Portarias da Presidência 2016

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 473, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Remover o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para acompanhar cônjuge.

PORTARIA Nº 302, DE 28 DE JULHO DE 2016.

Autorizar o plantão aos sábados, domingos e feriados é das 14 às 19 horas, em regime de revezamento no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 156, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

Instituir no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins o Comitê Gestor de Planejamento Estratégico e Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação (COGETIC). ( Ver Portaria nº 277, de 19 de Abril de 2021)

PORTARIA Nº 150, DE 7 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes, de níveis médio e superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, nos períodos de 19 a 24/12/2015.

PORTARIA Nº 34, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso, nos períodos de 20/12/2015 a 06/01/2016.

PORTARIA Nº 33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Designar o Juiz de Direito, Dr. WELLINTON MAGALHAES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema do Tocantins, nos períodos de 25 a 31/12/2015.

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Retificar a Portaria Nº 8/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 19/1/2016, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Retificar a Portaria Nº 6/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 15/1/2016, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Fixar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Tocantins.

PORTARIA Nº 30, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.

PORTARIA Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona.

PORTARIA Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

PORTARIA Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

Designar a Juíza de Direito, Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona.

PORTARIA Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona.

PORTARIA Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona.

PORTARIA Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no Município de Cristalândia, no período de 19 a 24/12/2015.

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

PORTARIA Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

PORTARIA Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6).

PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1).

PORTARIA Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.

Alterar o anexo do Portaria nº 569/2015, para fazer constar da composição do Comitê Gestor Regional do PJE do TRETO os servidores CLAIRTON THOMAZI e WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO.

PORTARIA Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2015.

PORTARIA Nº 14, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6).

PORTARIA Nº 13, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016.

Alterar a Portaria Presidência nº 490/2015, que designa Juiz membro e servidores para comporem, sem preJuízo de suas atribuições.

PORTARIA Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2016.

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s).

PORTARIA Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º quadrimestre de 2015.

PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ- 3).

PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Retificar a Portaria Nº 4/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 12/1/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15/1/2016.

PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Designar o servidor efetivo JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi.

PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Designar a servidora efetiva SIRLENE FREIRE LEMOS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.

PORTARIA Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar o servidor ALLAN ROBSON RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona.

PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2016

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis.