO para exercer a função de Chefe de Cartório Substituta, da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis/TO, nos dias 12 a 13, 20 a 22 e 25/3 e 2 a 4/4/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Bruno Luiz Massolio Rosa e sua substituta automática, Viviane Teixeira de Castro Neves, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Institui e designa os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (UMF/TRE-TO), em atenção à Resolução CNJ nº 364/2021 , alterada pela Resolução CNJ nº 544/2024 .

Institui a Comissão Permanente de Gestão do Conteúdo WEB no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins e define competências das unidades gestoras de conteúdo.

Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, da 32ª ZE, com sede em Goiatins/TO, nos dias 8 a 10/4/2024, tendo em vista que, nessas datas, a titular Silvalene Pereira de Souza encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço e devido não haver substituto automático, pois a função de Assistente I encontra-se vaga.

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora II, nível CJ-2, da Assessoria Jurídico-Administrativa/PRES, de 4 a 5/4/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Dirce Meire Carmo Souza Barros encontrava-se afastada por motivo de fruição de férias.

Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora Chefe, nível CJ-3, da Assessoria Jurídico-Administrativa/PRES, de 1 a 5/4/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Marisa Batista Alvarenga Webler encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.

Designar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 34ª ZE, com sede no Município de Araguaína/TO, nos dias 8 a 10/4/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Lelio Maciel Araujo e sua substituta automática, Maria Lucieth Ferreira de Souza, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Designar, ad referendum, o magistrado MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para atuar como Juiz titular da 5ª Zona Eleitoral, sediada em Miracema do Tocantins/TO e o magistrado ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETO, como seu substituto, durante o biênio que corresponde ao período de 12/4/2024 a 12/4/2026.

Revogar a Portaria nº 737/2023 que dispensa o registro de ponto eletrônico do servidor Jonas Demóstenes Ramos, ocupante do cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, deste Regional.

Designar o servidor requisitado DANIEL CARLOS DE SOUSA NUNES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas/TO, nos dias 01 a 04/04/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Cesar Avelar Mineli e sua substituta automática, Polliana Rodrigues Primo Assis, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta/TO, nos dias 18 a 21/03/2024.

Designar o servidor JOÃO PAULO AIRES RODRIGUES DE LIMA para atuar como Gestor do Contrato nº 11/2024 , cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração).

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, nos dias 25/03 e 03 a 05/04/2024.

Designar a servidora MONICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico- Administrativa /DG, nos dias 25 a 26/03 e 01 a 04/04/2024.

Designar o servidor MANOEL MESSIAS CHAVES MOREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Goiatins/TO, nos dias 18 a 22/03/2024.

No período de 04 de abril a 08 de maio de 2024 ficam isentos do pagamento de multa eleitoral por ausência ao pleito, alistamento tardio ou cancelamento de inscrição eleitoral todos os eleitores que realizarem Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), nas modalidades alistamento, revisão ou transferência, no âmbito da 2ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 21 a 22/03/2024.

Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 06 a 07/03/2024.

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 04, 08 e 13 a 14/03/2024.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Designar o servidor requisitado JESLEY DA LUZ MAGALHÃES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 11/03 e 15/03/2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços que assegurará a continuidade das atividades de recepção, copeiragem, manutenção predial operacional e de equipamentos de refrigeração; reparos elétricos e hidráulicos, bem como a operação de equipamentos de áudio e vídeo, de forma contínua.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia/TO, nos dias 1, 4 a 7, 11 a 12, 14 e 18 a 21/03/2024.

Designar, a partir de 8/2/2024, o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso/ TO.

Designar, a partir de 8/2/2024, a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso/ TO, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

Conceder à ANTÔNIO GREGORIO DE SOUSA NETO isenção de imposto de renda nos proventos de aposentadoria, com fulcro no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresas para fornecimento de materiais consumo (escritório, higiene, biometria, e outros) necessários à realização das Eleições de 2024.

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor HALEKS MARQUES SILVA, lotado na Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas (ASPLAN-SGP), a contar de 25/3/2024.

Conceder progressão e promoção funcional.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Estabelecer as datas das dedetizações referentes ao 1º e 2º semestres de 2024, em razão da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios sede, anexos I, II, III deste Tribunal e 29ª ZE.

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora ZILÂNIA FILGUEIRAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente em exercício da Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Contratos, com exercício de suas atividades de forma presencial às segundas, quintas e sextas-feiras e, em teletrabalho nos demais dias da semana.

Designar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES para exercer, a contar de 19/2/2024, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no Município de Novo Acordo/TO.

Dispensar, a partir de 19/2/2024, a servidora requisitada EDILEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo/TO.

Nomear a Bacharel em Direito LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Nomear o servidor HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer o cargo emcomissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 10/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas ao TRE-TO, no âmbito nacional, para todas as capitais e Estados-membros da República Federativa do Brasil, onde haja possibilidade de tráfego aéreo e, eventualmente, internacional.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para atuar como Gestora e Fiscal do Contrato nº 9/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis.

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, nos dias 07 a 08/03/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Olga Barroso de Sousa e seu substituto automático, Elias Mesquita Lopes, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Estabelecer ponto facultativo o dia 18 de março de 2024, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas-TO.

Designar o servidor requisitado DANIEL CARLOS DE SOUSA NUNES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia/TO, nos dias 06 a 08/03/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Allan Jones Barbosa Araújo encontrava-se afastado por motivo de viagem à serviço e a função de Assistente I encontra-se vaga.

Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA, para exercer, em substituição, o Cargo Assessor I - CPL, no período de 11 a 14/03/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular José de Oliveira Castro Junior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e considerando não haver substituto automático.

Designar o servidor ALYSSON MARTINS BRUNO, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 8/2024, cujo objeto é o fornecimento de serviço mensal de acesso à internet via satélite de baixa órbita, na modalidade itinerante (com funcionamento automático em todo território do Tocantins).

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 11 a 16/03/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos encontrava-se afastada por motivo de férias.

Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins/TO, nos dias 04 a 08/03 e 11 a 13/03/2024, tendo em vista que, nessas datas, a titular SILVALENE PEREIRA DE SOUZA encontrava-se afastada por motivo de deslocamento a serviço para atendimento de título itinerante nas aldeias da circunscrição.

Determinar que o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 149/2023 PRES/DG realize novos estudos sobre a necessidade de contratação de postos de serviços administrativos para apoio às Zonas Eleitorais do Tocantins.

Dispõe sobre a nomeação dos Policiais Judiciais da POLJUD que foram designados a portarem arma de fogo, e dá outras providências.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para as Eleições 2024.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato Nº 42 (evento 1548937), cujo objeto é a prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato Nº 07/2021, cujo objeto o fornecimento de sistema/plataforma de Gerenciamento de Frotas para realização das cotações das demandas de manutenções preventivas, corretivas, com fornecimento de peças, pneus, acessórios em geral dos veículos pertencentes a frota do Tribunal.

REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-TO, ocupado pela servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA, para o quadro de pessoal do TRE-ES, recebendo por reciprocidade 1 (um) cargo vago de mesma denominação, decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Luciana de Mendonça Leal.

Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas/TO, no dia 7/3/2024, tendo em vista que, nessa data, o titular Cesar Avelar Mineli e sua substituta automática, Polliana Rodrigues Primo Assis, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Designa servidores responsáveis para executar automação na movimentação de processos judiciais por meio da ferramenta Janus.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 6/2024, cujo objeto é é o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-TO

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 07/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação, lavagem, limpeza, higienização, polimento cristalizado, proteção de pintura e remoção de manchas e piche da frota de veículos da CONTRATANTE no TRE-TO.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 47/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao TRE-TO.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES , para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 24/2022 , cujo objeto é a c ontratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 6/2024, cujo objeto é é o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética.

Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, nos dias 26 a 27/02/2024.

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, no dia 28/02/2024.

Designar a servidora FABIANA AGUIAR ELIA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno.

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 7/2024, cujo objeto é é o fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames plásticos de 20 litros, para o consumo na sede do TRE-TO e nos Cartórios Eleitorais.

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Goiatins/TO.

