Remover o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para acompanhar cônjuge.

Autorizar o plantão aos sábados, domingos e feriados é das 14 às 19 horas, em regime de revezamento no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Instituir no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins o Comitê Gestor de Planejamento Estratégico e Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação (COGETIC).

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes, de níveis médio e superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, nos períodos de 19 a 24/12/2015.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso, nos períodos de 20/12/2015 a 06/01/2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. WELLINTON MAGALHAES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema do Tocantins, nos períodos de 25 a 31/12/2015.

Retificar a Portaria Nº 8/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 19/1/2016, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.

Retificar a Portaria Nº 6/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 15/1/2016, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.

Fixar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Tocantins.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no Município de Cristalândia, no período de 19 a 24/12/2015.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6).

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1).

Alterar o anexo do Portaria nº 569/2015, para fazer constar da composição do Comitê Gestor Regional do PJE do TRETO os servidores CLAIRTON THOMAZI e WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO.

Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2015.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6).

Alterar a Portaria Presidência nº 490/2015, que designa Juiz membro e servidores para comporem, sem preJuízo de suas atribuições.

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s).

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º quadrimestre de 2015.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ- 3).

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral.

Retificar a Portaria Nº 4/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 12/1/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15/1/2016.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Designar o servidor efetivo JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi.

Designar a servidora efetiva SIRLENE FREIRE LEMOS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.

Dispensar o servidor ALLAN ROBSON RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona.

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis.