Para garantir a participação de todos os povos indígenas dentro do prazo do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou 125 atendimentos em ação itinerante na etnia Krahô. A ação ocorreu também durante o fim de semana, quando por meio da Portaria nº 157/2024, o presidente do TRE-TO, João Rigo Guimarães, determinou a medida que visa garantir que os eleitores tenham acesso aos serviços eleitorais.

A prestação de serviços foi realizada pelo Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Itacajá nas aldeias Galheiro, Serrinha, Serra Grande, Morro do Boi, Porteira, Buritizal, Riozinho, Macaúba, Santa Cruz, Forno Velho, Lagoinha e Morro Grande. Os atendimentos aconteceram de 30 de abril a 4 de maio, seguindo as orientações da juíza eleitoral Luciana Costa Aglantzakis e do chefe de cartório José Guilhado de Castro. 

Nesta segunda-feira, dia 6, os indígenas das aldeias Santa Cruz, Mangabeira, Água Fria e Barra receberam as atividades do TRE-TO na Escola da Aldeia Manoel Alves Pequeno, com a prestação de serviços das 9h às 17h.

Novo local de votação

Na ocasião, foram registrados os seguintes números: nas aldeias Morro do Boi, Porteira, Buritizal, Riozinho e Macaúba, foram 40 atendimentos; Lagoinha com 32 prestações de serviços; nas aldeias Galheiro, Serrinha e Serra Grande foram realizados 26 atendimentos; na aldeia Morro Grande foi totalizado 18 atendimentos; e em Santa Cruz e Forno Velho, 9 atendimentos.

Ainda, foi criado um terceiro local de votação na área indígena da etnia Krahô, com a instalação de uma seção eleitoral. Localizada na aldeia Galheiros, distante 57 km da sede da 33ª ZE, a nova seção conta com 190 eleitores aptos a votar.

Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas

O TRE-TO possui o programa permanente de “Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas” instituído desde 2019. Tem como objetivo promover uma maior integração dos povos originários no processo democrático, levando serviços essenciais diretamente às aldeias para facilitar o acesso à Justiça Eleitoral.

O programa que é referência nacional busca ainda conciliar o desenvolvimento nacional com a preservação das tradições culturais por meio do diálogo.

Essas ações são lideradas pelo juiz José Maria Lima, coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO e ouvidor eleitoral, junto com o juiz eleitoral Eustáquio de Melo, coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, contando também com o apoio da Ouvidoria das Mulheres+.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

3- Fomentar a educação política da sociedade

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)