PORTARIA Nº 170, DE 08 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, XIV, do Regimento Interno (Resolução TRE-TO nº 282/2012) e pelo parágrafo único do art. 1º da Resolução TRE-TO nº 463/2020 ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral JOSÉ MARIA LIMA (representante do 2º grau), os magistrados JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR (representante do 1º grau) e JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR (representante da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins), o inspetor de segurança judiciária MARCOS LEÔNCIO e o agente de segurança ANANIAS DE JESUS RENOVATO (representante da área de segurança do Tribunal) para compor a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, nos termos estabelecidos pela Resolução TRE-TO nº 463/2020.

Art. 1º Designar o Juiz Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral WAGMAR ROBERTO SILVA (representante do 2º grau), os magistrados JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR (representante do 1º grau) e JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR (representante da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins), o inspetor de segurança judiciária MARCOS LEÔNCIO e o agente de segurança ANANIAS DE JESUS RENOVATO (representante da área de segurança do Tribunal) para compor a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, nos termos estabelecidos pela Resolução TRE-TO nº 463/2020. (Alterado pela portaria 708/2024)

Parágrafo único. A Presidência da Comissão será exercida pelo representante do 2º grau.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 417/2020 PRES.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 08 de março de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente