Higidez do direito eleitoral é tema da segunda edição do Colóquio de Direito Eleitoral
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A higidez do processo eleitoral foi o tema abordado, nesta sexta-feira (20/11), pelo procurador regional Eleitoral do Tocantins, Álvaro Manzano, durante a segunda edição do Colóquio de Direito Eleitoral. O debate, realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins, foi presidido pelo juiz membro do TRE-TO, Marcelo Cordeiro, e teve como debatedor o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Fernando Araújo. Magistrados, juristas, advogados e interessados no tema acompanharam as discussões.
“O Colóquio de Direito Eleitoral contribui positivamente para todos que participarão da campanha do próximo ano, uma vez que tem o objetivo de instruir pessoas a como fazer uma campanha política e a como participar, para evitarmos no futuro termos cassações e indeferimento de registros de candidatura, visando uma eleição da forma mais correta possível e dentro do que os parâmetros legais estabelecem”, destacou Marcelo Cordeiro ao abrir os trabalhos.
Evento
O Colóquio de Direito Eleitoral é resultado de uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB) juntamente com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO), Instituto Júlio Cesar Sanchez, Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público (Idasp) e o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje).
A primeira edição do evento ocorreu em 28 de outubro e debateu o tema “Democracia e Partidos Políticos Brasileiros”. A terceira edição do Colóquio de Direito Eleitoral está marcada para 6/12.
Gilsiandry Carvalho – ASCOM TRE-TO