A acessibilidade é um valor institucional no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste domingo, 21, a Justiça Eleitoral tocantinense reafirma seu compromisso em promover ambientes acessíveis e práticas inclusivas, por meio do Programa de Acessibilidade e Inclusão.

As ações do programa promovem autonomia, conforto e segurança às pessoas com deficiência. Essas iniciativas contemplam magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral do Tocantins e, principalmente, eleitoras e eleitores que buscam os serviços eleitorais, tanto na sede do TRE-TO, em Palmas, quanto nos 33 cartórios eleitorais em todo o estado.

A coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NUAI) do TRE-TO, Renata de Sena Sodré, ressalta que a luta por acessibilidade, emprego, educação e respeito às diferenças são diárias para as pessoas com deficiência. Por esse motivo, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é importante para promover uma reflexão sobre os caminhos que podem ampliar a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos.

“Aqui no TRE-TO temos um programa amplo que busca promover a autonomia, conforto e segurança dos eleitores, magistrados, servidores e colaboradores com deficiência e/ou mobilidade reduzida”, disse. “Esses esforços refletem o compromisso da Justiça Eleitoral do Tocantins em construir uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou.

O programa

O Programa de Acessibilidade e Inclusão do TRE-TO atua em três eixos principais a fim de garantir que cidadãs e cidadãos, independentemente de suas limitações, possam participar plenamente da vida política e institucional. São eles a Acessibilidade nas Eleições; a Acessibilidade Arquitetônica; e a Acessibilidade Comunicacional e Atitudinal.

• Acessibilidade nas Eleições: O Tribunal trabalha para promover o voto acessível. Isso inclui a instalação de seções eleitorais em locais de fácil acesso, o uso de urnas eletrônicas com recursos de áudio para pessoas com deficiência visual e a garantia de atendimento preferencial. Além disso, desde as Eleições 2022, eleitoras e eleitores com deficiência e/ou mobilidade reduzida contam com coordenadores de acessibilidade nos locais de votação.
• Acessibilidade Arquitetônica: Garantindo um ambiente de trabalho e de atendimento inclusivo, o TRE-TO investe na acessibilidade arquitetônica de seus prédios. Dessa forma, as instalações da Justiça Eleitoral no estado são adaptadas com rampas, banheiros acessíveis, elevadores e sinalização adequada, o que facilita a circulação de servidores, eleitores e visitantes com deficiência.
• Acessibilidade Comunicacional e Atitudinal: esse é um eixo essencial para que a informação chegue a todos e o tratamento seja respeitoso e igualitário. O Tribunal garante que suas notícias, campanhas e serviços sejam acessíveis, utilizando recursos como audiodescrição em vídeos, legendas e o uso de Libras, além de textos em linguagem simples e compreensível. Como resultado, as pessoas com deficiência auditiva, visual ou intelectual têm acesso pleno a todo o conteúdo. Além disso, o TRE-TO promove a capacitação de seus servidores para que ofereçam um atendimento acolhedor, eliminando barreiras de comunicação e preconceitos.

Compromisso

Celebrando o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Justiça Eleitoral do Tocantins reforça que a democracia se fortalece quando é capaz de acolher todas as vozes. O Programa de Acessibilidade e Inclusão é uma demonstração concreta do compromisso do Tribunal em assegurar que cada cidadã e cada cidadão tenham igualdade de condições para exercer o direito ao voto e participar ativamente do processo eleitoral.

Saiba mais sobre o Programa de Acessibilidade e Inclusão.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

3- Fomentar a educação política da sociedade

9- Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas

Ascom/TRE-TO

#ParaTodosVerem: A imagem é uma peça institucional do TRE-TO em referência ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, que destaca a importância da acessibilidade e da inclusão no exercício da cidadania. Em fundo azul, aparece a mensagem principal: “Hoje é sobre direitos e inclusão: nunca esqueça, participar transforma!”, seguida de frases que reforçam a relevância do engajamento democrático: “Cada pessoa importa. Cada voto conta. Cada opinião constrói um país melhor!”. Ao lado do texto, há uma ilustração que representa uma seção eleitoral, na qual uma pessoa com deficiência, em cadeira de rodas, é auxiliada por um acompanhante para exercer seu direito ao voto, posicionando-se diante da urna eletrônica na cabine de votação da Justiça Eleitoral. O material é complementado por elementos gráficos nas cores verde, amarelo e azul, além do logotipo do TRE-TO no canto inferior direito, compondo uma mensagem visual e textual que reforça o compromisso institucional com a inclusão e a participação plena de todas as pessoas no processo democrático.