Audiências Públicas da Ouvidoria

As audiências Públicas da Ouvidoria têm como finalidade de divulgar os serviços oferecidos pela Ouvidoria Regional Eleitoral e conscientizar a população sobre a importância da Justiça Eleitoral e como objetivo de aproximar a população do Poder Judiciário e permitir maior contato entre a sociedade e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio da escuta ativa dos anseios da população e da divulgação da Lei nº 12.527/2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação.

2021

  • Não houve Audiência Pública até abril/2021, devido ao enfrentamento da situação mundial do novo coronavírus como pandemia.

2020

  • Audiência Pública em Araguaína - TO (UNITPAC)

2019

  • Audiência Pública na Universidade de Taubaté – UNITAU

2018

  • Audiência Pública Conjunta com o TRE-GO em Goiânia - GO (UFG)
  • Audiência Pública Conjunta com o TRE-GO em Goiânia - GO (UNIVERSO)
  • Audiência Pública Conjunta com o TRE-PR em Curitiba - PR (Sede TRE-PR)
  • Audiência Pública Conjunta com o TRE-PR em Foz do Iguaçu - PR (UNIFOZ)
  • Audiência Pública Conjunta com o TRE-PI em Teresina - PI (UNINOVAFAPI)
  • Audiência Pública Conjunta com o TRE-PB - João Pessoa - PB (Sede TRE-PB)
  • Audiência Pública em Palmas - TO (OBJETIVO)
  • Audiência Pública em Palmas - TO (FASEC)

2017

  • Audiência Pública em Paraíso do Tocantins - TO (FCJP)
  • Audiência Pública em Colinas do Tocantins - TO (FIESC)
  • Audiência Pública em Araguaína - TO (FACDO)
  • Audiência Pública em Guaraí - TO (IESC/FAG)
  • Audiência Pública em Gurupi - TO (UNIRG)
  • Audiência Pública em Augustinópolis - TO (UNITINS)
  • Audiência Pública em Araguaína (ITPAC)
  • Audiência Pública em Augustinópolis (FABIC)
  • Audiência Pública Conjunta com o TRE-MA em Imperatriz – MA (UNISULMA)
  • Audiência Pública Conjunta com o TRE-MA em Imperatriz – MA (FACIMP)
  • Audiência Pública Conjunta com o TRE-MA em Imperatriz – MA (UFMA)

COJE - Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, fundada em 16 de setembro de 2011, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, integrada pelos membros dos Tribunais Eleitorais que estiverem exercendo os cargos de Ouvidores.

Estatuto do COJE

Atas e Cartas

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

  • Resolução CNJ nº 103/2010 - Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do CNJ e determina a criação de Ouvidorias no âmbito dos Tribunais.
  • Resolução CNJ nº 215/2015 - Dispõe no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.