Homenageados com a Medalha do Mérito Eleitoral

Ano Comenda: 2004
Nome: Desembargador(a) MARCO VILLAS BOAS
Categoria: Jurista
Curriculo: O Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS, filho do advogado ANTONIO VILLAS BOAS e de Dona MARLENE BESSIN VILLAS BOAS, nasceu em Uberaba –MG, em 22 de maio de 1962, tendo mudado residência com sua família para Formosa – GO, em 1968, onde cursou o primário nos Grupos Escolares Ângelo Chaves e Americano do Brasil e o ginásio no Colégio do Planalto. Em 1977, mudou-se para Uberaba – MG, para cursar o colegial no Colégio Marista Diocesano, concluindo-o em 1979. Em 1980, ingressou na Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, também em Uberaba, transferindo-se em 1982 para a Faculdade de Direito do Distrito Federal (CEUB), onde concluiu o curso em 1986. Advogou por três anos em Goiás e no Distrito Federal. Em 1989, prestou concurso para a Magistratura tocantinense, sendo aprovado para o cargo de Juiz de Direito, tomando posse em 29 de setembro daquele ano, assumindo sua função na Comarca de Dianópolis –TO, onde foi titularizado, época em que introduziu a informática no Judiciário tocantinense. Em novembro de 1992 para a Comarca de 2a Entrância de Colméia, pelo critério de antigüidade, e em junho de 1993 para a Comarca de 3a Entrância de Porto Nacional, também por antigüidade. Em 1994 foi eleito Juiz Corregedor para o biênio 1994/1996, cargo que voltou a ocupar outras vezes, e em 1994, foi escolhido para compor o Tribunal Regional Eleitoral, durante o biênio 1994/1996. Nessa mesma época foi eleito Membro da Academia Tocantinense de Letras, ocupando a Cadeira nº 31, cujo Patrono é Couto de Magalhães. Em 1996, conseguiu sua remoção pelo critério de merecimento para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Palmas, o primeiro a ser implantado no Tocantins. Em 1996, foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça para exercer o cargo de Juiz Eleitoral da 29a Zona, em Palmas, para o biênio 1996/1998, e em 1998, Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral, para o biênio 1998/2001. Em 2001, foi promovido pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por merecimento, ao cargo de Desembargador, do qual tomou posse em 21 de junho do referido ano, sendo eleito Presidente da Corte em dezembro de 2002, para o biênio 2003/2005, cargo que assumiu em 02 de fevereiro de 2003. É escritor de obras jurídicas, articulista, poeta, compositor e artista plástico. Recebeu várias distinções em sua vida pública, destacando-se, entre elas, o Medalhão Comemorativo do Bicentenário do Duque de Caxias, que Recebeu no 1o Regimento de Cavalaria de Guarda, em Brasília –DF, das mãos do General de Exército Albuquerque, Comandante do Exército Brasileiro.


Ano Comenda: 2004
Nome: Dr(a). MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Categoria: Jurista
Curriculo: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, filho de Marly e Brito Miranda, casado com Dulce Ferreira Pagani Miranda, nasceu em Goiânia-GO, em 10 de outubro de 1961, e, ainda criança, sua família transferiu-se para a região Norte do Estado de Goiás, hoje Tocantins, fixando residência na progressiva cidade de Araguaína. Exerceu suas atividades políticas no Estado de Goiás, como Assessor Parlamentar na Assembléia Legislativa. Em 1990, foi eleito, pela primeira vez, Deputado Estadual no Estado do Tocantins, e reeleito para o mesmo Parlamento, em 1994 e 1998, respectivamente, onde ocupou a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, tendo atuado, também, como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Além disso, foi o primeiro Secretário de Mesa Diretora – 1995/1996; terceiro Secretário da Mesa Diretora – 1997/1998. De 1999 a 2000, atuou como Presidente da Assembléia Legislativa, assumindo, interinamente, o Governo do Estado do Tocantins, no período de 29 de abril a 07 de maio de 2000, e de 24 de junho a 1º de julho de 2000. No interregno de 2001 a 2002, foi reeleito Presidente da Assembléia Legislativa, e escolhido como Presidente do Parlamento Amazônico, em 2001/2002. Elegeu-se, em 2003, a Governador do Estado do Tocantins, no primeiro turno, com 60,60% dos votos válidos.


