Aconteceu em Natal, Rio Grande do Norte, entre os dias 18 a 20 de junho, o XXXVI Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral – 36º ENCOGE. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins foi representado pelo Vice-Corregedor Eleitoral, Juiz José Ribamar Mendes Júnior.

O evento foi presidido pelo Desembargador Mário Devienne, do TRE de São Paulo e teve a participação do Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ministro Dias Toffoli, da Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, representando o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Ministro João Otávio de Noronha, e dos Corregedores Eleitorais de 23 Estados e várias autoridades locais.

Em sua palestra, o Ministro Dias Toffoli discorreu sobre o Registro Civil Nacional e explicou sobre a existência de um projeto piloto para facilitar o voto no exterior. Ele enfatizou sua preocupação com o aprimoramento das Súmulas do TSE com o objetivo de garantir a segurança jurídica e a alta credibilidade da Justiça Eleitoral e demonstrou sua confiança no desenvolvimento tecnológico a favor do exercício do voto.

Na pauta de discussões foram debatidas questões como o recadastramento biométrico e a biometria ordinária, a Resolução 154 do CNJ e a correição virtual, sendo este um projeto desenvolvido pelo TRE do Rio Grande do Norte.

Para o Vice-Corregedor, Juiz José Ribamar Mendes Junior, “em virtude do pronunciamento do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral de que, dentre em breve o TSE editará novas súmulas consentâneas com a atual jurisprudência da Corte, os TREs e os Juízos de 1ª grau da Justiça Eleitoral, bem como a Justiça Eleitoral como um todo, terão mais segurança no momento de proferir suas decisões, uma vez que as súmulas pacificam os entendimentos”. 

O Colégio também ratificou as propostas oriundas da reunião realizada pelos assessores representantes dos TREs, as quais trataramm de questões cotidianas envolvendo os trabalhos das Corregedorias.

A anfitriã potiguar, Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, recebeu a todos com entusiasmo dando sua contribuição para que o 36º ENCOGE fosse um evento inesquecível, com discussão de temas relevantes para as Corregedorias Regionais entremeados com muita cultura e informação.

Texto colaboração: Ivana Rosa – Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins