Brasão

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE MAIO DE 1998

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1998.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária, de 14 de maio de 1998, resolve:

Art. 1º - Transferir as Sessões Ordinárias dos dias 19 e 21 de maio para os dias 26 e 28 do mesmo mês, a serem realizadas às 11:00 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos Membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, aos 14 do mês de maio de 1998. 

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 594, de 25.5.1998, p. 40