Ano Comenda: 2004
Nome: Dr(a). VICENTE ALVES DE OLIVEIRA
Categoria: Jurista
Curriculo: Vicente Alves de Oliveira Nascimento: 01/10/1957 – Porto Nacional-TO. Profissões: Agropecuarista, Empresário e Piloto Comercial Multimotores e IFR Filiação: Vicenti de Paula Oliveira e Ana Alves de Oliveira Legislaturas: 2007-2011 Gabinete: 523, Anexo 4, Fone: 3215-5523, Fax: 3215-2523 Email:dep.vicentinhoalves@camara.gov.br Mandatos Eletivos: Prefeito, 1989-1992, Porto Nacional, TO, PDT; Deputado Estadual, 1999-2003, TO, PFL; Deputado Estadual, 2003-2007, TO, PL; Governador (Interino), 2004, TO, PL; Deputado Federal, 2007-2011, TO, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007. Filiações Partidárias: PDT, 1988-1997; PFL, 1997-2005; PSDB, 2005-2007; PL, 2007; PR, 2007-. Atividades Partidárias: Vice-Líder do PR, 13/3/2007-. Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Secretário Geral, União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE. Atividades Parlamentares: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ALTO: Mesa: Presidente, 2003-2005. CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 14/2/2007-11/7/2007; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 17/5/2007-6/2/2008, 12/3/2008-2/2/2009; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 12/3/2008-2/2/2009, Suplente, 4/3/2009-; Finanças e Tributação: Titular, 4/3/2009-; Minas e Energia: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008, e Suplente, 4/3/2008-12/3/2008-. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC 028/07, Cria Conselho Nac. Tribunias de Contas: Titular, 5/5/2009-; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Titular, 11/7/2007-. CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-; Subnutrição de Crianças Indígenas: Relator, 19/12/2007-3/6/2008, e Titular, 15/10/2007-3/6/2008. Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas: Presidente da Associação Tocantinense de Municípios, 1988. Documento produzido em 02/09/2009 15:03 (SILEG - Módulo Deputados)


Ano Comenda: 2004
Nome: Ministro(a) SEPÚLVEDA PERTENCE
Categoria: Jurista
Curriculo: Nasceu em Sabará-MG, em 21 de novembro de 1937. É professor, jurista e, entre outros cargos, foi presidente do Supremo Tribunal Federal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1960, exerceu desde o curso secundário intensa atividade no movimento estudantil, ocupando postos de representação e de direção em diversas entidades, sendo inclusive 1º vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mudou-se para Brasília onde ocupou o cargo de Assistente Jurídico da prefeitura do Distrito Federal em 1961. Em 1963 foi aprovado em concurso público para membro do Ministério Público do Distrito Federal. Aposentado do Ministério Público em outubro de 1969 pela Junta Militar de 1969, com base no AI-5. Desde então dedicou-se integralmente à advocacia. Escolhido por Tancredo Neves a Procurador-Geral da República, foi empossado em 15 de março de 1985, exercendo cumulativamente as funções de Procurador-Geral Eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente José Sarney na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oscar Dias Correia, tomou posse no cargo em 17 de maio de 1989, permanecendo lá até 2006, quando da sua aposentadoria. Indicado para ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1990 a 1992 e exerceu a Presidência daquele órgão, de 15 de junho de 1993 a 15 de novembro de 1994. Entre 1999 e 2004 foi novamente ministro e presidente do TSE. Em 9 de novembro de 1994, foi eleito vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Ascendeu à presidência, mediante eleição, em 19 de abril de 1995, e foi empossado no cargo em 17 de maio seguinte, nele permanecendo até 20 de maio de 1997. Aposentado do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 17 de agosto de 2007. Desde 1995, tem dedicado dezenas de palestras aos temas da reforma do Poder Judiciário — particularmente a defesa da proposta da “Súmula vinculante” — e aos problemas da convivência dos sistemas concentrado e difuso de controle da constitucionalidade de normas, no Brasil. Autor de vários trabalhos jurídicos. Dados obtidos do site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sepúlveda_pertence


