PJe no 1º grau: mais modernidade e celeridade nos atendimentos

PJe no 1º grau: mais modernidade e celeridade nos atendimentos

Processo Judicial Eletrônico vai trazer modernidade e celeridade ao atendimento da justiça eleitoral em 1º grau
Arte: Diogo Akyra

 

 

Modernizar o atendimento ao cidadão, promover a celeridade e sustentabilidade. Com esse objetivo, a Corte Eleitoral do Tocantins aprovou, na última segunda-feira (4/6), a Resolução nº 450/2019, que institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o 1º grau de Jurisdição.

A implantação do sistema é uma das metas da Justiça Eleitoral para este ano e, de acordo com cronograma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a introdução do PJe em mais de 3 mil zonas eleitorais do país ocorrerá de agosto a dezembro de 2019.

O Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins, Samir Almeida Teixeira, comemorou a iniciativa e disse que a novidade será um marco para Justiça Eleitoral no Tocantins. “Com o sistema, os atos de controle, organização e escrituramento serão dispensados, bem como as despesas com o envio de encomendas e processos para outros setores. Tudo isso vai criar facilidade de automatização de diversos atos, possibilitando ainda, a criação de novos modelos e ferramentas”, disse.

Datas

De acordo com o disposto na Resolução nº 450/2019, do TRE Tocantins, a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito das Zonas Eleitorais será obrigatória a partir das seguintes datas:

Zona Eleitoral

Data

  • Palmas (29ª ZE);

 

20 de agosto de 2019

  • Araguaína (1ª e 34ª ZEs)
  • Gurupi (2ª ZE)
  • Porto Nacional (3ª ZE)
  • Colinas do Tocantins (4ª ZE) Miracema do Tocantins (5ª ZE) Guaraí (6ª ZE)
  • Paraíso do Tocantins (7ª ZE) Alvorada (14ª ZE)
  • Colmeia (16ª ZE)
  • Taguatinga (17ª ZE)
  • Miranorte (28ª ZE).

 

24 de setembro de 2019

  • Filadélfia (8ª ZE)
  • Tocantinópolis (9ª ZE)
  • Araguatins (10ª ZE)
  • Itaguatins (11ª ZE)
  • Xambioá (12ª ZE)
  • Cristalândia (13ª ZE)
  • Formoso do Araguaia (15ª ZE) Paranã (18ª ZE)
  • Natividade (19ª ZE)
  • Peixe (20ª ZE)
  • Augustinópolis (21ª ZE)
  • Arraias (22ª ZE)
  • Pedro Afonso (23ª ZE)
  • Dianópolis (25ª ZE)
  • Ponte Alta do Tocantins (26ª ZE) Wanderlândia (27ª ZE)
  • Arapoema (31ª ZE)
  • Goiatins (32ª ZE)
  • Itacajá (33ª ZE);

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

22 de outubro de 2019

  • Novo Acordo (35ª ZE)

17 de dezembro

 

 

Mapa atual

Todos os novos processos originários no TSE, Tribunais Regionais Eleitorais, Corregedoria-Geral Eleitoral e Corregedorias Regionais já tramitam exclusivamente pelo PJe.

A tecnologia passou a ser utilizada na Corte Superior Eleitoral em agosto de 2015 e, em 2016, teve início a inclusão dos pedidos de registro de candidatura para as eleições por meio eletrônico.  Com isso, o procedimento que levava dias para ser concluído passou a ser realizado em poucos minutos.

Já nas Eleições Gerais de 2018 a iniciativa foi expandida para todas as cortes regionais, permitindo que os pedidos de registro de candidatura fossem incluídos no PJe de maneira automática, garantindo o início da contagem dos prazos exigidos por lei.

 

Lília Mara – ASCOM – TRE-TO

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