Alterar a Portaria nº 804, de 12 de setembro de 2023, para designar a servidora Regina Bezerra dos Reis para compor os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Designar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONCALVES para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã/TO, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Designar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada ELISANGELA HATSUE MORISSUGUI SUTO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã/TO, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Designar para os dias 21 e 22 de março de 2024, a partir das 9h, a realização de Autoinspeção Inicial, no acervo processual desta 29ª Zona Eleitoral

Conceder progressão funcional aos servidores listados.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação sob demanda de empresa especializada na criação, produção, gravação e edição de spot institucional, testemunhal e programete de rádio para divulgação institucional de cunho informativo, educacional e de orientação social das ações deste Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO, na capital e nos municípios do interior do estado, de acordo com a necessidade do Regional.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia-TO, nos dias 19 a 23 e 26 a 29/02/2024.

Designar os Juízes de Direito ADRIANO MORELLI, para atuar como Juiz titular da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Gurupi-TO, e EDILENE PEREIRA AMORIM ALFAIX NATÁRIO como substituta legal, com início do biênio a contar de 23 de fevereiro de 2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de camisetas necessárias para a realização das Eleições 2024 e campanhas institucionais.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS , para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 5 /2024 ( 000012302144285), cujo objeto é o fornecimento continuado de carimbos e troca de almofadas, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora BENTA ADORNO MONTEL, Técnico Judiciário (Área Administrativa), lotada na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, a contar de 15/02/2024.

Autorizar o regime de teletrabalho do servidor HALEKS MARQUES SILVA, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 16/02/2024.

Designar a servidora ANA LUCIA WENDLING AQUINO para compor a Comissão responsável pela edição da coletânea Normas Eleitorais e Partidárias - Eleições 2024, instituída pela PORTARIA Nº 138/2024 PRES/DG, publicada no DJE nº 28/2024.

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor requisitado IVO PARRIÃO DA CRUZ, lotado no Cartório da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins/TO, com exercício de suas atividades de forma presencial às terças e quartas-feiras.

Determinar o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, das 8 às 18 horas, nos dias úteis, no período de 22 de abril a 8 de maio do corrente ano.

Designar a Magistrada Odete Batista Dias Almeida, para atuar como Juíza titular da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Gurupi/TO e a Magistrada Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário, como sua substituta, com início do biênio a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, conforme Acórdão nº 0600287-49.2024.

Lotar o servidor HELDER FERREIRA DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Núcleo de Apoio Processual - NAP, a partir de 19/02/2024.

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 3/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para prover a Redundância, Atualização e Expansão da Solução Integrada de Armazenamento e Processamento de Dados Hiperconvergente - Nutanix, utilizadas na infraestrutura do datacenter do TRE-TO.

Alterar os membros da comissão que conduz os trabalhos de elaboração da Prestação de Contas deste Tribunal, exercício de 2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de nobreaks de pequeno e médio porte, com capacidade de 1.4kVA e 3kVA, respectivamente, para atualizar o parque de microinformática dos Cartórios Eleitorais e ANEXOS I, II e III do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2024, conforme anexo único, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição da placa de mesa de som e serviço de instalação realizada por mão de obra especializada para a restituição da integridade operacional da mesa de som DIGITAL UI24R Soundcraft Harman, instalada no Auditório deste Tribunal.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de infraestrutura para videoconferência em salas de reunião.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o fornecimento de impressoras e demais suprimentos necessários às impressões internas, de médio e alto volume de impressão.

Indica substituto automático do Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e estabelece a ordem cronológica de substituição.

Designar o servidor MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 4 /2024 (000012302141154), cujo objeto é o fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP.

Designar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação/SJI, de 08 a 18/01/2024.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 2/2024, cujo objeto é a aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica .

Designar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade/ TO.

Dispensar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade/TO.

Institui comissão para atualizar as Cartilhas Temáticas para o ano de 2024.

Institui comissão para atualizar o Livro das Normas Eleitorais e Partidárias para o ano de 2024.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor da contratação, cujo objeto é o fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação no prédio sede do Cartório Eleitoral de Novo Acordo/TO.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor da contratação, cujo objeto é o fornecimento água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações nos prédios sede dos Cartórios Eleitorais de Araguacema, Itaguatins e Ponte Alta do Tocantins e Miranorte.

Estabelecer o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral que será de segunda a sexta-feira, das 13 às 19 horas.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor da contratação, cujo objeto é o fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal visando atender à ligação no prédio sede do Cartório Eleitoral de Pedro Afonso/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preço para aquisição de notebooks, com Sistema Operacional MacOS com acessibilidade VoiceOver e com Windows 11, ou superior, com serviço de garantia de 3 (três) anos para atender demandas da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar, a partir de 1º/2/2024, o servidor requisitado WILTON ARAUJO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema/ TO.

Dispensar, a partir de 1º/2/2024, a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de Supervisor e Auxiliares Administrativos para atuarem no apoio à realização das Eleições Municipais de 2024, mediante alocação de posto de trabalho.

Alterar o art. 1º da Portaria nº 774, de 6 de setembro de 2023 que institui a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Nomear o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Administrativa da Diretoria Geral, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Nomear o servidor HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "OFICINA PARA PUBLICADORES DE CONTEÚDO NO PORTAL WEB-PRÁTICA".

Designar o servidor JAIME BARROS MOURA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo de Apoio Processual - NAP, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas Processuais - SICEP/CRE, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Indica o substituto automático do Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e estabelece a ordem cronológica de substituição.

Designar, ad referendum , o Juiz Eleitoral de Wanderlândia JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá - TO, em substituição e cumulativamente, até ulterior designação de magistrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, conforme Decisão inserta no PJe nº 0600017-88.2024.6.27.0000.

Altera a Portaria 1018 (000012302095116), que dispõe sobre a realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais durante o ano de 2024.

Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Transportes/COSEG/SADOR, a contar de 6 de fevereiro de 2024.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 8 a 12/1/2024.

Designar a servidora requisitada SUELLEN PEREIRA RAMALHO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe/TO.

Alterar o art. 2º da Portaria nº 330, de 19 de abril de 2023 para designar as magistradas Luciana Costa Aglantzakis e Silvana Maria Parfieniuk para comporem a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e a Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM.

Designar o Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA para exercer a jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas/TO, para o biênio 2024/2026, que terá como termo inicial o dia 19/02/2024 e final 19/02/2026.

Designar a servidora requisitada ANA CACIA DE SOUSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 9ª ZE, com sede no município de Tocantinópolis/TO, no dia 29/01/2024, por motivo de fruição de férias

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, nos dias 23, 30 a 31/01/2024.

Revogar, a contar de 5/2/2024, a Portaria nº 715/2023 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DJE nº 141, de 8/8/2023, p. 5, que autoriza o regime de teletrabalho à servidora Vanda Maraisa de Souza.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), com o objetivo de avaliar o grau de satisfação dos eleitores em relação ao TRE/TO.

Instituir Comissão Regional de Fiscalização do Contrato TSE nº 52/2023, cujo objeto é a alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais relacionados indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando contração de serviços de serralheria de redução de altura dos postes de iluminação da Sede e da Central de urnas, desempeno dos portões do subsolo e do estacionamento lateral da Sede com substituição das roldanas e dos rolamentos, e confecção de Portinhola de correr da caixa d'água na casa de bombas no subsolo, e de uma laje técnica de serviço para os aparelhos de ar condicionados da 29ªZE.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de engenharia para supervisão da obra de ampliação do edifício-sede do TRE-TO.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 18 a 19/1/2024.

Designar, a partir de 1º/2/2024, a servidora requisitada DANIELA PARRIÃO DE FREITAS AGAPITO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins/TO.

Dispensar, a partir de 1º/2/2024, o servidor requisitado MAXSUEL LIMA CARVALHO, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE".

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para executar a obra de ampliação do edifício sede.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a renovação da assinatura de software de elaboração de orçamento de obras públicas.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 22 a 25/1/2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema Linguagem Simples.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "RECURSOS ELEITORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema Curso Prático de Registro de Candidatura.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de peças para empilhadeiras em uso nesta central de urnas, visando atender as necessidades da sede Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário listados abaixo.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NO ÂMBITO ELEITORAL".

Revogar, a contar de 8/1/2024, a Portaria nº 586/2023 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DJE nº 116, de 4/7/2023, p. 12-13, que autoriza o regime de teletrabalho à servidora FABIANA AGUIAR ELIA.

