Escola Judiciária Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins criou a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO) por meio da Resolução nº 17 de 02 de dezembro de 2003 (formato PDF), como resultado de estudos coordenados pelos Desembargadores José Neves, à época Presidente do Tribunal, e Luiz Aparecido Gadotti, Relator da Resolução e primeiro Diretor da Escola, sendo ela instalada em 23 de setembro de 2005. Em 22 de março de 2015 passou a ser denominada Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros, por meio da Resolução TRE-TO nº 322/2015 

A missão institucional da EJE é a de realizar a formação, atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados, representantes do Ministério Público, advogados, universitários, servidores e demais interessados voltada para a melhor aplicação do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 

Além de atuar na formação e na capacitação acima referida, a escola tem como meta trabalhar pela conscientização do cidadão, para o exercício do voto livre e isento de fraudes. 

A escola promove cursos, palestras, ciclos de estudo e seminários tanto para os que trabalham com o Direito Eleitoral, quanto para a sociedade em geral. Com isso, a escola almeja ser reconhecida como instituição de importância na difusão e aprimoramento do Direito Eleitoral.

Por meio da Resolução/TRE-TO n.º 443, de 25 de março de 2019, foi instituído o Regulamento da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, vinculando-a diretamente à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e apresentando a estrutura, competência, composição da diretoria, dentre outros aspectos. Além disso, ficou estabelecida na citada Resolução que, até que a estrutura de cargos e funções comissionadas da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins seja criada, as atribuições da Coordenadoria serão exercidas por unidades da estrutura organizacional, da seguinte forma: I - as atribuições do Coordenador da Escola Judiciaria Eleitoral do Tocantins pelo Coordenador de Educação e Desenvolvimento/SGP; II - as atribuições da Seção de Estudos Eleitorais e as da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciaria Eleitoral do Tocantins pela Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP; e III - as atribuições da Seção de Editoração e Publicações da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins pela Seção de Editoração e Publicações/COGIN/SJI.

A Resolução/TRE-TO n.º 444, de 29 de abril de 2019, alterada pela Resolução TRE/TO n.º 506/2021, instituiu no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, os seguintes programas permanentes coordenados pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros (EJE-TO):

I - Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas;

II - Agentes da Democracia Formação de Eleitores e Políticos do Futuro; 

III - Inclusão Política da Mulher: +Mulher + Democracia; e

IV - Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas.

Os programas abrangerão ações de conscientização, capacitação, mobilização, formação, despertar da consciência cívica e inclusão sociopolítica dos povos indígenas, jovens, mulheres, comunidades quilombolas, alunos especiais e idosos do Estado do Tocantins. 

Além desses, temos ainda projetos voltados para outros públicos como: 

Jornada Eleitoral - Tem como objetivo capacitar, bem como desenvolver o fortalecimento das práticas democráticas na sociedade, com o escopo de conscientizar que a autêntica democracia pressupõe a participação da comunidade na vida política, não apenas como um direito, mas também como uma responsabilidade. (Publico alvo: advogados, contadores, representantes de partidos políticos e sociedade em geral)

Universitários na Justiça Eleitoral - Com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos, sendo o público-alvo acadêmicos de Direito, realizado presencial, mediante visitação às dependências da Secretaria do Tribunal, onde os acadêmicos são recepcionados por servidores que explicam sobre a divisão, funções e competências da Justiça Eleitoral, dentre outros temas relevantes, seguida de visita guiada às dependências do prédio sede, culminando com a Sessão Plenária.

Roda de Conversa com a Justiça Eleitoral - Proporciona aos acadêmicos conhecimentos concernentes ao Direito Eleitoral e possibilita o amplo debate sobre os temas atuais em matéria eleitoral.

