PORTARIA Nº 86, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000837-69.2024.6.27.8080;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para contratação de 4 (quatro) tradutores de línguas indígenas que dominem as línguas do tronco macro-jê: Karajá, Apinajé, Khraô e Xerente com objetivo de confeccionar/revisar cartilhas indígenas bilíngues.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Maria do Carmo Barbosa (área técnica);
II - Verônica Bandeira Martins (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e projeto básico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 1º de fevereiro de 2024.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral