RESOLUÇÃO Nº 109, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos artigos 101, §1º e 121, §1º, da Resolução TSE n.º 22.154/06, e conforme decisão plenária de 26 setembro de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Projeto Básico de Logística de Transmissão de Dados das Eleições de 2006, constante do anexo desta Resolução.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário de Justiça.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 26 de setembro de 2006.

Desembargador Luiz Gadotti, Presidente; Desembargadora Jacqueline Adorno, Vice-Presidenta/Corregedora-Substituta; Juiz Marcelo Albernaz; Juiz Nelson Coelho Filho; Juiz Gil De Araújo Corrêa; Juiz Milson Ribeiro Vilela; Juiz José Roberto Amendol; Adrian Pereira Ziemba, Procurador Regional Eleitoral.

PROJETO BÁSICO LOGÍSTICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS

 

1 - OBJETIVO
Elaborar logística de transmissão de dados diretamente dos municípios que fazem parte da Zona Eleitoral, a ser utilizada no primeiro e segundo turno das Eleições 2006.

Com a implantação deste projeto conseguiremos minimizar o tempo de apresentação dos resultados das Eleições aproveitando toda a infra-estrutura existente na Justiça Eleitoral, já comprovada a sua eficácia no Referendo 2005, além de fornecer indicadores que nos permitam implantar a transmissão dos dados do próprio local de votação nas Eleições 2008, como já existe em outros Estados.

 

2 – ESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS
Todas as cidades sede das Zonas Eleitorais possuem infra-estrutura para transmissão dos Boletins de Urnas – BU´s e serão utilizadas para transmissão dos dados.

As cidades que fazem parte do projeto foram escolhidas levando em consideração a distância das mesmas até a sede da Zona Eleitoral e a limitação da quantidade de computadores disponíveis que perfazem o total de 54 (cinqüenta e quatro) para todo o estado.
Nos locais de votação de difícil acesso, serão utilizados notebooks interligados a telefones que conectam via satélite (Global Star) para transmissão dos Boletins de Urnas – BU´s.

Nos municípios fora da sede da Zona Eleitoral, não contemplados com o “Global Star”, utilizarão computadores “desktop” utilizando linhas telefônicas convencionais para transmissão dos Boletins de Urnas – BU´s.

3 - ESTRATÉGIA
Colocar nos locais de votação das cidades, microcomputadores com os Sistemas Eleitorais instalados e configurados para transmitir os arquivos de bu´s das seções após o encerramento da votação (17:00 h).
Um dos fatores que viabiliza tal projeto é o fato de a transmissão ser efetuada através de uma conexão via linha telefônica para um número 0800, o qual não tem custos no local de transmissão.

4 - IMPLANTAÇÃO
A implantação dos pólos de transmissão será feita na véspera do dia das Eleições (30/09/2006), conforme abaixo:
· Em todas as cidades, o Chefe de Cartório, juntamente com o Consultor de Eleições, os técnicos e auxiliares de cartório farão o treinamento dos técnicos de transmissão, a distribuição e instalação dos computadores nos respectivos pólos de transmissão.

5 – PÓLOS DE TRANSMISSÃO
5.1 – Estrutura dos Pólos de Palmas

Na cidade de Palmas foram criados 16 (dezesseis) pólos de transmissão os quais são responsáveis pela transmissão dos bu´s dos locais de votação mais próximos a ele, conforme tabela em anexo.
Cada Pólo fica 01 (um) técnico requisitado pelo Cartório Eleitoral, conforme abaixo:

 

                     
Estrutura necessária para a instalação dos 16 (dezesseis) pólos em Palmas:

· 16 (dezesseis) Computadores marca Digital PC-3100 incluindo monitores de vídeo, mouses e teclados, previamente preparados com os Sistemas Eleitorais e com placa de fax/modem instalada;
· 16 (dezesseis) Linhas telefônicas (para fazer ligação para número 0800);
· 16 (dezesseis) Nobreaks / estabilizadores;
· 16 (dezesseis) Adaptadores de tomada telefônica;
· 16 (dezesseis) Fios telefônicos para ligar o modem à linha telefônica.

5.2 – Estrutura dos municípios que utilizarão Micros da marca Digital

Cada Pólo fica 01 (um) técnico requisitado pelo Cartório Eleitoral, conforme abaixo:

 

                     
Estrutura necessária para a instalação de cada um dos pólos dos municípios:

· 01 (um) Computador marca Digital PC-3100 incluindo monitor de vídeo, mouse e teclado, previamente preparado com os Sistemas Eleitorais e com placa de fax/modem instalada;
· 01 (uma) Linha telefônica (para fazer ligação para número 0800)
· 01 (um) Nobreak / estabilizador com adaptador para tomada comum.
· 01 (um) Adaptador de tomada telefônica
· 01 (um) Fio telefônico para ligar o modem à linha telefônica

5.3 – Estrutura dos municípios de difícil acesso
Cada Pólo fica 01 (um) técnico de transmissão via satélite da empresa Probank, conforme abaixo:

 

          
Estrutura necessária para a instalação de cada um dos pólos dos municípios:
· 01 (um) Notebook marca Dell, previamente preparado com os Sistemas Eleitorais e com placa de fax/modem instalada;
· 01 (uma) Telefone via satélite (Global Star) (para fazer ligação para número 0800)

 

6 – EXECUÇÃO

A execução terá logística diferente entre a capital e os outros municípios envolvidos.

6.1 - Palmas
Nos locais de votação de Palmas terá 02 (dois) técnicos requisitados pelo Cartório Eleitoral, conforme abaixo:

                     
Após as 17:00 h, o administrador do local recolhe os disquetes de bu´s dos mesários, assinando o respectivo recibo de entrega e se desloca até o pólo de transmissão a que seu local de votação pertence.
Chegando lá ele entrega, mediante recibo, os bu´s ao técnico responsável pela transmissão, volta imediatamente ao local de votação para recolher o restante do material dos mesários e se dirige ao local de apuração.
O auxiliar do administrador fica no local de votação, recolhe as urnas eletrônicas e aguarda a equipe que faz o recolhimento das mesmas para levar até o local de apuração.
Os técnicos de transmissão acessam o sistema Gerenciamento Zona e transmitem os dados para o TRE à medida que recebe os BU´s.

Quando o Cartório Eleitoral transmitir os dados para o TRE recebe os arquivos de acompanhamento de seções, cujos BU´s foram transmitidos dos pólos de transmissão.

 

6.2 – Demais municípios
No Local de Votação das cidades em questão, fica 01 (um) técnico responsável pela transmissão dos BU´s.
Após as 17:00 h, o técnico recolhe os disquetes de bu´s dos mesários, assinando o respectivo recibo de entrega, acessa o sistema Gerenciamento Zona e transmite os arquivos de bu´s para o TRE.
Quando o Cartório Eleitoral transmitir os dados para o TRE recebe os arquivos de acompanhamento de seções, cujos BU´s foram transmitidos dos pólos de transmissão.

7 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

 

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Francisco Araújo dos M. Moura Fé
Chefe da Seção de Gestão da Infra-Estrutura Tecnológica

ANEXO 01 - MUNICÍPIOS QUE UTILIZARÃO O MICRO MARCA DIGITAL PC3100

 

ANEXO 02 - MUNICÍPIOS QUE UTILIZARÃO O GLOBAL STAR