 

 Acesse as páginas dos projetos da Escola Judiciária Eleitoral:     

Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas

Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro

+Mulher + Democracia

Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas

Universitários na Justiça Eleitoral

Roda de Conversa com a Justiça Eleitoral

 

Todas essas ações, além dos cursos internos que são realizados no exercício, estão previstos no Plano Anual de Trabalho - PAT, que é submetido ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, bem como os relatórios circunstanciados da execução do PAT, elaborados anualmente, são encaminhados a Escola Judiciária Eleitoral do TSE, até fevereiro do ano seguinte, em atendimento à determinação contida nos Arts. 5º, inciso I, e art. 12º , respectivamente, da Resolução/TSE n.º 23.620/2020.

 

Relatório Anual de Atividades 2020

 

Eventos em Andamento

 

Eventos Realizados

2021

Projeto +Mulher +Democracia - Roda de Conversa online, com o tema: "Mulheres, Inspiração e Poder", realizada no dia 7/6/2021, das 17h30 às 19h, por meio de parceria entre as EJE´s do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e do Paraná, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PR no Youtube. 

Projeto Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro online - realizadas no Colégio Militar de Palmas com os alunos de 2ª série e 3ª série do ensino médio, nos dias 24/5 em três horários (13h30, 15h e 17h), no dia 1/06 e 8/6/2021 em dois horários (14h e 16 h), com duração aproximada de 1 hora, cada evento.

Projeto +Mulher +Democracia - Roda de Conversa online, com o tema: "Mulheres na Atualidade", realizada no dia 27/5/2021, das 16 h às 18 h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRETO no Youtube.

Live: Segurança da Urna Eletrônica e do Processo Eleitoral, realizada em 28/04/2021 às 17h, em parceria com o TRE-MS, por intermédio das Escolas Judiciárias Eleitorais do TO e do MS e transmitido ao vivo pelo canal do TRE-MS no Youtube.

O evento voltado ao público externo (candidatos, partidos, contadores, advogados e sociedade em geral) , proferiu com abordagem de temas afetos à justiça eleitoral, quanto aos esclarecimentos sobre a segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral, bem como os efeitos do voto nulo, branco e da abstenção na Eleição, e contou com a participação do senhor Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Dr. Giuseppe Dutra Janino, do senhor Chefe da SEVIN do TSE, Dr. Rodrigo Coimbra, do senhor Secretário de Tecnologia da Informação deste Tribunal, Valdenir Borges Júnior e com a Servidora da EJE MG, membro da ABRADEP, a senhora Dr.ª Juliana de Freitas Dornelas, além da Vice-diretora da EJE-MS, a senhora Dr.ª Maria Caroline Carloto Nantes.

Roda de Conversa com a Justiça Eleitoral, com os acadêmicos do 8º período da Faculdade Serra do Carmo, em 12/04/2021 das 17 h às 18h30. A primeira exposição, feita pelo chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação, Dourival Reis, abordou a temática “Diversidade e Cidadania”. Na sequência, o assistente da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE/TO), Henrique Romero, falou sobre acessibilidade. Já a importância do acadêmico no processo eleitoral foi destacada pela analista da 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional, Carolina Novaes; e encerrando a programação, o coordenador de Desenvolvimento e Sistemas, Alysson Bruno, falou sobre Segurança do Processo Eleitoral e Desinformação.

I Congresso Virtual: Direito Eleitoral e Diversidade, realizado no dia 26/03/2021, pelo TRE-TO, por meio da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros (EJE-TO), o congresso virtual contou com a parceria da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), com palestras e painéis, para discutir direito eleitoral, diversidade, desinformação e democracia. Temas caros à Justiça Eleitoral, e que merecem atenção.

Projeto Universitário na Justiça Eleitoral, realizado com acadêmicos da Universidade Serra do Carmo, que participaram sessão plenária do dia 23 de março, às 10 h e às 17 h, inclusive com emissão de certificado para fins de carga horária extracurricular.

 

2020

 Projeto Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro. 

REALIZAÇÃO

LOCAL

PARTICIPANTES

02, 03 e 04/03/2020

Lavandeira, Aurora do Tocantins e Ponte Alta do Bom Jesus.

585 alunos

16 a 20/03/2020

Palmas

18 escolas

(Divulgação via e-mail)

12/03/2020

Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza (Augustinópolis-TO)

80 alunos

10 a 13/03/2020

Alvorada

 Araguaçu,

Figueirópolis

 Sandolândia  e

  Talismã

690 alunos

20/03/2020

Xambioá

439 alunos

19/02/2020

Gurupi

111 alunos

 

Projeto Agentes da Democracia – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”. Live : Fim do Cadastro Eleitoral . E Agora? - Live realizada em 30/04/2020 no Instagram da Escola Judiciária Eleitoral para fazer um chamamento à sociedade tocantinense, principalmente os jovens eleitores sobre o prazo para regularização do cadastro eleitoral e os procedimentos e documentos necessário para garantir o atendimento.

Roda de Conversa com Justiça Eleitoral,  realizada em 19/02/2020 com estudantes de Direito da Universidade Unirg, em Gurupi/TO. 

Projeto +Mulher +Democracia - LIVE Mulheres na Política: “A importância da sua representatividade!",  realizada no dia 06/05/2020 das 19:30 às 20:30, transmitida pelo Instagram da Escola Judiciária Eleitoral

Projeto +Mulher +Democracia: Participação da Mulher na Política - Webinar sobre a participação feminina no processo político, principalmente no que se refere à mulher do campo", realizada nos dias 27 a 29 /05/2020, disponível no site da Agrotins e Youtube do TRE-TO.

Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins. "LIVE  Inclusão Sócio política dos Povos Indígenas e o Papel da Mulher Indígena na Democracia", realizada no dia 17/06/2020 das 11 às 12 horas, transmitida pelo Instagram da Escola Judiciária Eleitoral.

Jornada Eleitoral - online, com o tema:" Prestação de Contas Anual dos Partidos Políticos Aspectos Técnicos", realizada em 18/06/2020 em parceria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO), orientando os partidos políticos sobre as normas e sistemas aplicáveis à prestação de contas do exercício 2019. 

Universitários na Justiça Eleitoral, realizada visita técnica guiada aos alunos da disciplina de direito eleitoral (8º período), da Universidade Federal do Tocantins Campus de Palmas, no dia 11/03/2020, no período vespertino, com atividade encerrada na sessão plenária. 

Projeto “Agentes da Democracia – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro em Tempos de Pandemia", realizado entre dos dias 23/07 a 05/10 de 2020, com alunos da Escola 31 de Março, em Lizarda/TO. 

Projeto + Mulher + Democracia: Roda de Conversa online - Tema:  "A participação Política da Mulher nos Espaços de Poder", realizada no dia 12/08/2020, das 19:30 às 20:30, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-TO no youtube e pelo Instagram da Escola Judiciária Eleitoral.

Projeto + Mulher + Democracia: Roda de Conversa online - Tema: Política também é coisa de mulher”, realizada no dia 30/09/2020, das 16:00 às 17:00, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-TO no youtube e pelo Instagram da Escola Judiciária Eleitoral.

Projeto + Mulher + Democracia: Roda de Conversa online - Tema: "Desafios da participação feminina na política", realizada no dia 27/10/2020, das 19:00 às 20:00, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-TO no youtube e pelo Instagram da Escola Judiciária Eleitoral.

Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins: Produção de Vídeos informativosAo todo foram produzidos oito vídeos pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros (EJE/TO) e foram distribuídos por meio digital às etnias tocantinenses. Com informações objetivas sobre o processo eleitoral, como condições de elegibilidade, crimes eleitorais, propaganda eleitoral e o que pode ou não no dia das eleições, com orientações sobre a importância do voto, incentivo à participação feminina no processo eleitoral e ocupação nos espaços de poder. Acesse os vídeos aqui

Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins: Cartilhas Bilíngue. A Justiça Eleitoral do Tocantins elaborou e publicou, quatro cartilhas bilíngues voltadas à população indígena do Estado. Os textos foram produzidos nas quatro línguas mães dos indígenas do Tocantins: Povos Meri, Akwê, Panhi e Yny (Krahô; Xerente; Apinajé; e Karajá, Javaé e Xambioá), e apresentam de forma didática informações importantes que permitem compreender o processo eleitoral, visando a participação mais consciente e efetiva dos eleitores indígenas. Dentre os conteúdos, estão noções básicas acerca do voto, campanha eleitoral, votação eletrônica e principais crimes eleitorais.