Ano Comenda: 2004
Nome: Ministro(a) SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Categoria: Jurista
Curriculo: O Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira nasceu em Pedra Azul, município mineiro, em 1939, filho de Albino Muniz Teixeira e Edith Veloso de Figueiredo Teixeira. Ele se graduou em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1963, tendo concluído o doutorado nessa mesma instituição em 2002. Em 1972 foi bolsista na Universidade de Lisboa, convidado pelo Instituto de Alta Cultura de Portugal. Na década de 1960, atuou como advogado em Minas e na Bahia e, em 1965, foi aprovado em concurso público para promotor de justiça na comarca de São Roque de Minas. Também atuou como juiz em Minas Gerais, onde galgou todos os graus da carreira, tendo sido titular em diversas comarcas de 1966 até 1979. Deste ano a 1984, foi juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e, após, desembargador do Tribunal de Justiça. Foi nomeado ministro do STJ em maio de 1989, cargo a que foi alçado pelo terço constitucional destinado a membros da Justiça estadual. Como ministro, integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Atuou no STJ como diretor da Revista de Jurisprudência e presidente da Segunda Seção, da Quarta Turma, da Comissão de Documentação e a de Regimento Interno. O ministro Sálvio de Figueiredo também tem um extenso currículo como docente: foi professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte. Aposentou-se como professor de Direito Processual da UFMG. Foi coordenador do curso de Direito nessa entidade mineira. Também ensinou na Universidade de Brasília, nas cadeiras de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Civil. Participa de diversas organizações do mundo jurídico, brasileiras e internacionais, como o Instituto Brasileiro de Direito Processual, a International Association of Procedural Law e do Instituto Iberoamericano de Derecho. Ocupa a cadeira 12 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e é sócio honorário do Instituto de Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Integrou diversas comissões, como a \Alto Nível\ (1981) de reforma do Judiciário, Constituição e Loman e a comissão de reforma do Judiciário de Minas Gerais (1985/86). Presidiu a comissão que elaborou o anteprojeto do Estatuto da Magistratura, da qual foi relator. Foi autor de diversos livros e artigos, entre eles \Inovações e Estudos do código de Processo Civil\, \Código de Processo Civil Anotado\, \Compromisso como o Direito e a Justiça\ e uma obra de grande importância \O Juiz – Seleção e Formação do Magistrado no Mundo Contemporâneo\. Foi co-autor e coordenador de diversos outros escritos como \Dimensões do Direito Contemporâneo\, \Comentários ao Direito Civil\ e \Arte Jurídica\. por Fabrício Azevedo Fonte: http://www.almeidafilho.adv.br/academica/index_arquivos/Page4762.htm


Ano Comenda: 2004
Nome: Dr(a). TORQUATO JARDIM
Categoria: Jurista
Curriculo: Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal (CEUB), mestre em direito pela Universidade de Michigan e especializado em direito constitucional pela Universidade Georgetown, EUA e pelo Instituto Internacional de Direitos do Homem, França. É considerado um dos maiores especialistas em Direito Eleitoral do Brasil. ADVOGADO, OAB-DF Nº 2.884. Professor de Direito Constitucional, de Introdução à Ciência do Direito e de História das Idéias Jurídicas, Universidade de Brasília. (desde setembro de 1977). Exerceu os seguintes cargos e funções públicas: a) Ministro Substituto, Tribunal Superior Eleitoral (desde maio de 1988). b) Consultor Jurídico Adjunto, Secretaria de Planejamento da Presidência da República (abr.85-maio 86). c) Assessor, Chefia do Gabinete Civil, Presidência da República (out.81-fev.85). d) Assessor Jurídico, Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional -SUBIN-SEPLAN (fev.80-set.81). e) Secretário-Geral da Presidência, Tribunal Superior Eleitoral (maio 79-jan.80). f) Assessor do Ministro, Supremo Tribunal Federal (set.75-ago.78). g) Assessor, Conselho de não-ferrosos e de Siderurgia -CONSIDER, Ministério da Indústria e Comércio. (set.74-ago.75). h) Assessor, Siderurgia Brasileira S.A. -SIDERBRÁS (dez.73-ago.74). i) Assessor, Programa Nacional da Carta Escolar, Ministério da Educação e Cultura (maio.72-nov.73).Realizou diversas outras atividades importantes, como cursos de aperfeiçoamento no exterior, simpósios internacionais, congressos, conferências e palestras. Também vários artigos, pesquisas, monografias, bem como artigos na imprensa.Fontes: www.ifc.org.br/senaje/torquatojardim.htm E: http://biblioteca.tse.gov.br/F/?func=find-a-0&local_base=MIN01


