Com o compromisso de ter como eixos prioritários a integridade, a conformidade e a produtividade, o desembargador Adolfo Amaro Mendes foi eleito por unanimidade para conduzir o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) no biênio 2025/2027. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira, 3, na sede do Tribunal.

Na ocasião, o novo presidente ressaltou o propósito da Corte na condução do processo eleitoral. “Sobre o alicerce que assentarei, os eixos prioritários da minha gestão serão a integridade, a conformidade e a produtividade”, declarou o desembargador, em seu discurso de posse.

O magistrado já ocupava a vaga de desembargador substituto e, desde agosto de 2024, estava à frente da vice-presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins (CRE/TO).

Para o novo presidente, é necessário transparência e imparcialidade no processo eleitoral.  “A Corte do TRE-TO tem como propósito garantir a lisura e a legitimidade do processo eleitoral. Como bem resumiu a ministra Cármen Lúcia do Tribunal Superior Eleitoral, cabe-nos planejar, organizar e administrar as eleições, bem como prestar a jurisdição eleitoral com rapidez, eficiência, transparência e imparcialidade”, destacou.

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Resultados alcançados na Corregedoria

Ainda durante a seu discurso, o presidente Adolfo Amaro mostrou os resultados alcançados na gestão 2023-2025, enquanto foi corregedor regional eleitoral. “Iniciamos o ano de 2025 com um acervo superior a 7 mil processos pendentes e, com o esforço coordenado entre a Corregedoria, as zonas eleitorais e o Núcleo de Apoio Processual, conseguimos reduzi-lo para menos de mil feitos em trâmite até junho. Tal marca representa uma redução de mais de 85% do estoque processual e reflete a capacidade das nossas equipes de transformar desafios em oportunidades para entregar uma Justiça mais ágil, transparente e efetiva”, ressaltou o desembargador ao falar da produtividade e do julgamento dos processos no âmbito de 1º grau.

O magistrado declarou que os resultados dos índices que medem a qualidade da prestação jurisdicional comprovam a prioridade dada à tramitação eficiente, à padronização das rotinas e à boa gestão dos fluxos processuais. “O Índice de Atendimento à Demanda superou 100%, o que demonstra que estamos julgando mais processos do que ingressam, e a Taxa de Congestionamento caiu para menos de 5%, consolidando o Tocantins entre os tribunais mais céleres e menos congestionados do país”, informou.  

Por fim, o presidente eleito do TRE-TO agradeceu a contribuição de toda a equipe que atua na Justiça Eleitoral tocantinense pelas vitórias e sucessos alcançados. “Esse patamar foi conquistado com a união de todos — magistrados, servidores e colaboradores — que, apesar das dificuldades cotidianas, mantiveram o foco nos objetivos institucionais e na entrega de um serviço de excelência à sociedade”, concluiu.

Posse

Durante a cerimônia também foram empossados o desembargador João Rodrigues Filho, que passa a ocupar a vice-presidência e os cargos de corregedor regional eleitoral e de vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Reconduzida à Corte Eleitoral para o segundo biênio, a juíza Silvana Maria Parfieniuk foi eleita ouvidora regional eleitoral e Ouvidora das Mulheres+.

Pilares da Gestão

Ao falar sobre os pilares escolhidos para a sua gestão, o desembargador Adolfo Amaro Mendes detalhou cada um deles de forma expressiva. A Integridade na Justiça Eleitoral refere-se à ética e à honestidade nas ações, buscando garantir a justiça e a confiança do público no TRE-TO. É um princípio fundamental que busca evitar corrupção, fraudes e condutas irregulares, promovendo uma cultura organizacional orientada pela ética e pela legalidade. A integridade será o pilar central da atuação durante a gestão. Representa mais que um princípio — é um compromisso inegociável com a verdade, a honestidade, a responsabilidade e a transparência. A ética não pode ser acessória; é fundamento indispensável para que a confiança social na Justiça Eleitoral permaneça inabalada

Já a Conformidade refere-se à garantia de que as ações e processos do sistema judicial estejam em conformidade com a Constituição, as leis, regulamentos e normas internas. No contexto da Justiça Eleitoral do Tocantins, a conformidade visa assegurar a integridade, transparência e eficiência do sistema de justiça, contribuindo para a prevenção de fraudes, corrupção e outros problemas dentro do processo eleitoral. 

Referente a Produtividade, é um tema imprescindível no âmbito da Justiça Eleitoral, especialmente com o volume de processos e a necessidade de garantir a justiça de forma célere e eficiente. A adoção de tecnologias, como a inteligência artificial generativa e painéis BI de monitoramento, é vista como um caminho para aumentar a produtividade, ajudando os magistrados, servidores e colaboradores no desempenho de seu mister. Assim, a produtividade será o vetor da entrega efetiva.

Confira o discurso do presidente do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes, na íntegra.

Perfil do magistrado

Nascido em Angola, quando esta ainda era colônia portuguesa, o magistrado ingressou na magistratura tocantinense em 1989 com o primeiro lugar no concurso para juiz no no estado, e atuou como titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Terceira Entrância de Paraíso do Tocantins. Entre 1989 e 1990 foi juiz da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína, posteriormente atuando por vários biênios como juiz da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins.

Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em 2021 e dois anos depois, foi empossado como membro substituto na Corte Eleitoral na classe dos desembargadores, tendo assumido como vice-presidente e corregedor regional eleitoral em substituição em agosto de 2024, para complemento do biênio 2023/2025. Em fevereiro de 2025, foi empossado como vice-corregedor-geral da Justiça do Tocantins para o biênio 2025/2027 e, agora, membro titular e presidente do TRE-TO.

Sua trajetória também inclui uma significativa contribuição à atividade acadêmica tocantinense. Foi professor substituto da Universidade Federal do Tocantins (UFT) entre 2005 e 2006, lecionando Direito Civil e Direito Internacional Público. Além disso, foi professor contratado de Direito Constitucional e Direito Civil pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (Unest) entre 2007 e 2008.

Adolfo Amaro Mendes possui especializações em Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Academia de Polícia do Estado de Goiás. Ao longo de sua carreira, também participou de diversos cursos de Extensão Universitária, Aperfeiçoamento, Seminários e Simpósios na área do Direito.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública

4- Aprimorar mecanismos de gestão processual

5- Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral

8- Aperfeiçoar mecanismos de governança

Texto: Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

Fotos: Carlos Eller (Ascom/TRE-TO)

#ParaTodosVerem: A imagem mostra o desembargador Adolfo Amaro Mendes, de cabelos grisalhos, usando óculos e vestindo toga preta com detalhes em dourado no ombro, além de camisa branca e gravata preta com pequenos pontos brancos. Ele está sorridente e parece estar discursando, com uma das mãos levantada em gesto de ênfase e um microfone à sua frente. Ao fundo, são visíveis as cores das bandeiras do Brasil e do estado do Tocantins.