Entre os dias 3 e 4 de dezembro, cinco zonas eleitorais da região sul do Estado receberam os trabalhos de inspeção ordinária e audiências públicas da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE).  No dia (3/12), as ações foram realizadas na 18ª Zona Eleitoral de Paranã; 19ª Zona Eleitoral de Natividade e 22ª Zona Eleitoral de Arraias. No dia (4/12), os trabalhos foram realizados na 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga e na 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis.

O vice-corregedor eleitoral, juiz Rubem Ribeiro de Carvalho coordenou as atividades e acompanhou o trabalho nas cinco zonas eleitorais, avaliando e orientando os serviços prestados pelos cartórios eleitorais.

Na ocasião a sociedade também recebeu orientação, em especial os presidentes de partidos, os quais receberam orientações sobre prazos de filiação partidária, regras de prestação de contas, entre outros assuntos relativos a Lei Eleitoral. 

Mais de 70 pessoas da região sul do estado participaram das audiências públicas, que contaram com a participação dos juízes eleitorais e servidores dos cartórios e da Secretaria. O objetivo desta ação é aproximar cada vez mais a Justiça Eleitoral do cidadão, tirar dúvidas e promover a transparência do processo eleitoral.

Inspeções

As inspeções ordinárias dos serviços cartorários estão regulamentadas pela Portaria 01/2015, de 13 de março de 2015 e fazem parte da rotina de trabalhos da Corregedoria Eleitoral para atuar preventivamente na verificação de existência de irregularidades e inconsistências que devam ser corrigidas, assim como orientar e indicar providências a serem adotadas.

Durante as visitas foram verificados os procedimentos de controle, organização, documentação, cadastro eleitoral, direitos políticos, filiação partidária e processos, bem como as instalações físicas de cada cartório.

Lília Mara – ASCOM – TRE-TO