Técnicos do TSE auxiliam nas atividades de implantação do PJE

Técnicos do TSE auxiliam nas atividades de implantação do PJE

Técnicos do TSE auxiliam nas atividades de implantação do PJE
Fotos: Lucas Nascimento/ASCOM-TRE-TO

A partir do dia 23 de maio deste ano, a Justiça Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) adotará em sua rotina de trabalho o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Para esclarecer as dúvidas e questionamentos referentes ao sistema, dois técnicos do Tribunal Superior Eleitoral se reuniram com os servidores do Tribunal na manhã desta terça-feira (1/3). Participaram da abertura a vice-presidente e corregedora eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno; o presidente do comitê gestor do PJE, juiz membro Henrique Pereira dos Santos e o diretor-geral, Flávio Leali.

Na abertura do evento, o juiz Henrique Pereira dos Santos disse que com a implantação do Processo Judicial Eletrônico a Justiça Eleitoral inaugura uma nova fase e que em tempos de informação automática e respeito ao meio ambiente toda a sociedade sai ganhando. “O novo sistema facilitará o cumprimento de prazos, possibilitando aos advogados o envio de documentos via internet e facultando o acesso permanente a todo o conteúdo dos autos. Na medida em que o processo passa a ser eletrônico, diminui o uso do papel e cresce o benefício ao meio ambiente”, destacou.

A servidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Simone Holanda Botelho fez uma apresentação do novo sistema, destacando a forma como ele foi implantado e as vantagens. “O PJE é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e já é uma realidade no país inteiro. Agora já está implantado em 21 tribunais de justiça e agora caminha para sua efetiva implantação na Justiça Eleitoral. O PJE permitirá aos advogados trabalhar em um só sistema. Vamos iniciar em apenas cinco classes processuais. Até o fim do ano a gente quer expandir ainda mais. Até o ano que vem o PJE deverá estar instalado em 11 TREs”, disse.

Versão 2.0

Durante sua explanação  Simone destacou que em breve o CNJ deverá lançar a versão 2.0 do PJE, que proporcionará mais acessibilidade ao sistema. “A primeira entrega será em março deste ano, em seguida, para o ano que vem, ele deverá ser lançado nos regionais”, disse.

Após a abertura do evento, o treinamento prosseguiu no anexo I do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com servidores da secretaria Judiciária e Gestão da Informação e da Secretaria de Tecnologia da Informação. Na quarta-feira (2/3), o treinamento acontecerá das 9 às 12 e das 14 às 16 horas.

Transparência

A nova ferramenta vai proporcionar mais transparência e celeridade aos trâmites processuais, podendo os advogados  peticionarem nas classes processuais: Ação Cautelar, Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandados de Injunção.

Além do TRE do Tocantins, os regionais de Goiás, Amazonas, Rio Grande do Sul e Paraíba também estão implantando o projeto piloto do PJE, instituído por meio da Resolução nº 185, de 29 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atuar no processamento de informações e prática de atos processuais.

Lília Mara – ASCOM/TRE-TO