O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deu posse na manhã desta sexta-feira, 15, ao juiz federal Wagmar Roberto Silva, como membro no biênio 2023 a 2025. Escolhido pela Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1° Região, ele compõe como membro titular da classe dos juízes federais. 

Ao abrir a solenidade, o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, falou da honra em ter o juiz como integrante da Justiça Eleitoral tocantinense. “Com um currículo magnífico, o juiz federal empossado hoje, tem muito a contribuir com a Justiça Eleitoral do Tocantins. Um expoente não só na magistratura, mas na área da docência do Direito. Para a nossa satisfação, se junta aos demais pares desta egrégia Corte que tem a missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e fortalecer a democracia no território tocantinense”, declarou o magistrado.

Após a leitura do juramento pelo juiz federal Wagmar Roberto Silva, o diretor geral, Jonas Demostene Ramos fez a leitura do termo de posse e em seguida os magistrados assinaram o documento.

Na sequência, o ouvidor regional e ouvidor da Mulher +, juiz José Maria Lima, disse que a ocasião era de celebração e reconhecimento pela competência, dedicação e ética demonstradas pelo novo integrante da Corte. “É uma ocasião de celebração e reconhecimento pela competência, dedicação e ética demonstradas por este notável profissional que ora toma posse. Assumir a posição de juiz é abraçar o compromisso com a Justiça imparcial”, salientou.

Para o empossado, juiz federal Wagmar Roberto Silva, estar nesta função é ter a oportunidade de construir uma passagem histórica e ter coragem para cumprir a missão de prosseguir e dar legitimidade aos processos eleitorais. “É grande a minha satisfação em constituir essa constelação competentíssima de juristas e que muito me honra agrupar, estar lado a lado dos senhores e senhoras nesse desafio de levar a prestação judicial”, ressaltou.

O empossado assume a vaga deixada pelo Juiz Gabriel Brum Teixeira, que encerrou seu biênio nessa quinta-feira, dia 14 de dezembro.

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Autoridades

Compuseram a mesa de honra o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, o vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, procurador eleitoral Rodrigo Mark Freitas, ouvidor regional eleitoral e ouvidor da Mulher, Juiz José Maria Lima, a juíza Silvana Maria Parfieniuk, o juiz Rodrigo de Meneses dos Santos e o juiz Antônio Paim Broglio.

Prestigiaram a posse, entre outras autoridades, o vice-governador do Estado do Tocantins, Laurez da Rocha Moreira; a desembargadora Ângela Prudente, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO); os desembargadores Eurípedes do Carmo Lamounier e Angela Issa Haonat; o subprocurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Ulisses Sampaio; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Priscila Madruga; o membro substituto da Corte do TRE-TO, Alexandre Ogawa; o inspetor frederico Garcia Leite, superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins; o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no Tocantins, Igor de Andrade Barbosa; Mauro Ribas, procurador do município de Palmas; Ricardo Antonio Nogueira Pereira, diretor administrativo da Justiça Federal no Tocantins; o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), Alan Martins Ferreira.

Perfil do empossado

Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela Faculdade Alvorada de Informática e Processamento de Dados (1994) e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2001). Exerceu a atividade docente em instituição de ensino superior (Centro de Ensino Universitário do Distrito Federal - UniDF (2003-2007) e Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas - FATEFIG (2014). Desempenhou também o cargo de Juiz Federal e Diretor do Foro na Subseção Judiciária de Patos de Minas.

Confira aqui a 99ª Sessão Extraordinária Solene de Posse na íntegra.

 Objetivos estratégicos:

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2. Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3. Fomentar a educação política da sociedade;
4. Aprimorar mecanismos de gestão processual;
5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
6. Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral;
7. Aperfeiçoar mecanismos de governança;
8. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas;
9. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)