O canal de comunicação direta entre a Justiça Eleitoral tocantinense e a sociedade é a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO). Indispensável para promover a participação cidadã e fomentar a melhoria contínua, a unidade atendeu 6.415 demandas no decorrer da gestão 2023-2025, atingindo um índice geral de satisfação de 97,80%.

Na condução dos trabalhos, a juíza Silvana Maria Parfieniuk assumiu como ouvidora regional eleitoral em setembro de 2024, em complementação do biênio 2023-2025 do juiz José Maria Lima, com a responsabilidade de assegurar que as manifestações dos cidadãos fossem ouvidas e consideradas nas ações e decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

Atendimento de excelência

As mais de seis mil demandas da Ouvidoria foram tipificadas em “acesso à informação”, “denúncias”, “reclamações”, “elogios”, “sugestões”, “críticas” e também as demandas específicas da Ouvidoria das Mulheres+. Para as Eleições Municipais de 2024, no dia do pleito, foi montada uma força-tarefa de 20 pessoas para atender o aumento natural do volume de chamadas, sendo realizados 2.089 atendimentos.

Já o tempo médio de resposta às demandas, quando não respondidas imediatamente, ficou em dois dias, inferior à meta do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) estabelecida em até cinco dias úteis.

O índice de satisfação em 97,80% avaliou clareza, qualidade e o tempo de resposta, sendo que as pesquisas de satisfação eram enviadas exclusivamente por e-mail, mas a partir do segundo semestre de 2024 o envio também passou a ser pelo o WhatsApp, que atualmente é o canal de comunicação mais utilizado pelos cidadãos. Isso consequentemente levou a um aumento no retorno das avaliações.

Ainda, por ser a comunicação direta entre o TRE-TO e a sociedade, a Ouvidoria também monitorou e apresentou o resultado da pesquisa de satisfação dos cidadãos atendidos pelos serviços prestados por todos os setores do Tribunal. Com as 9.792 respostas recebidas no formulário de Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo, a Justiça Eleitoral do Tocantins alcançou 93 pontos na metodologia Net Promoter Score (NPS), ou seja, zona de excelência.

Cooperação para mais atendimentos aos cidadãos

A Cooperação Judiciária é um mecanismo ágil e desburocratizado para a realização de atividades administrativas e jurisdicionais. No TRE-TO, é o ouvidor regional eleitoral quem exerce a função de Juízo de Cooperação. Na gestão 2023-2025 foram firmados 20 termos de cooperação, o que permitiu que diversas ações fossem desenvolvidas em conjunto, como atendimentos a pessoas em situação de rua e as rodas de conversa da Ouvidoria das Mulheres+.

Além disso, a cooperação com órgãos parceiros possibilitou também a implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), postos que contam com o ambiente seguro, estrutura, sistema, computadores, celulares, Google Meet e PJe, a fim de facilitar o atendimento aos cidadãos. Seis municípios e um distrito foram contemplados com um PID até o momento: Luzimangues, Lajeado, Araguaçu, Almas, Mateiros, Araguacema e Nova Olinda.

Audiências públicas

As audiências públicas da Ouvidoria são parte dos projetos permanentes do TRE-TO. Elas reforçam a ideia de aproximação entre a população e o Tribunal por meio da escuta ativa dos anseios da coletividade. No biênio 2023-2025, o resultado dos eventos realizados atingiu um público de 2.362 participantes.

Desde 2023, a Ouvidoria das Mulheres+, em parceria com o programa +Mulher +Democracia da Escola Judiciária Eleitoral e o projeto Maria nas Comunidades do Tribunal de Justiça do Tocantins, realizou diversas rodas de conversa com o tema "Inclusão da Mulher na Política". Já em 2024, a Ouvidoria trabalhou com uma temática inovadora,sob o tema "Diálogos com a Ouvidoria - Assédio Eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral".