Instituir a equipe de planejamento para contratação de 4 (quatro) tradutores de línguas indígenas que dominem as línguas do tronco macro-jê: Karajá, Apinajé, Khraô e Xerente com objetivo de confeccionar/revisar cartilhas indígenas bilíngues.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE RELATÓRIO, VOTO/SENTENÇA/DECISÃO E EMENTAS".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS: ASPECTOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS E PROCESSUAIS"

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "AÇÕES ELEITORAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO TSE".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema Desenvolvimento Gerencial.

Dispensar a servidora VANDA MARAISA DE SOUZA, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido, do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Presidência, a partir de 5/2/2024.

Suspender o expediente desta quarta-feira, dia 31 de janeiro de 2024, nos Cartórios Eleitorais da 1ª e 34ª Zonas, com sede em Araguaína.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manobras, manutenção preditiva, preventiva e corretiva da subestação.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OBRAS PÚBLICAS".

Instituir a equipe de planejamento para objeto a contratação do serviço de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos.

Fixar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o valor da bolsa estágio deste Tribunal, para estudantes de nível superior em R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais) e para nível médio em R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais).

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico e multimeios nacionais disponíveis no mercado interno.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema "CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA".

Designar a Juíza de Direito MILENE DE CARVALHO HENRIQUE para exercer a função de Juíza Eleitoral Substituta da 34ª Zona, com sede no Município de Araguaína/TO.

Designar a servidora MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS para exercer, a contar de 17/1/2024, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede no Município de Miracema do Tocantins.

Dispensar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede no Município de Miracema do Tocantins, a contar de 17/1/2024.

Designar os seguintes servidores para compor o Núcleo do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - LAB-IN-TRE-TO.

Instituir a equipe de planejamento para atendimento à demanda de Capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE PREGÃO".

Designar o Juiz de Direito FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA para exercer, ad referendum do Plenário da Corte, a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã /TO, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Lotar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/GABSGP.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, a partir de 1º/2/2024, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Transportes/SETRAN/COSEG/SADOR, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer, a partir de 1º/2/2024, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, a partir de 1º/2/2024, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Designar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA para exercer, a contar de 22/1/2024, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão de Desempenho/ SEGED/ COEDE/ SGP.

Dispensar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão de Desempenho/SEGED/COEDE/SGP, a contar de 22/1/2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para atender a demanda de capacitação com o tema "PALESTRA DA SEMANA DA SAÚDE".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação denominada "Palestra de Sensibilização sobre Questões Relativas às Pessoas com deficiência e seus Direitos"

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação temporária de Solução de Acesso à internet via Satélite de baixa órbita.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição da segunda dose da vacina HERPES ZOSTER (recombinante), para o serviço médico do Tribunal, conforme aprovado pela ANVISA e produzida pela GSK.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação ampliada de Solução de Acesso à internet via Satélite de baixa órbita.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de vacinas influenza quadrivalente contra gripe (2024), para o serviço médico deste Tribunal, conforme especificado pela ANVISA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para prestação de serviços de divulgação sonora através de carro de som de comunicados e serviços da Justiça Eleitoral.

Alterar os artigos 3º e 4º da Portaria TRE-TO nº 589, de 20/08/2019 , que i nstitui o Programa de Participação Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a contratação de serviços de buffet, por meio de Registro de Preços, para atender as demandas de eventos institucionais deste Regional.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para atender a demanda de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES".

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estenotipia computadorizada para transcrição de arquivo eletrônico de áudio de Sessões Plenárias.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de impressão do livro "Normas Eleitorais e Partidárias", para as Eleições 2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa para a confecção de Cartilhas Temáticas para as Eleições 2024 com os temas: Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Principais Crimes Eleitorais e Ações e Representações Eleitorais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para atender a demanda de capacitação com o tema "FORMAÇÃO DE AUDITOR LÍDER ISO 9001".

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estenotipia computadorizada para transcrição de arquivo eletrônico de áudio de Sessões Plenárias.