Ano Comenda: 2004
Nome: Sr(a). JAIME CÂMARA - in memorian
Categoria: Colaborador
Curriculo: Nascido a 16 de julho de 1909, em Cauassu, atual João Câmara, no Rio Grande do Norte, caçula entre os filhos de Joaquim Rebouças de Oliveira e de dona Maria Melquíades, Jaime Câmara escolheu o Estado de Goiás para se estabelecer e ali, com o seu trabalho, promover uma verdadeira revolução na área da comunicação e se transformar num dos maiores empresários do setor em todo o País. Começou com uma pequena gráfica na cidade de Goiás, em 1935. Fundou o jornal O Popular, em 1938, e incorporou ao seu grupo empresarial a Rádio Anhanguera, em 1961. Além de empresário, Jaime Câmara teve marcante atuação política. Visionário, atuou pela mudança da capital para Goiânia. Foi, por duas vezes, Deputado Federal. No Executivo, foi Prefeito de Goiânia. Ainda no Executivo, Jaime Câmara foi Superintendente da Reforma Agrária no Governo do Presidente João Goulart. Na administração pública, presidiu o Banco do Estado de Goiás e a Caixa Econômica Federal. Intelectual atuante nas grandes questões de seu tempo, além de jornalista e criador da Associação Goiana de Imprensa, pertenceu à UBE – União Brasileira de Escritores, Seção de Goiás; e ocupou a Cadeira 17 da Academia Goiana de Letras. Foi essa atuação dinâmica e multifacetada que levou à criação, em 1995, da Fundação Jaime Câmara, que desenvolve e estimula atividades culturais, sociais e promove a divulgação de conhecimentos técnicos, científicos e tecnológicos. Potiguar por nascimento, goiano por opção, brasileiro por inteiro, Jaime Câmara tem sua vasta obra continuada por seus filhos, que, à frente de suas empresas e entidades sociais e filantrópicas, atuam por construir o País justo e soberano que todos almejamos. Defensor intransigente da liberdade de imprensa e do jornalismo sério e independente, Jaime Câmara dedicou a sua vida e a sua capacidade criativa para construir um conglomerado de empresas de comunicação que hoje são referência no Brasil. Parte do discurso do Senador Leomar Quintanilha no Congresso Nacional, por ocasião das comemorações do centenário do nascimento de Jaime Câmara. (Texto contido no Diário do Senado Federal – quarta-feira, 12 de agosto de 2009).


Ano Comenda: 2004
Nome: Sr(a). PLÁCIDO GONÇALVES MEIRELLES
Categoria: Colaborador
Curriculo:


Ano Comenda: 2004
Nome: Sr(a). ARLINDO FERREIRA PINTO
Categoria: Servidor
Curriculo:


Ano Comenda: 2005
Nome: Sr(a). NORBERTO LEITE
Categoria: Servidor
Curriculo:


Ano Comenda: 2005
Nome: Sr(a). CORONEL BONFIM AZEVEDO COELHO
Categoria: Colaborador
Curriculo:


Ano Comenda: 2005
Nome: Sr(a). RUBEM PAULO CARVALHO PATURY FILHO
Categoria: Colaborador
Curriculo:


Ano Comenda: 2005
Nome: Sr(a). TENENTE CORONEL RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUDGREN
Categoria: Colaborador
Curriculo:


Ano Comenda: 2005
Nome: Juiz(a) DR. IVAN STRAATMAN
Categoria: Jurista
Curriculo:


Ano Comenda: 2005
Nome: Dr(a). NILOMAR DOS SANTOS FARIAS
Categoria: Jurista
Curriculo: Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Farias nasceu na Fazenda Água Doce, no Município de Arraias-TO, em 12/08/1958, filho de Floriano Vieira de Farias e Joarinda dos Santos Farias. Graduou-se em História e Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), concluindo este último em 1991. Especializou-se em Direito Penal, Processo Penal e Constitucional pela Academia da Política de Goiás no ano de 1992. Além de professor de História em várias instituições de ensino na cidade de Goiânia, atuou como policial civil por mais de 15 anos na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás. Em 1992, foi aprovado no concurso público para Promotor de Justiça do Estado do Tocantins, empossado no cargo em janeiro de 1993. Exerceu a atividade ministerial como titular nas Comarcas de Ananás, Araguaçu, Taguatinga, Miracema e Palmas. Na Capital, além de ser titular da 8ª Promotoria de Justiça, com atribuições na área Cível, exerceu as funções de Promotor Eleitoral, Assessor Especial dos Procuradores – Gerais de Justiça Dr. José Omar de Almeida Júnior e Dra. Jaqueline Adorno de La Cruz Barbosa. Atualmente coordena o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas – GECOC>


Ano Comenda: 2005
Nome: Dr(a). CARLOS ALBERTO VILHENA
Categoria: Jurista
Curriculo:


Ano Comenda: 2005
Nome: Desembargador(a) JOÃO ALVES DA COSTA
Categoria: Jurista
Curriculo:


Ano Comenda: 2005
Nome: Juiz(a) DALVA DELFINO MAGALHÃES
Categoria: Jurista
Curriculo: DALVA DELFINO MAGALHÃES nasceu em Piracanjuba, Estado de Goiás, aos 10 de janeiro de 1940, filha de Cileneu Gomes Magalhães e Augusta Delfino de Magalhães. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás e ingressou no serviço público em 1968, na Secretaria de Educação e Cultura de Goiás, indo à disposição do Tribunal de Justiça daquele Estado, onde exerceu, dentre outras, a função de escrivã das Câmaras Cíveis Reunidas. Ingressou na magistratura goiana em 28 de fevereiro de 1978, no cargo da Juíza Adjunta, na 2ª Vara de Família de Goiânia, tendo ocupado, como titular, as comarcas de Caçu, Orizona, Caldas Novas e Catalão. Optou pelo Tocantins, por ocasião da criação do Estado, indo atuar na comarca de Miracema do Tocantins. Em 1990, foi removida para a comarca de Palmas, da qual foi sua primeira juíza. Foi Diretora do Foro e, ainda como juíza, exerceu a jurisdição na Zona Eleitoral da Capital e também no TRE. Ascendeu ao Tribunal de Justiça em 18 de novembro de 1998, tendo sido eleita a primeira mulher a presidi-lo, no biênio 2005/6. Foi também a primeira mulher a ocupar a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. DALVA DELFINO MAGALHÃES é mãe de Vera Magalhães da Silva Rocha, servidora do Tribunal de Justiça, e avó de Célio Henrique, Luís Fernando e Jorge Augusto. Fonte: desconhecida....


Ano Comenda: 2005
Nome: Juiz(a) JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA
Categoria: Jurista
Curriculo:


Ano Comenda: 2005
Nome: Desembargador(a) ALOÍSIO PALMEIRA JURISTA
Categoria: Jurista
Curriculo:


Ano Comenda: 2005
Nome: Ministro(a) FERNANDO NEVES
Categoria: Jurista
Curriculo: Fernando Neves da Silva nasceu em São Paulo em 10.08.52, filho do Sr. Célio Silva e da Sra. Maria Thereza Neves da Silva. É bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, formado em 1975. Nomeado Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal em 18.11.87 reconduzido em 11.11.89; Presidente da Comissão Apuradora do TRE/DF nas eleições de 1989 e 1990; nomeado em 08.07.97 Min. Substituto do TSE, na vaga de jurista; reconduzido em 20.09.99,designado para a função de Juiz Auxiliar nas eleições de 1998; Designado pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Francisco Rezek, em 6.2.90, seu representante pessoal e observador ao processo eleitoral da Nicarágua que culminou com as eleições de 25.2.1990. Autor de artigos e palestras sobre temas jurídicos, com destaque para as conferências \A Nova Lei Eleitoral\, no Congresso \Direito 96\, realizado pela OAB/CE, \Direitos Políticos. Suspensão e Perda. Processo\, no curso Advocacia por Objetivos, realizado pela União dos Vereadores do Ceará; \As Eleições Municipais e a Legislação Eleitoral\, no 5º Congresso Brasileiro de Municípios, \Aspectos do Processo Eleitoral\, no II Seminário Nacional de Direito Eleitoral realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Integrante da Comissão de Exame de Ordem da Seção do Distrito Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil, nos anos de 1991 e 1992 (Portarias nº 40, de 25.3.91, e nº 17, de 17.2.92). Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, no triênio 1995/1997, integrando a Comissão de estágio de Exame. Nomeado, em 08.06.2000, Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral na vaga de jurista, tendo tomado posse em 27.6.2000. Reconduzido em junho de 2002. Agraciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal com a Medalha do Mérito Eleitoral do DF -setembro de 2001. Palestrante dentre muitos eventos dos seguintes: \Seminário Nacional de Direito Eleitoral\ realizado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, -maio de 2000; II Seminário de Direito Eleitoral organizado pela Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil\, sobre Resoluções do TSE, em São Paulo/SP -maio de 2002; Simpósio de Direito Público\, sobre Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, -Campo Grande/MT -maio de 2002; Academia Nacional da Polícia Federal, sobre Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral -TSE, em Brasília/DF -junho de 2002; Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, sobre \O Combate à Corrupção Eleitoral\, na cidade de Palmas/TO -agosto de 2002; coordenando o Painel” Eleições Municipais: propostas e debates -março de 2003; \II Curso da EJE\ -Escola Judiciária Eleitoral do TSE em Fortaleza/CE -abril/2003; Agraciado com Colar do Mérito Eleitoral Paulista pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo -março/2003; Fonte: : http://biblioteca.tse.gov.br/F/?func=find-a-0&local_base=MIN01


