Resoluções 1994

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994

Dispõe sobre Estágio Probatório

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994

Transferir o feriado do dia 08 de dezembro de 1994, para o dia 09, do mesmo mês e ano.

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA, PSICOLÓGICA E FARMACEUTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DE SUA FAMÍLIA.

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO 1º CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS POR MAIS DOIS ANOS.

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 3 DE OUTUBRO DE 1994

Transferir os trabalhos deste Colegiado na Sessão Extraordinária de Diplomação dos eleitos no pleito de 03 de outubro de 1994, da sede deste Sodalício.

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 03 DE OUTUBRO DE 1994

Determinar que os votos computados sob os números 1503 e 1504, no que pertine à eleição ao cargo de Deputado Federal neste Estado, sejam considerados em favor do candidato IDELSON ARAÚJO DIAS.

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09/94, DE 06.07.94, QUE DESIGNOU OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES SUBSTITUTOS DESTA CORTE PARA ATUAREM COMO JUÍZES AUXILIARES.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1994, E NO SEGUNDO TURNO, SE NECESSÁRIO, NA 6ª ZONA ELEITORAL SEDIANDA EM GUARAÍ.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994

DISPÕE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO TRE Nº 13, DE 29/08/94 , QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ENCARREGADA DE ATUAR NESTE TRIBUNAL NA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS NO PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DE 1994, E NO SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994

DISPÕE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 12/94 DE 01/09/94 , A QUAL TRATA DAS SEDES, JURISDIÇÕES E NOMEAÇÕES DOS PRESIDENTES DAS JUNTAS ELEITORAIS PARA O PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DE 1994, E PARA O SEGUNDO TURNO, SE NECESSÁRIO, NO ÂMBITO DESTA CIRCUNSCRIÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A ORDEM DOS NOMES DOS CANDIDATOS MAJORITÁRIOS NA CÉDULA OFICIAL PARA AS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1994, NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE TRIBUNAL

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE AGOSTO DE 1994

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO APURADORA ENCARREGADA DE ATUAR NESTE TRIBUNAL, NA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS NO PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DE 1994, E NO SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE AS SEDES, JURISDIÇÕES E NOMEAÇÕES DOS PRESIDENTES DAS JUNTAS ELEITORAIS PARA O PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DE 1994, E PARA O SEGUNDO TURNO, SE NECESSÁRIO, NO ÂMBITO DESTA CIRCUNSCRIÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE AGOSTO DE 1994

DISPÕE MODIFICAÇÃO NO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 04.08.94.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 04 DE AGOSTO DE 1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLOS DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 6 DE JULHO DE 1994

Designar os Doutores DIVINO GUIMARÃES, SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA E TERESINHA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 21 DE JUNHO DE 1994

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE SUA SECRETARIA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE JUNHO DE 1994

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO VALE TRANSPORTE DESTINADO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 31 DE JUNHO DE 1994

Aprovar a estrutura organizacional da Secretaria desta Corte e aprovar as distribuições das funções comissionadas do Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 1994

Dispõe sobre a nova redação do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 1994

Dispõe sobre a implantação do beneficio ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 1994

ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 01/94.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 1994

INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS A PARTIR DO MÊS DE MAIO ATÉ O FINAL DO ANO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 1994

FIXA E REGULAMENTA O CRITÉRIO DE DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS JUIZES ELEITORAIS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.