Portarias da Presidência 2014

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Designar o Juiz de Direito FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, a partir de 17/2/2012.

PORTARIA Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Designar o Juiz de Direito WELLINGTON MAGALHÃES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, a partir de 25/11/2013.

PORTARIA Nº 428, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designar, para sobre a presidência do Titular da Secretária de Tecnologia da Informação - STI, os seguintes servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação.

PORTARIA Nº 327, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, por implemento de idade e tempo de contribuição, à servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES.

PORTARIA Nº 282, DE 28 DE AGOSTO DE 2014

Conceder, a contar de 13/9/2014, Licença para Acompanhamento de Cônjuge.

PORTARIA Nº 205, DE 16 DE JULHO DE 2014.

Definir a escala de plantão dos juízes auxliares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no período compreendido entre 5 de julho e 16 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 186, DE 2 DE JULHO DE 2014

Definir a escala de plantão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no período compreendido entre 5 de julho e 16 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 151, DE 2 DE JUNHO DE 2014.

Institui a Agenda Institucional

 

PORTARIA Nº 145, DE 15 DE MAIO DE 2014.

Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona.

PORTARIA Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

PORTARIA Nº 062, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR.

PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Designar o Juiz de Direito NELSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, a partir de 19/12/2002.

PORTARIA Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Designar o Juiz de Direito WILLIAN TRIGILIO DA SILVA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, a partir de 23/5/2012.

PORTARIA Nº 043, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designar a Juíza de Direito EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA.

PORTARIA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Designar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins.

PORTARIA Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Designar o Juiz de Direito BALDUR ROCHA GIOVANNINI, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, a partir de 25/6/2012.

PORTARIA Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Designar o Juiz de Direito FABIANO RIBEIRO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, a partir de 7/5/2012.

PORTARIA Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Lotar a Analista Judiciário FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema, a contar de 10/2/2014.

PORTARIA Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

Instituir o Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Valoriza).

PORTARIA Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispensar, a pedido, a partir desta data, a servidora NAIRA BOZZA PEGORARO da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

PORTARIA Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

Designar a servidora efetiva MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/SJI.

PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Publicar o quadro demonstrativo dos cargos vagos deste Tribunal, com situação vigente em 31 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispensar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona.

PORTARIA Nº 28, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014

Dispensar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona.

PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.

Designar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona.

PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Designar a servidora MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona.

PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Regulamenta o envio de atos oficiais por meio de nova plataforma web, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.

Regulamenta o envio de atos oficiais por meio de nova plataforma web, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2014

Designar o servidor MARCO TÚLLIO TAVARES, pertencente ao quadro permanente do Ministério Público do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2014

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2013 deste Tribunal, referente ao período de janeiro a dezembro/2013.

PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2014

Designar a servidora efetiva MIRIAN MOURA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/ SJI.

PORTARIA Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2014

Designar a servidora JUCILÉA BRITO DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária/SJI, de 18 a 22/1/2014.

PORTARIA Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2014

Designar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.

PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2014

Designar os servidores Marco Aurélio Giralde (STI), Heverson de Almeida Braga (STI), Jacinta Brito Tavares (ASJUR), Cristiane Regina Boechat Tose (ASPLAN), José Eudacy Feijó de Paiva (ASPEQ), Maristela Alves Rezende (CCIA) e Julhierme Markus Emílio Peres (SADOR) para, sob a presidência do primeiro, comporem Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de ato normativo interno.

PORTARIA Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2014

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2014

Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI.

PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2014

Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2014

Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-I) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2014

Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR.

PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUZA NETO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Administração e Orçamento, de 7 a 17/1/2014.

PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

Designar o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 7 a 16/1/2014.

PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, de 7 a 26/1/2014.

PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial da Diretoria-Geral.

PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

Designar a servidora MARIENE SOARES MACIEL para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

Designar a servidora LÍVIA DE SOUZA BESSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas.

PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato MAICON MENDES PEREIRA, para, nos termos dos artigos 9º- , inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata GLEYCE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para, nos termos dos artigos 9º- , inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/ 1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO, para, nos termos dos artigos 9º-, inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.

Autorizar o expediente de 13 às 18 horas, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, no período compreendido entre 7 a 31 de janeiro de 2014.