Ano Comenda: 2005
Nome: Ministro(a) CARLOS VELLOSO
Categoria: Jurista
Curriculo: Carlos Mário da Silva Velloso nasceu na cidade de Entre Rios de Minas, Minas Gerais, em 19 de janeiro de 1936, filho do juiz Achilles Teixeira Velloso e de Maria Olga da Silva Velloso. É casado com a professora Maria Ângela Penna Velloso e tem quatro filhos: Rita de Cássia Velloso Rocha, Carlos Mário da Silva Velloso Filho, Rosa Maria Penna Velloso, advogada; e Ana Flávia Penna Velloso Rezek. Concluiu o curso ginasial no Colégio Santo Antônio de São João del Rei, Minas Gerais (1953) e o curso clássico no Colégio Estadual de Minas Gerais, em Belo Horizonte (1957), diplomando-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, no ano de 1963. Exerceu a advocacia em Belo Horizonte onde foi promotor de Justiça, juiz seccional e juiz de direito do Estado de Minas Gerais. Em março de 1967, foi nomeado juiz federal. No biênio 1970-1971, exerceu o cargo de diretor do foro e corregedor da Seção Judiciária Federal de Minas Gerais. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, nos biênios 1969-1971 e 1973-1975, tendo presidido, em 1974, a Comissão Apuradora das Eleições Parlamentares no Estado, apuração feita, pioneiramente, pelo computador. Em dezembro de 1977, foi nomeado e empossado no cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos.Com a criação do Superior Tribunal de Justiça, em abril de 1989, passou a integrá-lo. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1990, e presidiu a Suprema Corte no biênio 1999-2001. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, pela primeira vez, de outubro de 1983 a setembro de 1987, como ministro do Tribunal Federal de Recursos. Na representação do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso voltou ao Tribunal Superior Eleitoral em abril de 1991 e foi presidente da Corte Eleitoral entre dezembro de 1994 e maio de 1996. Em fevereiro de 2003, pela terceira vez, o ministro integrou o Tribunal Superior Eleitoral onde agora preside a Justiça Eleitoral pela segunda vez. Professor titular da Universidade de Brasília (UnB), departamento de Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação, regendo as cadeiras de Teoria Geral do Direito Público e Direito Constitucional, aposentou-se em 1998. A Universidade de Brasília conferiu-lhe, em 1999, o título de Professor Emérito. É Doutor Honoris Causa pela Universidade de Craiova, Romênia, por decisão de sua congregação e ato do Magnífico Reitor, em 25 de abril de 2001. A convite de instituições culturais e universidades, tem proferido conferências e participado de congressos jurídicos no Brasil e no exterior. É autor do livro Temas de Direito Público, Del Rey Editora, Belo Horizonte. Fonte::http://biblioteca.tse.gov.br/F/?func=find-a0&local_base=MIN01


Ano Comenda: 2005
Nome: Ministro(a) Ministro Humberto Gomes de Barros
Categoria: Jurista
Curriculo:


Ano Comenda: 2009
Nome: Desembargador(a) DALVA DELFINO MAGALHÃES-post-mortem
Categoria: Jurista
Curriculo: DALVA DELFINO MAGALHÃES nasceu em Piracanjuba, Estado de Goiás, aos 10 de janeiro de 1940, filha de Cileneu Gomes Magalhães e Augusta Delfino de Magalhães. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás e ingressou no serviço público em 1968, na Secretaria de Educação e Cultura de Goiás, indo à disposição do Tribunal de Justiça daquele Estado, onde exerceu, dentre outras, a função de escrivã das Câmaras Cíveis Reunidas. Ingressou na magistratura goiana em 28 de fevereiro de 1978, no cargo da Juíza Adjunta, na 2ª Vara de Família de Goiânia, tendo ocupado, como titular, as comarcas de Caçu, Orizona, Caldas Novas e Catalão. Optou pelo Tocantins, por ocasião da criação do Estado, indo atuar na comarca de Miracema do Tocantins. Em 1990, foi removida para a comarca de Palmas, da qual foi sua primeira juíza. Foi Diretora do Foro e, ainda como juíza, exerceu a jurisdição na Zona Eleitoral da Capital e também no TRE. Ascendeu ao Tribunal de Justiça em 18 de novembro de 1998, tendo sido eleita a primeira mulher a presidi-lo, no biênio 2005/6. Foi também a primeira mulher a ocupar a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. DALVA DELFINO MAGALHÃES é mãe de Vera Magalhães da Silva Rocha, servidora do Tribunal de Justiça, e avó de Célio Henrique, Luís Fernando e Jorge Augusto.


Ano Comenda: 2009
Nome: Sr(a). TENENTE CORONEL MIGUEL ÂNGELO COMPAGNAC RABELO
Categoria: Colaborador
Curriculo:


Ano Comenda: 2009
Nome: Sr(a). JOSÉ ALBERTO MONTELO
Categoria: Servidor
Curriculo: Natural de Porto Nacional – TO, filho de Arlindo Martins de Moura e Raquel Montelo Moura; Servidor do TRE-TO, no cargo de Analista Judiciário, com início do exercício em 06 de junho de 1994. FORMAÇÃO: Graduado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) – Brasília em 1990. Foi advogado no DF com a inscrição nº 8.963 com atuação na área de Direito de Família. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Candido Mendes em 2000. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-TO em convênio com a UNITINS em 2008.


