Dando início às atividades correcionais de 2020, quatro zonas eleitorais do Tocantins passam pela Inspeção Ordinária da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/TO) durante esta semana. Audiências públicas marcam a abertura dos trabalhos e contam com a participação do corregedor regional Eleitoral do Tocantins, desembargador Marco Villas Boas.

Na segunda-feira (10/2), foram inspecionadas a 2ªZE de Gurupi e 20ªZE de Peixe. Já nesta terça-feira (11/2), as atividades são realizadas nas zonas eleitorais de Alvorada (14ªZE) e Formoso do Araguaia (15ªZE). Além de aferir a regularidade do funcionamento do cartório eleitoral e seus serviços, as inspeções êm caráter pedagógico, visando orientar juízes e servidores sobre a correta aplicação dos princípios e normas, bem como coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral.

Na oportunidade, também acontecem audiências públicas, conduzidas pelo corregedor e juiz eleitoral de cada jurisdição, e contam com participação de autoridades locais, vereadores, representantes de partidos políticos e servidores.

Até final deste primeiro semestre, a inspeção deverá ser realizada em outras 12 ZEs: 1ª e 34ªZE de Araguaína; 3ª ZE de Porto Nacional; 8ª ZE de Filadélfia; 9ª ZE de Tocantinópolis; 12ª ZE de Xambioá; 16ª ZE de Colmeia; 26ª ZE de Ponte Alta do Tocantins; 27ª ZE de Wanderlândia; 31ª ZE de Arapoema; 32ª ZE de Goiatins e 33ª ZE de Itacajá.

Entenda

As inspeções ordinárias dos serviços cartorários estão regulamentadas pela Portaria 01/2015, de 13 de março de 2015, e fazem parte da rotina de trabalhos da CRE para atuar preventivamente na verificação de existência de irregularidades ou abusos que devam ser corrigidos, assim como expedir orientações e determinar as providências a serem adotadas.

Desde 2016 as inspeções passaram a compor o planejamento integrado das eleições, considerando que a regularidade dos serviços eleitorais é essencial para garantir a realização das eleições dentro dos critérios estabelecidos na Política da Qualidade.

Nos trabalhos administrativos da inspeção são verificados os procedimentos de controle, organização, documentação, cadastro eleitoral, direitos políticos, filiação partidária, processos, bem como instalações físicas do Cartório e demais procedimentos constantes do Roteiro de Inspeção do Sistema de Inspeções, Correições e Estatísticas - SICEL.

Para a chefe de cartório da 2ª ZE, Larissa Gundin, as inspeções têm grande importância no aprimoramento das rotinas. “Foi de grande valia porque ao mesmo tempo que recebemos orientações quanto aos procedimentos cartorários, pudemos sugestionar melhorias relativas ao desempenho do trabalho e da estrutura física do prédio, de forma a melhor atender aos eleitores e aos servidores” destacou.

Equipe

Fazem parte do grupo de trabalho de inspeção o coordenador Jurídico-Administrativo da Corregedoria, José Machado dos Santos; o chefe da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas (SEICRE), Ateon Alves de Siqueira; a chefe da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (SOAZE), Ivana Aparecida Rezende; a chefe da Seção de Fiscalização do Cadastro (SEFISC), Zilânia Filgueiras; e a analista jurídica Dirce Meire Barros.

Gilsiandry Carvalho – ASCOM TRE-TO