Com o objetivo de realizar ações em prol das pessoas em situação de rua, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães assinou, na tarde desta terça-feira, 18, um acordo de cooperação técnica com diversos órgãos e instituições públicas. A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO). A parceria amplia a atuação do programa Pop Rua Jud e fortalece a rede de apoio à população em situação de vulnerabilidade. O TRE-TO já desenvolve ações voltadas à população em situação de rua. 

O novo termo visa promover a colaboração entre as instituições para o desenvolvimento de programas, projetos e ações intersetoriais e interinstitucionais voltados à promoção de políticas públicas de atenção à população em situação de rua, abordando suas diversas interseccionalidades. 

“Estamos comprometidos em seguir, como já desenvolvemos, transformando a realidade das pessoas em situação de rua, garantindo seus direitos e dignidade. Este termo de cooperação é mais um passo importante para mobilizarmos esforços conjuntos e promovermos ações efetivas que impactem positivamente essa parcela vulnerável da população”, afirmou o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães.

Projeto Pop Rua Jud

O "Pop Rua Jud" do TRE-TO está em consonância com a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 425/2021. A Portaria nº 180/2022 do CNJ criou o Comitê Nacional "Pop Rua Jud". A ação em Palmas é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Social/Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Do TRE-TO

Acompanharam o presidente na assinatura do termo o ouvidor regional eleitoral, ouvidor da mulher + e presidente do Pop Rua Jud do TRE-TO, juiz José Maria Lima, e o diretor-geral, Jonas Demostene Ramos.

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Para todos verem: foto do presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, assinando o termo de cooperação técnica.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

8- Aperfeiçoar mecanismos de governança.

Giovanna Brito (Estagiária Ascom/TRE-TO)