 

2019

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral - A Escola Judiciaria Eleitoral (EJE/TO), publicou o Edital do processo de seleção da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral, que tem por objetivo capacitar e atualizar juízes membros e eleitorais e servidores, com vistas à consolidação da sua efetividade e celeridade na realização de suas atividades, oferecendo-lhes conhecimentos para compreensão do Direito Eleitoral com base nos Princípios Constitucionais e setoriais do Direito Eleitoral, bem como das principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral. Período de realização: 23 de agosto de 2018 a 20 de maio de 2019.

Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro - O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Escola Judiciaria Eleitoral (EJE/TO), lançou o projeto “Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”, com o objetivo de despertar a consciência cívica e a preparação do jovem eleitor para participar ativamente da sociedade, principalmente do processo político-eleitoral.

 

2018

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral - A Escola Judiciaria Eleitoral (EJE/TO), publicou o Edital do processo de seleção da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral, que tem por objetivo capacitar e atualizar juízes membros e eleitorais e servidores, com vistas à consolidação da sua efetividade e celeridade na realização de suas atividades, oferecendo-lhes conhecimentos para compreensão do Direito Eleitoral com base nos Princípios Constitucionais e setoriais do Direito Eleitoral, bem como das principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral. Período de realização: 23 de agosto de 2018 a 20 de maio de 2019.

Curso: Prestação de Contas Eleitorais 2018 - Em 21 de junho de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TO), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO), realizou o curso em Prestação de Contas Eleitorais 2018, com as novidades da Reforma Eleitoral, contando com a participação de profissionais de contabilidade de todo o Estado. Acesse aqui a apostila e os slides deste curso!

Curso EaD: Reforma Eleitoral 2018 - No dia 6 de abril de 2018, a Justiça Eleitoral do Tocantins, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), lançou no anexo I do Regional, a segunda etapa do Projeto Jornada Eleitoral, com a realização do curso “Reforma Eleitoral 2018: Poder de Polícia e Propaganda Eleitoral na Prática”, ministrado pelo professor Alexandre Basílio. A aula, que reuniu juízes eleitorais e servidores, faz parte de uma série sobre o tema que será disponibilizada aos colaboradores da Justiça Eleitoral de forma virtual, sendo este o primeiro curso EAD promovido pela EJE-TO.

 

2017 

II Jornada Eleitoral - Eleições 2018 - No dia 13 de novembro de 2017, a EJE/TO lançou a II Jornada Eleitoral, que visa capacitação do público interno e externo sobre relevantes temas sobre as Eleições 2018. Palestras "Eleições Limpas: Base para construção da democracia brasileira" (jurista e ex-Ministro Henrique Neves ) e "Reforma Política e Sistemas Eleitorais" (Professor e servidor do TRE-RS Alexandre Basílio).

Semana Nacional do Jovem Eleitor - Entre os dias 6 e 10 de novembro de 2017, foi realizada a Semana Nacional do Jovem Eleitor, que conscientizou adolescentes tocantinenses a respeito da importância do voto. Entre as ações, estava o alistamento eleitoral, garantindo o acesso ao processo democrático de 300 jovens em todo Estado.

 

2012 

- VIII Ciclo de Estudos Eleitorais

  

Relatórios 

Relatório Anual de Atividades 2020 

Relatório Anual de Atividades 2019

Relatório de Atividades Biênio 2017-2019

Relatório Anual de Atividades 2018

Relatório da Primeira Etapa do Projeto Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro

Relatório da Segunda Etapa do Projeto Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro

Relatório do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins - 2018 ( parcial - até 18.5.2018)

Relatório do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins - 2018 (versão final)

Relatório do Projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas - Cartilhas Bilíngues

Cursos em Andamento

 

