Escola Judiciária Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins criou a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO) por meio da Resolução nº 17 de 02 de dezembro de 2003 (formato PDF), como resultado de estudos coordenados pelos Desembargadores José Neves, à época Presidente do Tribunal, e Luiz Aparecido Gadotti, Relator da Resolução e primeiro Diretor da Escola, sendo ela instalada em 23 de setembro de 2005. Em 22 de março de 2015 passou a ser denominada Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros, por meio da Resolução TRE-TO nº 322/2015 

A missão institucional da EJE é a de realizar a formação, atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados, representantes do Ministério Público, advogados, universitários, servidores e demais interessados voltada para a melhor aplicação do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 

Além de atuar na formação e na capacitação acima referida, a escola tem como meta trabalhar pela conscientização do cidadão, para o exercício do voto livre e isento de fraudes. 

A escola promove cursos, palestras, ciclos de estudo e seminários tanto para os que trabalham com o Direito Eleitoral, quanto para a sociedade em geral. Com isso, a escola almeja ser reconhecida como instituição de importância na difusão e aprimoramento do Direito Eleitoral.

Por meio da Resolução/TRE-TO n.º 443, de 25 de março de 2019, foi instituído o Regulamento da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, vinculando-a diretamente à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e apresentando a estrutura, competência, composição da diretoria, dentre outros aspectos. Além disso, ficou estabelecida na citada Resolução que, até que a estrutura de cargos e funções comissionadas da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins seja criada, as atribuições da Coordenadoria serão exercidas por unidades da estrutura organizacional, da seguinte forma: I - as atribuições do Coordenador da Escola Judiciaria Eleitoral do Tocantins pelo Coordenador de Educação e Desenvolvimento/SGP; II - as atribuições da Seção de Estudos Eleitorais e as da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciaria Eleitoral do Tocantins pela Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP; e III - as atribuições da Seção de Editoração e Publicações da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins pela Seção de Editoração e Publicações/COGIN/SJI.

 Acesse:

       II Jornada Eleitoral - Eleições 2018

Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro

Publicações de Direito Eleitoral

Relatório de Atividades Biênio 2017-2019

Roda de Conversa com a Justiça Eleitoral

Roteiros de Direito Eleitoral

 

A missão da EJE é a de realizar a formação, atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados, representantes do Ministério Público, advogados, universitários, servidores e demais interessados voltada para a melhor aplicação do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 

Além de atuar na formação e na capacitação acima referida, a escola tem como meta trabalhar pela conscientização do cidadão, para o exercício do voto livre e isento de fraudes. 

A escola promove cursos, palestras, ciclos de estudo e seminários tanto para os que trabalham com o Direito Eleitoral, quanto para a sociedade em geral. Com isso, a escola almeja ser reconhecida como instituição de importância na difusão e aprimoramento do Direito Eleitoral.

Biênio 2019-2021


Biênio 2017-2019

. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral - A Escola Judiciaria Eleitoral (EJE/TO), publicou o Edital do processo de seleção da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral Material e Direito Processual Eleitoral, que tem por objetivo capacitar e atualizar juízes membros e eleitorais e servidores, com vistas à consolidação da sua efetividade e celeridade na realização de suas atividades, oferecendo-lhes conhecimentos para compreensão do Direito Eleitoral com base nos Princípios Constitucionais e setoriais do Direito Eleitoral, bem como das principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral. Período de realização: 23 de agosto de 2018 a 20 de maio de 2019.

. Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro - O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Escola Judiciaria Eleitoral (EJE/TO), lançou o projeto “Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”, com o objetivo de despertar a consciência cívica e a preparação do jovem eleitor para participar ativamente da sociedade, principalmente do processo político-eleitoral.

. II Jornada Eleitoral - Eleições 2018 - No dia 13 de novembro de 2017, a EJE/TO lançou a II Jornada Eleitoral, que visa capacitação do público interno e externo sobre relevantes temas sobre as Eleições 2018. Palestras "Eleições Limpas: Base para construção da democracia brasileira" (jurista e ex-Ministro Henrique Neves ) e "Reforma Política e Sistemas Eleitorais" (Professor e servidor do TRE-RS Alexandre Basílio).

Curso EaD: Reforma Eleitoral 2018 - No dia 6 de abril de 2018, a Justiça Eleitoral do Tocantins, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), lançou no anexo I do Regional, a segunda etapa do Projeto Jornada Eleitoral, com a realização do curso “Reforma Eleitoral 2018: Poder de Polícia e Propaganda Eleitoral na Prática”, ministrado pelo professor Alexandre Basílio. A aula, que reuniu juízes eleitorais e servidores, faz parte de uma série sobre o tema que será disponibilizada aos colaboradores da Justiça Eleitoral de forma virtual, sendo este o primeiro curso EAD promovido pela EJE-TO.

Curso: Prestação de Contas Eleitorais 2018 - Em 21 de junho de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TO), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO), realizou o curso em Prestação de Contas Eleitorais 2018, com as novidades da Reforma Eleitoral, contando com a participação de profissionais de contabilidade de todo o Estado. Acesse aqui a apostila e os slides deste curso!

.Semana Nacional do Jovem Eleitor - Entre os dias 6 e 10 de novembro de 2017, foi realizada a Semana Nacional do Jovem Eleitor, que conscientizou adolescentes tocantinenses a respeito da importância do voto. Entre as ações, estava o alistamento eleitoral, garantindo o acesso ao processo democrático de 300 jovens em todo Estado.

 

Ano 2012 

- VIII Ciclo de Estudos Eleitorais


COMPOSIÇÃO

DIRETORIA

Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier

VICE-DIRETORIA 

Desembargador Marco Villas Boas

DIRETORIA-EXECUTIVA

Cristiane Regina Boechat Tose

COORDENADORIA 

Kathiene Pimentel da Silva


EQUIPE

Juliana Marques - Assistente 

Elisandra Bega - Pedagoga 

Telefones: (63) 3229-9560 / 9565 / 9611

E-mail: eje@tre-to.ju.br

 

RELATÓRIOS

Acesse a seguir os relatórios de atividades da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins.  

Gestão: Desembargadora Ângela Prudente

Relatório de Atividades Biênio 2017-2019

Relatório Anual de Atividades 2018

Relatório da Primeira Etapa do Projeto Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro

Relatório da Segunda Etapa do Projeto Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro

Relatório do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins - 2018 ( parcial - até 18.5.2018)

Relatório do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins - 2018 (versão final)

Relatório do Projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas - Cartilhas Bilíngues