Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-3), da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão/SGP.

Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, no período compreendido entre 7 a 29 de janeiro de 2016.

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s).

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado JOSÉ DE SOUSA QUERIDO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI.

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria Judiciária/SJI.

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora (CJ-2), da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Retificar a Portaria Nº 640/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 14/12/2015, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 225, de 16/12/2015.

Designar o servidor ADELSON RAMOS DE MEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ- 3), da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3), da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG.

Designar a servidora requisitada SINARA MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral.

Instituir o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do art. 12 da Resolução nº 207.

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral.

Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004.

Instituir o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Definir a coleta de dados biométricos no Estado do Tocantins mediante atendimento ordinário, independentemente de revisão do eleitorado, será iniciada a partir das datas.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 17ª Zona.

Designar o Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, titular da 5ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona

Designar o Dr. WILLIAM TRIGILIO DA SILVA, titular da 24ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. SÉRGIO APARECIDO PAIO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona.

Designar o servidor ADILSON CUNHA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora AIMONE MÁRCIA DE MORAES BANDEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Biblioteca e Arquivo da Coordenadoria de Gestão da Informação/SI.

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral.

Designar a Juíza de Direito RENATA TERESA DA SILVA MACOR para exercer a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. NÉLSON RODRIGUES DA SILVA, titular da 30ª Zona, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona.

Designar a servidora requisitada ROSVALDINA RODRIGUES DAMASCENO JUNQUEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 28ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. ADHEMAR CHÚFALO FILHO, titular da 3ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona.

Designar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 7ª Zona.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, afunção de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 7ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona.

Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Biblioteca e Arquivo da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona.

Designar a servidora efetiva LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI.

Dispensar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 26ª Zona.

Designar a servidora AIMONE MÁRCIA DE MORAES BANDEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es).

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona.

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona.

Designar o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona.

Designar a servidora efetiva CAROLINE NOVAES DA CUNHA para exercer a função comissionada de Assistente I (FC- 1) do Cartório Eleitoral da 25ª Zona.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.

Designar a servidora efetiva ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona.

Designar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI.

Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona.

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, servidora requisitada da 8ª Zona Eleitoral, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 32ª Zona.

Regula a substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada.

Altera a Portaria Presidência Nº 490/2015 PRES/DG/SJI.

Designar a servidora efetiva MARCELE PIRES DRESCH para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

Designar a servidora GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionda de Assistente II (FC-2) da Diretoria Geral.

Instituir o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do artigo 34 da Resolução TSE nº 23.417, de 11 de dezembro de 2014.

Designar a servidora requisitada TALITA TAVARES DONATO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 23ª Zona.

Designar os servidores e seus respectivos cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais e transforma funções de Chefe de Cartório.

Designar os cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Designar o servidores e seus respectivos cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais e transforma funções de Chefe de Cartório;

Designar o servidores aos seus respectivos cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais e transforma funções de Chefe de Cartório.

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função deJuiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 17ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 33ª Zona.

Conceder Abono de Permanência ao servidor CARLOS ROBERTO CORREIA, com efeitos a contar de 5 de setembro de 2015.

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade a CARLOS ROBERTO CORREIA, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Retificar a Portaria Nº 540/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 4/11/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 213.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.

Prorrogar, por mais um ano, a cessão da servidora IRENE BARROS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer função comissionada de chefe de Cartório Eleitoral (FC-1) da 15ª Zona.

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Secretário (CJ-2) da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declarar vago, a partir de 29/10/2015, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional.

Designar o servidor JOÃO GILVAN GOMES DE ARAÚJO FILHO, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral.

Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para, exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Pessoal/SGP.

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 244/2015 PRES/DG.

Retificar a Portaria Nº 220/2015 PRES/DG/SGP/COPES, de 4/5/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 13/5/2015.

Retificar a Portaria Nº 202/2015 PRES/DG/SGP/COPES, de 29/4/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4/5/2015.

Dispensar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona.

Designar os Juizes Membros para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da REVISTA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es).

Designar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ADALGISA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 17ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HELDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. RICARDO FERREIRA LEITE, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona.

Juiz de Direito, Dr. EDIMAR DE PAULA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JACOBINE LEONARDO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, titular da 14ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 14ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. RENATA NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 24ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.

