Audiências Públicas da Ouvidoria
As audiências Públicas da Ouvidoria têm como finalidade de divulgar os serviços oferecidos pela Ouvidoria Regional Eleitoral e conscientizar a população sobre a importância da Justiça Eleitoral e como objetivo de aproximar a população do Poder Judiciário e permitir maior contato entre a sociedade e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio da escuta ativa dos anseios da população e da divulgação da Lei nº 12.527/2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação.
2021
- Não houve Audiência Pública até abril/2021, devido ao enfrentamento da situação mundial do novo coronavírus como pandemia.
2020
- Audiência Pública em Araguaína - TO (UNITPAC)
2019
- Audiência Pública na Universidade de Taubaté – UNITAU
2018
- Audiência Pública Conjunta com o TRE-GO em Goiânia - GO (UFG)
- Audiência Pública Conjunta com o TRE-GO em Goiânia - GO (UNIVERSO)
- Audiência Pública Conjunta com o TRE-PR em Curitiba - PR (Sede TRE-PR)
- Audiência Pública Conjunta com o TRE-PR em Foz do Iguaçu - PR (UNIFOZ)
- Audiência Pública Conjunta com o TRE-PI em Teresina - PI (UNINOVAFAPI)
- Audiência Pública Conjunta com o TRE-PB - João Pessoa - PB (Sede TRE-PB)
- Audiência Pública em Palmas - TO (OBJETIVO)
- Audiência Pública em Palmas - TO (FASEC)
2017
- Audiência Pública em Paraíso do Tocantins - TO (FCJP)
- Audiência Pública em Colinas do Tocantins - TO (FIESC)
- Audiência Pública em Araguaína - TO (FACDO)
- Audiência Pública em Guaraí - TO (IESC/FAG)
- Audiência Pública em Gurupi - TO (UNIRG)
- Audiência Pública em Augustinópolis - TO (UNITINS)
- Audiência Pública em Araguaína (ITPAC)
- Audiência Pública em Augustinópolis (FABIC)
- Audiência Pública Conjunta com o TRE-MA em Imperatriz – MA (UNISULMA)
- Audiência Pública Conjunta com o TRE-MA em Imperatriz – MA (FACIMP)
- Audiência Pública Conjunta com o TRE-MA em Imperatriz – MA (UFMA)
Cartilhas
COJE - Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, fundada em 16 de setembro de 2011, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, integrada pelos membros dos Tribunais Eleitorais que estiverem exercendo os cargos de Ouvidores.
Estatuto do COJE
Atas e Cartas
2019
2018
2017
2016
2015
- Ata de Belém
- Ata de Belém dos Representantes das Ouvidorias
- Carta de Belém
- Ata de Teresina
- Carta de Teresina
2014
- Ata de Pirenópolis
- Carta de Pirenópolis
- Errata - Ata de Pirenópolis
- Errata - Carta de Pirenópolis
- Ata de Porto Velho
- Carta de Porto Velho
2013
2012
2011
- Ata de Fortaleza
- Carta de Fortaleza
- A atuação da ORE-TO é disciplinada pela Resolução nº 476, de junho de 2020 .
- Resolução Nº 209, de 25 de maio de 2010 – Criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Tocantins.
- Resolução TRE-TO Nº 223, de 24 de novembro de 2010 - Regulamenta o prazo para resposta da Ouvidoria do TRE-TO.
- Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
- Lei 13.460, de 26 de junho de 2017 - Código de Defesa do Usuário do Serviço Público.
- Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI).
- Resolução CNJ nº 432/2021 - Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos Tribunais.
- Resolução CNJ nº 215/2015 - Dispõe no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
- Resolução CNJ nº 270/2018 - Nome Social Pelas Pessoas Trans, Travestis e Transexuais.