Cursos Realizados 

2021

Direito Processual Eleitoral 

Carga Horaria : 15h/a

Período de Realização: 07 a 28 de junho de 2021

Instrutor: Ludgero Ferreira Liberato

SEI: 0005266-84.2021.6.27.8080

 

Teoria da Argumentação Jurídica e da Decisão Judicial

Carga Horaria : 15h/a

Período de Realização: 13, 17, 18, 24 e 26 de maio de 2021

Instrutor: Tiago Gagliano Pinto Alberto

 SEI: 0003543-30.2021.6.27.8080

 

Capacitação Linguística  Redação Jurídica

Carga Horária : 21h/a

Período de Realização: 19 de abril  a 17 de junho de 2021

Instrutor: Jacira Gonçalves Fernandes Granato 

SEI: 0002905-94.2021.6.27.8080

 

Execução Fiscal de Multas Eleitorais

Carga Horária : 16h/a

Período de Realização: 11, 15, 18, 22 e 24 de Março (Turma I) e 5, 8, 13, 15 e 20 de abril (Turma II)

Instrutor: Edson Lima Costa 

SEI: 0001737-57.2021.6.27.8080

 

2020

Propaganda Eleitoral com ênfase nos Aspectos Técnicos e Jurídicos da Desinformação

Carga Horária :21 h/a

Período de Realização: 08 a 29 de junho de 2020

Instrutor:  Alexandre Basílio Coura

SEI:  0002781-48.2020.6.27.8080

 

REGISTRO DE CANDIDATURAS- Servidores

Carga Horária : 20h/a

Período de Realização: 10 de junho a 29 de setembro  de 2020

Conteúdo formatado pela unidade e disponibilizado na plataforma EAD deste Regional   

SEI: 0011485-96.2020.6.27.8000

 

Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial - Nivelamento - EAD

Carga Horária : 245h/a

Período de Realização:  01 de maio a 30 de outubro de 2020

Instrutores: Cleber Massom e Renato Brasileiro

SEI:0002757-20.2020.6.27.8080

 

Técnicas de Condução de Reuniões 

Carga Horária :8 h/a

Período de Realização: a partir maio a agosto 2020

Modalidade auto instrucional (conteúdo formatado pela unidade, disponibilizado na plataforma EAD deste Regional) 

SEI: 0000847-04.2020.6.27.8000

 

Direito Processual Civil - Nivelamento EAD​

Carga Horária: 134h/a

Período de Realização: 30 de março a 20 de outubro de 2020

Instrutor:  Salomão Viana

SEI: 0002775-41.2020.6.27.8080

 

 

2019

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral (EJE-TO)

 

2018

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral - A Escola Judiciaria Eleitoral (EJE/TO), publicou o Edital do processo de seleção da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral, que tem por objetivo capacitar e atualizar juízes membros e eleitorais e servidores, com vistas à consolidação da sua efetividade e celeridade na realização de suas atividades, oferecendo-lhes conhecimentos para compreensão do Direito Eleitoral com base nos Princípios Constitucionais e setoriais do Direito Eleitoral, bem como das principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral. Período de realização: 23 de agosto de 2018 a 20 de maio de 2019

Curso: Prestação de Contas Eleitorais 2018 

Reforma Eleitoral 2018: Poder da Polícia e Propaganda Eleitoral na Prática (EJE-TO)

SAPF - Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação (CRE/EJE-TO)

 

 

 

 

 

COMPOSIÇÃO

DIRETORIA

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto

VICE-DIRETORIA 

Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier

DIRETORIA-EXECUTIVA

Cristiane Regina Boechat Tose

COORDENADORIA 

Kathiene Pimentel da Silva

ASSISTENTE

Juliana Marques 

Elisandra Bega

 

CONTATOS

Se você interessou em levar algum de nossos projetos para a sua instituição, entre em contato através do email eje@tre-to.jus.br, informando:

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  • Instituição que representa;

  • Projeto que lhe interessou;

  • Telefone de contato.

 Após recebermos seu e-mail, entraremos em contato.

 

Telefones:

(63) 3229-9560

(63) 3229-9565

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E-mail: eje@tre-to.ju.br