RESOLUÇÃO Nº 291, DE 12 JUNHO DE 2013.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso XXX, do artigo 19 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350 , de 28 de dezembro de 1991, e diante da necessidade de adequar o calendário de sessões plenárias do Tribunal, RESOLVE, “ad referendum”:

Art. 1º – Antecipar a Sessão Plenária do dia 24 junho do corrente ano às 17 horas, para às 14 horas do dia 17 de junho, conforme calendário anexo.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palmas-TO, em 12 de junho de 2013.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente

JUNHO