Resoluções 2007
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 133, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. | Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
RESOLUÇÃO Nº 132, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. | DISPÕE SOBRE O PLANTÃO NO PERÍODO DE RECESSO, COMPREENDIDO ENTRE 20 DEZEMBRO E 06 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO Nº 130, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007. | Altera o artigo 24 do Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins). |
RESOLUÇÃO Nº 116, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007. | Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |