Confira, na íntegra, o discurso de posse do presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o biênio 2019-2021, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier. A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, no auditório do TRE Tocantins. Clique aqui e acompanhe a cobertura do evento no youtube: justicaeleitoralto.

Senhoras e Senhores,

A democracia é uma conquista diária de um povo. Instituições sólidas e transparentes são essenciais para se consolidar um Estado Democrático de Direito e não há dúvidas que uma dessas instituições de maior envergadura no Brasil é a Justiça Eleitoral.

Criada em 1932, contando com 87 anos de existência, passou por grandes abalos nos regimes de exceção, mas evoluiu, se modernizou,  tornou o processo eleitoral mais seguro e ágil. Evolução essa que deu origem as nossas urnas eletrônicas.

Por isso, quero registrar que ser Presidente deste Tribunal Eleitoral é uma honra e também uma missão repleta de desafios e responsabilidades, ainda mais em época de fake news e ataques ao excelente trabalho que a Justiça Eleitoral desempenha na realização das eleições.

Nós, que conhecemos a fundo o trabalho desenvolvido, a honestidade e competências dos colaboradores e o elevado grau tecnológico da Justiça Eleitoral, precisamos nos unir para demonstrar a lisura do nosso trabalho e a legitimidade das eleições e das urnas eletrônicas.

Mas, como disse a Ministra Rosa Weber em seu discurso de posse no TSE: Não estou só!

E não estar sozinho nessa missão me alegra e me enche de entusiasmo!

Alegro-me em contar com o amor e o apoio da minha família sem o qual tudo seria mais difícil, quiçá impossível. Muito obrigado à minha esposa Carmem e às minhas filhas Amanda e Bruna.

Alegro-me em contar com a experiência do Desembargador Marco Villas Boas na Vice-Presidência e Corregedoria, a quem tenho a honra de suceder. Sua gestão à frente da Presidência foi repleta de ações e projetos dignos dos mais altos elogios, a exemplo da “Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas”, que alcançou mais de 20% da população indígena do Estado, ou do Programa Mais Mulher Mais Democracia, sem falar na realização de uma eleição suplementar para Governador em tempo recorde e, diga-se de passagem, com um reduzido custo e em meio à greve nacional dos caminhoneiros. Algo que poucos acreditavam ser possível.

Do mesmo modo, conto com a experiência e a parceria do Juiz Rubem Ribeiro, Juíza Ana Paula Brandão, Juiz Adelmar Aires, Juíza Ângela Haonat, Juiz Marcelo Cordeiro e do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Álvaro Manzano. A inteligência, a serenidade e o equilíbrio de Vossas Excelências certamente contribuirão com o indispensável aconselhamento que preciso para bem cumprir a missão que hora recebo.

Alegro-me em contar também com a dedicação dos Juízes Eleitorais, amigos e amigas já conhecidos da Justiça Estadual. São pessoas que tenho um profundo respeito e admiração e que, com certeza, continuarão seu trabalho de excelência.

Por fim, mas não menos importante, me alegra contar com uma equipe fantástica de servidores e colaboradores comprometidos com a legitimidade do processo eleitoral. Cumprimento cada um de vocês na pessoa do Dr. Francisco Cardoso, meu Diretor Geral. Vocês são peças fundamentais para o bom funcionamento desta engrenagem extraordinária que é a Justiça Eleitoral.

Saibam todos que a alegria e o entusiasmo serão o combustível para nos manter unidos e trabalhando em conjunto, afinal, como disse HENRY (RÊNRI) FORD, inventor da indústria automobilística, “unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso e trabalhar em conjunto é a vitória.”

Partindo dessas premissas ­– alegria, entusiasmo e trabalho em equipe – teremos 5 eixos de priorização alinhados ao Planejamento Estratégico:

1. Celeridade das ações e decisões administrativas e judiciais;
2. Inovação, facilitando o acesso do cidadão aos serviços da Justiça Eleitoral;
3. Alinhamento estratégico e judicial com o TSE;
4. Aprimoramento da Governança; e
5. Realização de ações voltadas para a educação política da sociedade, aproximando a Justiça Eleitoral do cidadão.

Pois bem.

Na área administrativa, muitos projetos e ações serão iniciados, não tenham dúvidas! Mas priorizaremos a continuidade dos que já estão em andamento, pois acredito que um bom gestor não é o que inicia vários projetos e obras. Não! Um bom gestor é o que consegue manter em andamento os projetos e em funcionamento as obras existentes para, tão somente após, iniciar novos projetos e ações com responsabilidade.

Por isso senhores membros desta Corte, em especial o Desembargador Marco a quem sucedo na Presidência, daremos continuidade aos projetos em andamento e, sempre que possível, vamos aprimorá-los.

Teremos por norte o Planejamento Estratégico e o Sistema de Gestão da Qualidade que muito nos orgulha e que é referência para todo o Brasil.

Como indica nossa visão de futuro, buscaremos com todas as forças “ser modelo de excelência na gestão do processo eleitoral e na educação política da sociedade”.

Já na área judicial, informo que o PJe será uma realidade também no primeiro grau de jurisdição até o final deste ano, assim como já o é no segundo grau.

Ainda na seara judicial, conto com a colaboração dos juízes eleitorais e servidores lotados nos Cartórios Eleitorais para, juntos, cumprirmos, se possível com folga, os prazos previstos no calendário eleitoral.

Conto também com a presteza e dedicação dos meus Pares e demais servidores desta Casa para julgarmos com celeridade todas as demandas submetidas à apreciação da Corte.

Conclamo Vossas Excelências, Juízes Eleitorais e Juízes Membros da Corte, a nos mantermos alinhados com a Jurisprudência deste Tribunal e do Tribunal Superior Eleitoral, de modo a diminuir ainda mais o nosso baixo índice de decisões reformadas, trazendo mais segurança jurídica para candidatos, partidos políticos, coligações e para a sociedade como um todo.

Não poderia deixar de agradecer à Ordem dos Advogados do Brasil, que tem papel fundamental na defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direto. Trata-se de instituição das mais respeitáveis e que muito contribui para o fortalecimento da Democracia brasileira.

Por fim, dirijo-me à sociedade tocantinense para manifestar meu mais profundo respeito e para assegurar que darei o melhor de mim nesta missão à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

E para não me delongar, gostaria de lembrar que teremos pela frente uma eleição municipal cheia de novidades, como é o caso do fim das coligações proporcionais, uma possível minirreforma eleitoral e talvez uma mudança no sistema eleitoral, saindo do proporcional para o distrital misto.

É um grande desafio. Se pensarmos como um atleta, podemos equiparar a realização das eleições a um campeonato, cuja final será no dia 4 de outubro de 2020.

Por isso, encerro esse discurso com uma frase de Michael Jordan, considerado o maior de todos os jogadores da história do Basquete, dizendo que: “O talento vence jogos, mas só o trabalho em equipe ganha campeonatos”.

Vamos juntos, Equipe da Justiça Eleitoral do Tocantins, realizar com excelência nossa missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e fortalecer ainda mais nossa Democracia!

Muito obrigado!