Remover a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para a 1ª Zona Eleitoral.

Nomear a Jornalista KÉZIA REIS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial da Diretoria Geral.

Designar os servidores, a seguir relacionados, para comporem o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NUEGE), vinculado diretamente à Presidência deste Regional, com caráter permanente, para auxiliar este Tribunal.

Designar o Juiz de Direito, Dr. SILAS BONIFÁCIO PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 2ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. NELY ALVES DA CRUZ, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 21ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona.

Designar a servidora AIMONE MARCIA DE MORAES BANDEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Designar, a servidora LARA ALVES ARAÚJO para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), da Diretoria Geral.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Converter, de caráter precário para definitivo, a remoção, por motivo da própria saúde, da servidora FERNANDA JAQUELINE DO COUTO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designar o Juiz Membro Zacarias Leonardo e os servidores citados, sem preJuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da REVISTA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.

Designar o Juiz Membro Agenor Alexandre da Silva e os servidores.

Designar o Juiz Membro Agenor Alexandre da Silva e os servidores, sem preJuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão responsável pela edição da coletânea NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS - ELEIÇÕES 2016.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Designar o Juiz Eleitoral ADOLFO AMARO MENDES para compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau.

Institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, para gerir e implementar a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, órgão vinculado à Presidência do Tribunal.

Designar o Juiz Membro ZACARIAS LEONARDO para compor o Gabinete de Segurança Institucional - GSI do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Transferir, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2015.

Dispensar, a pedido, o servidor requisitado EMERSON JOSÉ DIAS do exercício da Função Comissionada de Assistente II (FC-2), da Seção de Análise e Compras da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 2º Quadrimestre de 2015 - período de maio a agosto de 2015.

Designar, a servidora ADRIANA BUENO ALVES, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete do Juiz Membro Henrique Pereira dos Santos.

Designar o servidor requisitado JOSÉ DE SOUSA QUERIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Designa Gestor das Metas Nacionais para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

Dispensar da função de suplente da Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos deste Tribunal, a servidora ZILÂNIA FILGUEIRAS.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz Membro HÉLIO EDUARDO DA SILVA, para compor o Conselho Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Tocantins – EJE/TO.

Retificar a Portaria Nº 443/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 28/8/2015, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 157, de 01/09/2015.

Dispensar da função de Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos deste Tribunal, a servidora VILMA APARECIDA DA PAIXÃO MODOLO.

Ceder a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício de função comissionada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral.

Dispensar a servidora CÍCERA DE LIMA do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Assessoria do Gabinete do Juiz-Membro Henrique Pereira dos Santos.

Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Diretoria-Geral.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 11ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 19ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDO DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES para exercer a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona.

Ceder a servidora CÍCERA DE LIMA, para exercer Cargo Comissionado na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

Declarar vago, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programador de Computador, do quadro de pessoal deste Regional.

Designar a servidora requisitada VILENY MARINHO FERREIRA LIMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 33ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO para, exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Juíza-Membro Denise Dias Dutra Drumond.

Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO para, a partir de 3/8/2015, exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Juíza-Membro Denise Dias Dutra Drumond.

Designar a servidora REGINA CÉLIA BAPTISTA VIANNA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar o servidor VALMIR MARTINS BARROS para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensar o servidor ÉDISON CARLOS LEÃO MORAES do exercício interino do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.

Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI.

Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO, Técnico Judiciário, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona.

Designar a servidora requisitada NEURILEIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor ROGÉRIO NOGUEIRA DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente da Universidade Federal do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.

Designar os servidores ANDRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS, KATHIENE PIMENTEL DA SILVA, VALDENIR BORGES JÚNIOR e HELOÍSA GOMES DA SILVA para compor o Conselho Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Reconduzir, o ex-servidor DIVINO REIS PINTO DA SILVA, ao cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 4.

Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA  BALDUÍNO para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar o servidor ADIR PEREIRA DA SILVA para, exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças/SADOR.

Retificar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 353/2015 PRES/DG/SGP/COPES, de 17/7/2015, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral TRE-TO nº 128, de 22/7/2015.