Em todos os eventos também foram distribuídos cartilhas e folders como instrumento para a efetiva concretização do direito à informação, com conteúdo simplificado, didático e informativo. As publicações foram a cartilha "Ouvidoria da Mulher+: o canal das mulheres na Justiça Eleitoral do Tocantins para o combate à violência política de gênero"e a cartilha "Assédio Eleitoral: saiba o que é e como denunciar.

Ouvidoria Itinerante

No decorrer de 2024, as ações itinerantes da Ouvidoria apresentaram-se como uma estratégia necessária para ampliar seu alcance e fortalecer sua relevância. A Ouvidoria Itinerante foi implementada com o objetivo de descentralizar os serviços oferecidos pela Ouvidoria, com o intuito de facilitar o acesso de cidadãos e eleitores que vivem nas regiões mais distantes, promovendo uma participação ativa com abordagens explicativas.

A Ouvidoria Itinerante ofereceu informações e serviços essenciais relacionados ao processo eleitoral, atendendo um total de 425 pessoas. A primeira ação foi realizada nos dias 29 de abril e 2 de maio de 2024, por meio de uma busca ativa de pessoas em situação de rua; a segunda ação ocorreu na romaria do Nosso Senhor do Bonfim, entre 13 e 15 de agosto, no povoado do Senhor do Bonfim, em Natividade; já a terceira ação aconteceu durante o 1º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins, realizado em 22 de novembro na Escola Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, em Palmas.

Atendimento especial às pessoas em situação de rua

A Comissão Permanente de Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no TRE-TO foi instituída em 2023, com o propósito de disponibilizar os serviços da Justiça Eleitoral às pessoas em vulnerabilidade social. O serviço é realizado sob demanda e a qualquer tempo, independente de campanhas destinadas a essa finalidade.

A Ouvidoria, parte integrante da Comissão, participou dos eventos e atendimento especial a essas pessoas, fazendo busca ativa, atendimento diário e permanente, fez a disponibilização de veículo cadastrado na Justiça Eleitoral para transporte das pessoas em situação de rua no dia da votação e capacitou servidores das zonas eleitorais para o atendimento, o que contribuiu para o êxito da iniciativa, que atendeu 164 pessoas.

Com as ações da Ouvidoria e da Comissão, o TRE-TO foi considerado um dos melhores em ranking nacional, ocupando o primeiro lugar no segmento eleitoral. O anúncio foi feito no 10 Encontro Nacional PopRuaJud, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro de 2024.

Linguagem Simples

Como a Ouvidoria desempenha um papel fundamental na facilitação do diálogo com a sociedade, o fazendo de forma direta e desburocratizada, a Linguagem Simples é essencial para garantir que a comunicação seja clara, concisa e acessível a todas as cidadãs e cidadãos.

Por este motivo, o aprendizado de seus servidores é sempre importante. Já em 2025, a Ouvidoria promoveu a primeira capacitação do ano, com a palestra de sensibilização "Introdução à Linguagem Simples", de forma online para todas as pessoas que trabalham na Justiça Eleitoral do Tocantins. A palestra foi um passo importante para que os servidores e colaboradores da unidade estejam preparados para criar textos e documentos claros e objetivos.

A parte dois da capacitação foram atividades práticas, de forma presencial, para os servidores e colaboradores da Ouvidoria, com discussão de casos e vivências do atendimento, socialização e desafios enfrentados ao se comunicar com o público, relacionamento dos casos com os princípios da Linguagem Simples, exercícios práticos e de reescrita de textos.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

3- Fomentar a educação política da sociedade

9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra uma ação de atendimento ao público ao ar livre, promovida pela Ouvidoria Itinerante durante a Romaria do Senhor do Bonfim. No centro da imagem, três pessoas estão interagindo: uma mulher com camiseta clara e bolsa no ombro, uma menina com camiseta rosa, e uma servidora identificada pela camisa com a logomarca do TRE-TO. A servidora orienta as duas enquanto segura um papel, explicando algum procedimento ou serviço oferecido. Ao fundo, há outras pessoas sentadas em cadeiras brancas, sugerindo que estão aguardando atendimento ou participando da atividade.