Definir em 6(seis) o quantitativo de vagas para o Programa de Residência Jurídica deste Tribunal para o exercício 2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a contratação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário aos prédios sede do Cartório Eleitoral de Araguatins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de material de sinalização visual e tátil, para atender às necessidades dos imóveis da Justiça Eleitoral no Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral que deverá ser disponibilizada por meio impresso e digital, com acesso através da Intranet e Internet.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para Contratação de seguro veicular para a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO, em conformidade com o disposto no artigo 6º, inciso XX da Lei nº 14.133/21 para atender às necessidades do órgão.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para atender a demanda de Capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL".

Alterar o artigo 9º, caput, da Portaria nº 38, de 30 de setembro de 2008 que trata sobre o ingresso de qualquer espécie de animal nas dependências dos prédios da Justiça Eleitoral do Tocantins.

TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação do candidato ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO, para ocupar o cargo de Analista Judiciário.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a contratação de serviço de fornecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender às ligações no prédio sede do Cartório Eleitoral de Itacajá/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a contratação de prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, para atender às ligações no prédio sede do Cartório Eleitoral de Novo Acordo.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, para atender às ligações nos prédios sede dos Cartórios Eleitorais de Araguacema, Itaguatins e Ponte Alta do Tocantins e Miranorte.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da empresa BRK Ambiental pela prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nos prédios da sede e dos Cartórios Eleitorais do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação do SISAPA - Sistema de Saneamento de Pedro Afonso, para fornecimento de água e tratamento de esgoto no prédio sede do Cartório Eleitoral de Pedro Afonso.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de fornecimento de Energia Elétrica às Unidades Consumidoras dos prédios do Tribunal Regional Eleitorais do Tocantins, compreendendo o anexo I, SPA e Zonas Eleitorais do interior (exceto Araguaína).

Alterar o caput do art. 2º da Portaria nº 932, de 7 de novembro de 2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando atender a demanda de Capacitação com o tema "MEDIA TRAINING".

Designar a servidora JACIRA BRITO TAVARES para responder, a partir de 17 de janeiro de 2024, interinamente, pelo cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Chefia do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024.

Designar o servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Designar a servidora LETÍCIA RIBEIRO PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão - SJI, nível CJ-1, no período de 08 a 17/01/2024, tendo em vista que, nessas datas, a titular Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos encontra-se afastada por motivo de fruição de férias.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de ferramentas e maquinários de manutenção predial, sob demanda, visando atender às necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de tinta, acessórios de pintura e louças sanitárias para pequenos reparos no edifício sede deste Tribunal, Anexos e Cartórios Eleitorais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

Designar o servidor FRANSCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, de 14 a 19/01/2024.

Conceder à CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE isenção de imposto de renda nos proventos de aposentadoria, com fulcro no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 e Súmula nº 627, do Superior Tribunal de Justiça.

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992 , Classe "C", Padrão 13, matrícula 30925074, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designar a servidora SIRLENE FREIRE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 20ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Peixe/TO.

Instituir Comissão responsável pela fiscalização/recebimento do objeto do CONTRATO Nº 47/2023, evento 000012302116415, que trata da aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico.

Designar o servidor JOAQUIM PIRES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Sistemas e Administração WEB - SESAW.

Instituir Comissão responsável pelo recebimento do objeto do CONTRATO Nº 1/2024, evento 000012302117809, que trata da aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento do objeto do CONTRATO Nº 44/2023 - evento 000012302115944, cujo objeto é aquisição de microcomputadores Lepto (Notebooks).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema CONFERÊNCIA GARTNER & ANALYTIC.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de preços para atender a demanda de capacitação com o tema "FOUNDATIONS OF INCIDENT MANAGEMENT".

Designar a servidora IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral (COJCRE), no período de 08 a 12/01/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular José Machado dos Santos e seus substitutos automáticos encontram-se afastados por motivo de férias.

Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor.

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral.

Alterar a Portaria nº 1062, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 206, de 6 de dezembro de 2023.

Instituir Comissão responsável pela fiscalização do CONTRATO Nº 46/2023, evento 000012302116130, que trata da prestação de serviços de engenharia para elaboração de Projeto Executivo de reforma do sistema de Prevenção e Combate a Incêndio do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.