O programa Transparência em Foco - Eleições 2024 retornou ao norte do Tocantins nesta segunda-feira, 5, para realização de mais uma etapa. A iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), com o apoio das Zonas Eleitorais (ZE), tem impactado eleitoras, eleitores e demais envolvidos no processo eleitoral deste ano.

O presidente de partido Robespierre da Paixão Bezerra da Silva, do município de Arapoema, falou que esta ação do TRE-TO é fundamental, pois informa como combater as fake news e tudo que é necessário para que não haja erros durante as eleições.

“Está sendo muito importante. Esta ação está tirando muitas dúvidas de interesse público. Precisamos ser capacitados cada dia mais para uma ação política transparente. Estamos vivendo um período muito crítico em que muitos têm desacreditado da Justiça Eleitoral, mas nós sabemos que o processo eleitoral é sério, que a nossa Justiça Eleitoral é muito séria e essa capacitação mostra isso. Precisamos replicar essa seriedade, inclusive no combate às informações falsas. A Justiça Eleitoral tem dado exemplo para toda a população”, afirmou Robespierre da Paixão.

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Transparência em Foco

A ação ocorreu na Câmara Municipal de Arapoema, na qual servidores do TRE-TO falaram sobre segurança do processo eleitoral, registro de candidaturas e prestação de contas. O evento contou com a presença da sociedade, pré-candidatas e pré-candidatos, e representantes de partidos políticos que discutiram a participação ativa de todas e todos em favor da transparência e lisura do processo eleitoral. Ao final, o programa alcançará todas as Zonas Eleitorais do estado, finalizando na próxima segunda-feira, 12, na capital Palmas.

Segurança do Processo Eleitoral

O chefe da Seção de Sistemas e Administração Web (Sesaw), Alexandre Vieira de Oliveira, abordou os principais aspectos sobre o Processo Eleitoral Brasileiro e os impactos da desinformação, enfatizando a segurança do sistema eleitoral. Alexandre Oliveira ressaltou, principalmente, a confiabilidade das urnas eletrônicas e do sistema de apuração eletrônica.

“A urna eletrônica brasileira é totalmente segura. O que é digitado no momento do voto, fica registrado e protegido. Não existe possibilidade de conexão externa com a urna eletrônica. Assim como também não há como alterar a totalização dos votos, pois eles já estão impressos nos boletins de urnas de cada seção eleitoral”, explicou.

Prestação de Contas

Tema que é recorrente em gerar problemas para quem disputa cargo eletivo, é a prestação de contas eleitorais. O assunto foi abordado pelo servidor da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TRE-TO, José Sonimar, que ressaltou a necessidade de realizar essa prestação com cuidado, para não deixar nenhum documento ficar de fora. “Partidos políticos, candidatas e candidatos devem, no prazo legal, prestar contas à Justiça Eleitoral do que arrecadou e do que gastou em sua campanha. Nenhum gasto pode ficar sem ser declarado. Tudo deve ser realizado com total transparência e lisura”, enfatizou José Sonimar.

Registro de Candidaturas

Wagner Nogueira, coordenador de Gestão da Informação (Cogi) do Tribunal, expôs detalhes do registro de candidatura e a necessidade de se cumprir os prazos nesta etapa. “O processo é simples, mas precisa de atenção. São detalhes que precisam ser observados para que o registro seja feito corretamente e evite problemas. Os requisitos precisam estar presentes, a foto a ser usada, a declaração racial, o nome precisa ser da forma como está na Receita Federal, a cota de gêneros, entre outras informações essenciais ao processo”, ressaltou o especialista do TRE-TO.

Nesta segunda-feira, 5, é o último dia para realização das convenções partidárias e os partidos precisam solicitar o registro de candidaturas para todos aqueles que foram escolhidos para concorrerem aos cargos eletivos.

Objetivos Estratégicos:

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;

3- Fomentar a educação política da sociedade;

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral.

Texto e fotos: Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: Foto de homem em frente a sala de reunião.