Para promover o diálogo e debater temas como acessibilidade, inclusão, transparência e combate à corrupção, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu nesta segunda-feira (19/8), em Fortaleza, uma audiência pública com o tema “Diálogo com a Ouvidoria e o Exercício da Democracia”. Do Tocantins, participaram do evento a juíza membro e presidente da comissão de Acessibilidade, Ângela Issa Haonat e o juiz eleitoral da 13ª ZE de Cristalândia e coordenador do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, Wellington Magalhães.

O encontro é uma iniciativa da Ouvidoria do TRE-CE e contou com a participação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira, que falou sobre transparência e combate à corrupção. Já o tema “A Lei 13.460/2017, direitos de cidadania, acessibilidade, participação social, ouvidorias: desafios de aprimoramento da gestão pública”, foi abordado por Eduardo José Leal Moreira, advogado, juiz do TRE-MA de 2013 a 2019, e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral no último biênio.

“Enquanto coordenadora da Comissão de Acessibilidade do TRE-TO, tenho percebido que tanto nas falas formais como no intercâmbio de ideias com representantes de outros tribunais que o tema da acessibilidade, que até então era tratado como uma forma de cumprimento da legislação eleitoral, passa por uma mudança de paradigma, em que o Poder Judiciário atua não só enquanto atividade fim, mas sobretudo como garantidor de direitos”, ressaltou Ângela Haonat.

Ainda durante o evento, o juiz eleitoral Wellington Magalhães apresentou as ações do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, desenvolvido pelo TRE-TO, e destacou a importância dessa troca de experiências entre os regionais. “Apresentar essa iniciativa à justiça eleitoral e comunidade jurídica do Ceará tem o significado da relevância do projeto, inédito no Brasil, que tem despertado o interesse nacional pelo diálogo intercultural. A justiça eleitoral tocantinense tem construído pontes que fortalecem o processo democrático, por isso a importância do intercâmbio de experiências de sucesso, para que possamos continuar avançando em prol da cidadania”, disse.

Homenagens

Ao final do evento aconteceu o lançamento do livro “I Congresso Cearense de Direito Eleitoral”, em homenagem ao jurista Aroldo Mota (in memorian) e cerimônia de entrega da Comenda de Mérito ao Ouvidor.

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)