Designar o servidor HÉVERSON DE ALMEIDA BRAGA para, a partir de 3/8/2015, exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão de Qualidade/DG, ficando dispensado da que atualmente exerce

Designar a servidora requisitada TALITA TAVARES DONATO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 23ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada EDNA ALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC- 1) de Cartório Substituta da 22ª Zona Eleitoral.

Designar a Juíza de Direito Dra. RENATA DO NASCIMENTO E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 24ª Zona.

Designar o Juíz de Direito Dr. RICARDO FERREIRA LEITE para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 24ª Zona.

Designar a Juíza de Direito Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 23ª Zona.

Designar a Juíza de Direito Dra. ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o Juíz de Direito Dr. JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 17ª Zona.

Nomear a Bacharel em Direito ANA CARINA MENDES SOUTO para exercer o cargo em comissão de Assessor II (CJ- 2) da Assessoria Especial da Presidência.

Designar o Juíz de Direito Dr. JACOBINE LEONARDO, para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 31ª Zona.

Ceder o servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVERIA COELHO, integrante do quadro efetivo deste Regional, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Parlamentar em Gabinete de Deputado Federal.

Designar o Juíz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar o Juíz de Direito Dr. JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíz Eleitoral da 11ª Zona.

Designar o Juíz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 32ª Zona.

Designar o Juíz de Direito Dr. ADHEMAR CHÚFALO FILHO, titular da 3ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíz Eleitoral da 26ª Zona.

Designar a Juíza de Direito Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 26ª Zona.

Designar o Juíz de Direito Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar a Juíza de Direito Dra. UMBELINA LOPES PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 8ª Zona.

Designar o Juíz de Direito Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o Juíz de Direito Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, titular da 14ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíz Eleitoral da 30ª Zona.

Designar a Juíza de Direito Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona.

Designar o Juíz de Direito Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, titular da 5ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíz Eleitoral da 28ª Zona.

Retificar a Portaria Nº 376/2015 PRES/DG/SGP/COPES, de 28/7/2015, publicada no Diário da Justiça Eleitoral TRE-TO Nº 135, de 31/7/2015.

Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Assessoria do Gabinete do Juiz Membro Zacarias Leonardo.

Designar o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA para exercer, a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria do Gabinete do Juiz Membro Zacarias Leonardo.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI.

Designar o servidor MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI.

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA para, exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Infraestrutura Tecnológica da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI.

Designar o servidor FERNANDO JORGE IBRHIM LIMA E SILVA para, exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI.

Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA para, a partir de 20/7/2015, exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Infraestrutura Tecnológica da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI.

Dispensar o servidor URIAS CRUZ DA CUNHA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Infraestrutura Tecnológica da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI.

Declarar vago, a partir de 20/7/2015, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do quadro de pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 8.434, de 16/06/1992.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Aprovar a aquisição da estabilidade do servidor MARDEN GOMES MARINHO em face do cumprimento do estágio probatório, conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho em evento nº 0214757.

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI.

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica Social/SGP.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR.

Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO para exercer a função comissionada de Assistente III (FC- 3)do Gabinete da Juíza Membro Denise Dias Dutra Drumond.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

Designar a servidora JUCILEA BRITO DA SILVA OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada deCoordenadora (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária/SJI.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ 2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI.

Designar o Juiz de Direito, Dr. SÉRGIO APARECIDO PAIO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 34ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona.

Designar a Juiza de Direito, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 16ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Especial da Presidência.

Designar o servidor ADILSON CUNHA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-4) da 29ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor ÉDISON CARLOS LEÃO MORAES para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete do Juiz-Membro Agenor Alexandre da Silva.

Designar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI.

Dispensar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI.

Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO para, a partir desta data, exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria-Geral.

Dispensar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria- Geral.

Designar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 20ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora HELOÍSA GOMES DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Análise e Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação

Dispensar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria Especial da Presidência.

Exonerar o servidor COLEMAR NATAL CÂMARA NUNES DE MELO do exercício do cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Especial da Presidência.

Designar o servidor MARCO TÚLLIO TAVARES, pertencente ao quadro permanente do Ministério Público do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CJ- 1) da Assessoria Jurídica da Coordenadoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar a servidora ZILÂNIA FILGUEIRAS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Fiscalização do Cadastro da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar o servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ- 2) da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designar o servidor GIZELSON MONTEIRO DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar o servidor JOSÉ ATÍLIO BEBER, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral.

