Resoluções 1998

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998

Dispõe sobre a Assistência Médica, Hospitalar, Odontológica, Psicológica e Farmacêutica aos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, revogando as disposições anteriores das Resoluções números 23 de 23.11.94, 43 de 14.11.95 e 52 de 01.02.96.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2 DE JULHO DE 1998

DELEGA AO TITULAR DA SECRETARIA JUDICIÁRIA COMPETÊNCIA PARA ASSINAR A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E OS MANDADOS DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2 DE JULHO DE 1998

DELEGA AO TITULAR DA SECRETARIA JUDICIÁRIA COMPETÊNCIA PARA ASSINAR A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E OS MANDADOS DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO.