O Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas da Justiça Eleitoral do Tocantins garantiu ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) o 1º lugar na categoria Cidadania Democrática do II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE-TSE). A divulgação do resultado foi feita nesta quarta-feira (30/11). 

Ao todo, 17 projetos foram inscritos na categoria Cidadania Democrática e as iniciativas foram avaliadas por cinco jurados, que levaram em consideração quatro requisitos: alinhamento estratégico, otimização de recursos, inovação e diversidade e inclusão, onde cada critério valia de 1 a 3 pontos. 

Com pontuação máxima em todos os itens avaliados por quatro dos cinco jurados, o programa permanente do TRE-TO emplacou 59 pontos do total de 60. Entre os resultados da iniciativa, a EJE/TSE destacou a produção de cartilhas eleitorais na língua-mãe (Karajá, Xerente, Krahô e Apinajé) e a abrangência das ações que, em 2021 alcançou 51 aldeias de oito Zonas Eleitorais, atendendo a 635 indígenas. Já Em 2022, 47 indígenas participaram presencialmente, na sede do TRE-TO, de oficinas conduzidas por antropólogos, juízes e servidores da Justiça Eleitoral para debaterem temas como segurança nas Eleições em comunidades indígenas, diálogo entre culturas e representatividade política dos povos indígenas.

Conforme frisa o coordenador do Programa, juiz eleitoral Wellington Magalhães, a premiação é um reflexo do comprometimento do TRE-TO com a inclusão e educação política da sociedade como um todo. "Esse prêmio confirma que estamos no caminho certo. Há cinco anos que a justiça eleitoral do nosso estado vem dialogando com as comunidades indígenas, fomentando a participação política e esclarecendo a importância do voto como instrumento de justiça social. O Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Estado do Tocantins é uma vitória de todos que desejam viver numa sociedade livre de qualquer discriminação", disse. 

“Consideramos esta classificação em 1º lugar como um reconhecimento pelo esforço de todos os envolvidos na causa, que por si só é gratificante, pois a atuação junto às minorias, especialmente os povos originários, tem sido uma prática incentivada pelo TRE-TO e abraçada por todos que, direta ou indiretamente, contribuem para o sucesso de cada evento”, complementou a coordenadora da EJE-TO, Kathiene Pimentel.

Saiba mais sobre o Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.

Gilsiandry Carvalho - ASCOM TRE-TO