Designar o servidor FLÁVIO LEALI RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4).

Exonerar a servidora ANA PERES DE SOUZA do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensar a servidora HELOÍSA GOMES DA SILVA do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração e Orçamento.

Dispensar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar o servidor VERNER MAURÍCIO WOLLMANN do exercício da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA do exercício do cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral.

Dispensar o servidor LEONARDO DE FREITAS SANTOS do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exonerar, a pedido, o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico (CJ-1) da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exonerar, a pedido, a servidora BÁRBARA CHACUR FERREIRA LEAL do exercício do cargo em comissão de Assessora Especial (CJ-2).

Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS do exercício do cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4).

Remover, por motivo de saúde, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Designar o servidor BRUNO BAQUEIRO RIOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Licitações/SADOR.

Designar a servidora SABRINA CUNHA DA ROSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona.

Designar a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona.

Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB - SESAW/STI.

Declarar aberto o Concurso Público para provimento de cargos efetivos vagos deste Tribunal e formação de cadastro de reserva.

Retificar a Portaria Nº 278/2015 PRES/DG/SGP/COPES, de 16/06/2015, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 1052015, de 18/06/2015.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

Instituir a Comissão de Apoio à Sessão Solene de Posse dos Novos Membros do TRE-TO, bem como eleição e posse da Mesa Diretora para o biênio 2015/2017.

Tornar sem efeito a nomeação do candidato classificado em 37º lugar, SAMUEL MARTINS NASCIMENTO, constante da Portaria nº 250.

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor TIAGO DE BRITO VEIGA, posicionado na Classe "B".

Designar a servidora MARCELE PIRES DRESCH, Analista Judiciário, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituto da 12ª Zona Eleitoral.

Remover, a partir de 1º/7/2015, o servidor ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (31ªZE-Palmeirais).

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 17ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada NEURILEIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 8ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário - Área Judiciária, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 25ª Zona Eleitoral.

Lotar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 11ª Zona.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituto da 26ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado RANGEL NUNES CRUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituto da 33ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituto da 4ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para substituir a Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona.

Designar a servidora MONALISA NASCIMENTO MIRANDA CRUZ para exercer, em substituição, a função comissionada de Secretária (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Biblioteca e Arquivo.

Dispensar a servidora LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona.

Dispensar a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona.

Lotar a servidora SABRINA CUNHA DA ROSA, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Gestão (SAAG) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar o Juiz de Direito ADOLFO AMARO MENDES NETO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona.

Designar a juiza de Direito RENATA TEREZA DA SILVA MACOR para exercer a função de juiza Eleitoral Substituta da 1ª Zona.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar, a contar de 08/6/2015, a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, Analista Judiciário - Área Judiciária, para substituir o Chefe do Cartório Eleitoral (FC-01) da 21ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor ANTÔNIO FÁBIO SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora ROSÁLIA FREIRE DE CASTRO para exercer a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 29ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 8ª Zona Eleitoral.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato SILAS DA SILVA MILHOMEM, para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 15ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora efetiva ADRIANI DE SÁ para exercer, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Editoração e Publicações da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI.

Estabelecer como ponto facultativo, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, o dia 05 de junho do corrente ano, em decorrência do Feriado Nacional do dia 04 de junho.

Remover, a contar de 1º/6/2015, os servidores constantes da relação para as localidades indicadas.

Homologar o resultado final do X Concurso de Remoção 2015, para preenchimento das vagas previstas em decorrência do certame.

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s).

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para substituir o(a) Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona.

Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 19ª Zona Eleitoral.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 1º Quadrimestre de 2015 - período de janeiro a abril de 2015.

Remover, a pedido, a servidora LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotada na 32ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 15ª Zona Eleitoral.

Regulamenta a entrega de certificados, para fins de adicional de qualificação e licença capacitação, no âmbito deste Tribunal.

Remover, a pedido, a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotada na 33ª Zona Eleitoral.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato SAMUEL MARTINS NASCIMENTO, para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1.

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.

Dispensar, a partir de 17/05/2015, o servidor JOÃO LINDOMAR MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/SADOR.

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC- 1) de Cartório Substituta da 28ª Zona Eleitoral.

