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RESOLUÇÃO Nº 550, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Anexo I da Resolução nº 523, de 10 de fevereiro de 2022, que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 7 de dezembro de 2022,
RESOLVE:

Art. 1º Transferir a Sessão Ordinária vespertina do dia 13 de dezembro, para as 15:30h do dia 16 de dezembro do corrente ano, conforme Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo I, da Res. 550-22-calendário dezembro-1.docx.pdf

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 7 de dezembro de 2022.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Presidente; Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz JOSÉ MARIA LIMA; Juiz GABRIEL BRUM TEIXEIRA; Juíza DELÍCIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK; Juiz RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS; DR. JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS-Procurador Regional Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 219 de 08.11.2022, p. 13.