Ano Comenda: 2009
Nome: Desembargador(a) DESEMBARGADOR Jirair Aram Meguerian
Categoria: Jurista
Curriculo: Jirair Aram Meguerian- Presidente do TRF 1º - natural do Cairo - Egito (brasileiro naturalizado desde 1967). Seu ingresso na Justiça Federal deu-se em 1979, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Foi Juiz, ainda, nas Seccionais do Amazonas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, exercendo, nessa última, a Diretoria do Foro. Atuou, ainda, na Vara Única de Rio Grande (RS), na Vara Única de Uberaba e na Vara Única de Uberlândia. Atividades no Tribunal Regional Federal da 1ª Região: - Integrante da Corte Especial, 1ª Seção e Presidente da 2ª Turma - Diretor da Revista do TRF/1ª Região, 2002/2003 - Diretor da Escola de Magistratura da 1ª Região – ESMAF 2002/2004 - Membro das Comissões Examinadoras dos VI, VII e Presidente da Comissão do X Concurso de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região - Corregedor-Geral da Justiça Federal, 2006/2008 - Presidente do TRF/1ª Região – 2008/2010 Atividades no Tribunal Regional Eleitoral do DF: Juiz Substituto 2002/2004 Juiz auxiliar – Lei nº 9.504/97, art. 96, § 3º, eleições 2002 Juiz Titular, posse em 28.06.2004 Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal – \Rui Barbosa\ – início 17/02/2005 Atividades no Conselho Nacional de Justiça: Nomeado como Conselheiro do CNJ por Decreto de 08/06/2005, mandato 2005 a 2007 Atividades Profissionais Anteriores: Superintendente de empresa privada no Rio de Janeiro 1966/1970, Ind. Gráfica A Meguerian Técnico de tributação no Ministério da Fazenda, por concurso público de provas, 1970/1979 Juiz Federal, por concurso público de provas e títulos, tendo tomado posse em 19/10/1979 Atividades Didáticas em Cursos Superiores: Professor visitante da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, 1982/1983 Professor auxiliar e posteriormente Professor Assistente das Faculdades Reunidas Ritter dos Reis-RS, 1985/1988 Professor substituto, por concurso de provas e títulos, Universidade Federal de Uberlândia, Curso de Direito, 1990. Disciplina: Direito Financeiro Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito do Uniceub/Brasília, 1998/2003 Obras Publicadas: “Assembléia Nacional Constituinte” e “O papel do Magistrado na Sociedade Moderna”. Consta em seu currículo diversas condecorações e títulos. Fonte: internet


Ano Comenda: 2009
Nome: Juiz(a) JUIZ MOZART LADARES PIRES
Categoria: Jurista
Curriculo: Presidente da AMB(Associação dos Magistrados do Brasil) Nascido em 1958, no município de Tabira (PE), ingressou na magistratura em 1989, atuando nas comarcas de João Alfredo, Amaragi, Escada, Cabo de Santo Agostinho e Recife. Em 1999, foi diretor do Fórum da Comarca de Recife. Foi eleito e reeleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) nos biênios 2004/2005 e 2006/2007. Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Recife, atua como coordenador do 1º Juizado Especial das Relações de Consumo, de onde está licenciado. Em 18 anos de magistratura, Mozart Valadares lutou pelo fim do nepotismo, denunciando casos praticados no Judiciário de Pernambuco. Conseguiu grandes vitórias no Conselho Nacional de Justiça, como a recente determinação de demissão de casos de nepotismo-cruzado identificados no Tribunal de Justiça do Estado e denunciados pela Amepe. Na gestão do presidente Rodrigo Collaço, Mozart Valadares foi vice-presidente da AMB para Interiorização.


Ano Comenda: 2009
Nome: Juiz(a) MARLON JACINTO REIS
Categoria: Jurista
Curriculo:


Ano Comenda: 2009
Nome: Dr(a). JUVENAL KLAYBER COELHO
Categoria: Jurista
Curriculo: Nome: JUVENAL KLAYBER COELHO Pai: ADERI MOREIRA COELHO Mãe: MARIA GENESI DE CASTRO COELHO Nascimento: 03.08.1966 Estado Civil: CASADO Profissão: ADVOGADO CPF n.: 389.292.951-34 Inscrição Profissional: OAB-TO 182-A OAB-GO 9.900 Endereço Profissional: 106 NORTE ALAMEDA 10 LOTE 19 CEP. 77.006-080 PALMAS(TO) Fones: (63) 3215.45.80 – 3215.44.34 Email: jklayber@uol.com.br CURSOS EDUCACIONAIS Primário: Colégio Moisés Santana - Silvânia(GO) 5ª e 6ª Séries: Colégio Anchieta – Silvânia (GO) 7ª e 8ª Séries: Colégio Estadual Dom Veloso – Itumbiara(GO) 1ª ano (Segundo Grau): Colégio Carlos Chagas – Itumbiara(GO) 2º e 3º anos (Segundo Grau) – Colégio Objetivo – Goiânia(GO) CURSO SUPERIOR DIREITO – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS Início: Agosto de 1984 Finalização: Julho de 1988 PROFISSÃO Advogado militante desde 1986, iniciando como estagiário no Escritório Modelo da Universidade Católica de Goiás, vindo a residir no Estado do Tocantins em 1988, na cidade de Natividade, e em Palmas a partir de 1990, retornando a Goiânia neste mesmo ano, quando foi contratado para ser funcionário da Empresa Moreira Ltda., onde permaneceu até o ano de 1994, quando novamente dedicou-se a escritório de advocacia, laborando por 01 (um) ano no Chiang de Gomes Advogados Associados, abrindo seu próprio escritório no ano de 1996, em Goiânia(GO) e Palmas(TO), quando iniciou prática em Direito Público e Eleitoral, retornando definitivamente a Palmas(TO) no ano de 1999, onde presta serviços nestes ramos, abrindo escritório em Imperatriz(MA) no ano de 2009, onde prestará serviços nas áreas de Direito Público, Eleitoral e Tributário.


Ano Comenda: 2010
Nome: Desembargador(a) JOSÉ MARIA DAS NEVES
Categoria: Jurista
Curriculo:


Ano Comenda: 2011
Nome: Ministro(a) ENRIQUE RICARDO LEWANDOSKI
Categoria: Jurista
Curriculo: O Ministro Enrique Ricardo Lewandowski é integrante do Supremo Tribunal Federal, desde março de 2006, e do Tribunal Superior Eleitoral, onde ingressou em junho de 2006 como membro substituto. Atualmente exerce o cargo de Presidente da Corte Eleitoral. Foi, antes, juiz do Tribunal de Alçada Criminal e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Formou-se em Ciências Políticas e Sociais e em Direito. É ainda mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University, nos Estados Unidos. Também é Professor Titular de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP. Escreveu vários livros, dentre os quais Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos jurídicos publicados em periódicos especializados.


Ano Comenda: 2013
Nome: Ministro(a) CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
Categoria: Jurista
Curriculo: Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nome completo: Cármen Lúcia Antunes Rocha Nascimento: 19.4.1954, Montes Claros/MG Origem: Supremo Tribunal Federal (STF) Posse na Presidência do TSE: 18.4.2012 Posse na Vice-Presidência do TSE: 22.4.2010 Recondução por mais um biênio como ministra efetiva: 20.11.2011 Posse como ministra efetiva do TSE: 19.11.2009 Posse como ministra substituta do TSE: 15.4.2008. Curriculum completo da Ministra disponível no site TSE- menu Institucional.


Ano Comenda: 2013
Nome: Desembargador(a) JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Categoria: Jurista
Curriculo: A Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa é natural de Anápolis ¿ GO. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia. Especializou-se em Direito Penal e em Direito Processual pela Academia de Polícia de Goiás. Iniciou sua carreira jurídica no Estado do Tocantins, em 1990, após ser aprovada no I Concurso para Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de Palmeirópolis, Paranã, Colméia e Porto Nacional. Em dezembro de 1997, foi promovida 3ª Procuradora de Justiça, acumulando o cargo com a coordenação dos Centros Integrados do Ministério Público a partir de 1999. Chefiou a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins entre os anos 2000 e 2002, sendo reconduzida para um segundo mandato. No entanto, em novembro de 2002, assumiu o cargo de Desembargadora, preenchendo a 12ª vaga da Corte. Em sua trajetória de apenas nove anos no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins assumiu a Vice-Presidência da Corte durante o biênio 2003/2005; integrou as Comissões de Seleção e Treinamento (2007/2009), Organização Judiciária (2005/2007), Jurisprudência e Documentação (2005/2007), Orçamento e Finanças (2003/2005) e Distribuição (2003/2005); presidiu a 1ª Câmara Cível (2003/2005) e a 2ª Câmara Criminal (2005/2007 e 2007/2009); foi Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura (2007/2009); membro do Conselho Administrativo da ESMAT (2003/2005) e do Conselho Superior da Magistratura (2003-2005), coordenadora de Informática do Tribunal de Justiça (2008/2009) e presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2011/2012. Jacqueline Adorno também atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como Juíza de eleições e suplente de Corregedor. A Desembargadora é casada com Gláucio e mãe de dois filhos, Brenda e Gláucio Jr.