Resoluções 1998

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998

Dispõe sobre a Assistência Médica, Hospitalar, Odontológica, Psicológica e Farmacêutica aos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, revogando as disposições anteriores das Resoluções números 23 de 23.11.94, 43 de 14.11.95 e 52 de 01.02.96.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 13 DE AGOSTO DE 1998

INSTRUÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO GRATUITO DE PROPAGANDA ELEITORAL RESERVADOS AOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 1998.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2 DE JULHO DE 1998

DELEGA AO TITULAR DA SECRETARIA JUDICIÁRIA COMPETÊNCIA PARA ASSINAR A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E OS MANDADOS DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 1998

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1998.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 30 DE JUNHO DE 1998

Dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, a competência para apreciação das reclamações ou representações que lhe forem dirigidas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 4 DE JUNHO DE 1998

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1998.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE MAIO DE 1998

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1998.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 02 DE ABRIL DE 1998

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1998.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 05 DE MARÇO DE 1998

PRORROGA O PRAZO DA REVISÃO GERAL DO ELEITORADO DO ESTADO DO TOCANTINS, FIXADO PELO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 06/97 E ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES NºS 007 E 011/97, DE 21 DE AGOSTO E  29 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998

Dispõe sobre a nova redação do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.