Tornar público o demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções relativas ao exercício 2014.

Designar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para substituir a Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona.

Instituir a Comissão de Estudos para atualização da Resolução TRE-TO nº 228/2011, que disciplina os procedimentos internos e a sistemática de funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Remover, a pedido, por permuta, o servidor JOÃO LINDOMAR MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada NEURILEIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato ANTÔNIO FÁBIO SANTANA, para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1.

Tornar sem efeito a nomeação do candidato classificado em 30º lugar, ANTONIO LUIZ NOGUEIRA ALVES, constante da Portaria nº 203.

Designar o servidor efetivo RAFAEL MONTEIRO GAGINI para exercer, a partir de 04/05/2015, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Lotar a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 33ª Zona.

Designar o servidor CESAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário - Área Judiciária, para substituir o(a) Chefe do Cartório Eleitoral (FC-1) da 13ª Zona.

Designar o servidor requisitado MICHEL ARAÚJO LEÃO MORAES da 29ª Zona Eleitoral, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª ZE.

Designar a Juiza de Direito Dra. ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão - SAAG/CCI.

Designar a Juiza de Direito, Dra. LILIAN BESSA OLINTO, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 27ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ÀLVARO NASCIMENTO CUNHA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona.

Designar a Juiza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. EDIMAR DE PAULA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 06) da Seção de Sistemas e Administração Web / STI.

Dispensar a servidora MARIA LUCIA DE CARVALHO SILVA da função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Diretoria Geral.

Designar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-1) da 2ª Zona.

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-04) da 29ª Zona Eleitoral.

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s).

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.

Tornar sem efeito a nomeação do candidato classificado em 22º lugar, WARLEY MARCOS MENDANHA, constante da Portaria nº 159, de 9 de abril de 2015.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata SABRINA CUNHA DA ROSA, para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1.

Tornar sem efeito a nomeação da candidata classificada em 33º lugar, THAYSE DE SOUZA MENDES, constante da Portaria nº 163, de 9 de abril de 2015.

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora (CJ-2), da Coordenadoria Jurídico Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar a servidora requisitada EDNA ALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 22ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor AYLTON SANTOS RIBEIRO DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato ANTONIO LUIZ NOGUEIRA ALVES, para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1.

Concede à servidora MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA aposentadoria voluntária.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada DAISE ALVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Onde se lê: "23/02 a 24/03/2015", leia-se :"23/02 a 23/03/2015".

Designar a juiza de Direito Dra. ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA para exercer, em substituição, a função de juiza Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. RICARDO FERREIRA LEITE para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. SILAS BONIFÁCIO PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona.

Designar a juiza de Direito Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de juiza Eleitoral da 15ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. ADRIANO MORELLI para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 15ª Zona.

Lotar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 31ª Zona.

Lotar o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 12ª Zona.

Designar a Juiza de Direito, Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 26ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. NILSON AFONSO DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. SILAS BONIFÁCIO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona.

Lotar a servidora MARCELE PIRES DRESCH, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

Designar o Titular da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, para compor e presidir a Comissão Multidisciplinar destinada a elaborar o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Estabelecer ponto facultativo, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Dispensar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA do exercício da função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Análise e Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar os servidores requisitados ALESSANDRA SOUZA FONTOURA e WISNEY GONÇALVES FERREIRA para exercerem, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada DAISE ALVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor RAIMUNDO GALVÃO FILHO, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada (FC-1) de Chefe de Cartório Substituto na 9ª Zona Eleitoral.

Retificar a Portaria Nº 107/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 27/02/2015, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 392015.

Designar o servidor JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Chefia (FC-1) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona.

Designar o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona.

Designar a servidora requisitada EDNA ALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 22ª Zona Eleitoral.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidat THAYSE DE SOUZA MENDES, para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato ALESSANDRO MENDANHA LORERO, para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO, para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato WARLEY MARCOS MENDANHA para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata MARCELE PIRES DRESCH, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Chefia do Cartório Eleitoral (FC-1) da 17ª Zona.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada KÁTIA CANDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório (FC-1) da 21ª Zona Eleitoral.

A Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação será substituída, automaticamente, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, segundo a ordem determinada.

Lotar, no interesse do serviço, o servidor DIEGO ADLER JORDÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 1ª Zona.

Dispensar o servidor RAIMUNDO GALVÃO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona.

Dispensar o servidor JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona.

Dispensar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.

Dispensar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona.

Designar a servidora requisitada da 29ª Zona Eleitoral, VILENY MARINHO FERREIRA LIMA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 22ª ZE.

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s).

Designar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES , para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 20ª ZE.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona.

Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 19ª Zona Eleitoral.

Designar os servidores para substituir o suplente Renato Alves Gomes, na Comissão de Segurança da Informação deste Tribunal, nos termos da Portaria Presidência nº 428/2014 PRES/DG.

Instituir equipe de trabalho que apresentará aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá as funcionalidadesdo Sistema Eletrônico de Informação-SEI.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral.

Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO.

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 19ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada NEURILEIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora JUCILÉA BRITO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Informações Processuais.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Informações Processuais.

Designar o servidor efetivo ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer a função comissionada de Assistente (FC-1) da Diretoria Geral.

Designar o servidor efetivo ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Sistemas e Administração WEB/STI.

Dispensar o servidor efetivo CLEORBETE SANTOS da função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Sistemas e Administração WEB/STI.

Designar o servidor efetivo BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/STI.

Designar o servidor efetivo SAULO GOMES DA ROCHA para exercer a função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Jurisprudência/SJI.

Designar a servidora requisitada EDNA ALVES FERREIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 22ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 31ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 24ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral.

Remover, a contar de 16/3/2015, os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.

Homologar o resultado final do IX Concurso de Remoção 2015, para preenchimento das vagas previstas em decorrência do certame.

Instituir equipe de trabalho que apresentará aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo as funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informação-SEI, suas vantagens, limites e as pré-condições para sua implementação, em Vitória-ES.

Designar a servidora requisitada LUCELIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência/SJI

Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 11ª Zona Eleitoral.

Dispensar, a pedido, o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Gestão da Informa- ção/SJI.

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 13ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 20ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente da Coordenadoria (FC-02) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar a servidora requisitada EDNEIDE VALERIA BRANCO OLIVEIRA COELHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral.

Designar o servidores comporem a força-tarefa para conclusão do exame técnico das prestações de contas referentes às Eleições 2014.

Institui o Núcleo de Informação ao Cidadão (NIC) e Designa o Ouvidor Regional Eleitoral para exercer a sua Presidência.

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s).

Designar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Informações Processuais (FC-6) , da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 21ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada SONIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente da Coordenadoria (FC-02) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar a servidora ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do Poder Executivo, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Gerais (CJ-2) da Secretaria de Administração e Orçamento.

Lotar a servidora LÍVIA DE SOUZA BESSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

A Secretária de Gestão de Pessoas será substituída, automaticamente, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins.

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 19ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Dispensar, a pedido, o servidor RENATO ALVES GOMES do exercício do cargo em comissão de Assistente da Assessoria Jurídica (FC-2).

Retificar a Portaria Nº 60/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 29/01/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 04/02/2015.

Retificar a Portaria Nº 45/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 23/01/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29/01/2015.

Retificar a Portaria Nº 44/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 23/01/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29/01/2015.

Alterar a Portaria nº 327, de 30/09/2014, publicada no D.O.U nº 63, de 02/10/2014, Seção 2, folha 63, referente a aposentadoria de LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES.

Alterar a Portaria nº 90, de 13/03/1997, publicada no D.O.U nº 56, de 24/03/1997, Seção 2, folha 1936, referente a aposentadoria de EUNICE DA GLÓRIA DE OLIVEIRA.

Designar a servidora requisitada NÁCIA LAENA LIMA LOPES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 27ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada DAÍSE ALVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA VIANA DE MORAES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado JOSÉ DE SOUSA QUERIDO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL, para exercer, em substituição, a função de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6), da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Instituir equipe de trabalho para participação de servidores deste Tribunal no 1º Encontro Estratégico da Justiça Eleitoral.

Nomear ANA PERES DE SOUZA para exercer ocargo em comissão de Coordenadora de Pessoal (CJ-2) da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designar o servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO para exercer, o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Eleitorais e Logística/STI (CJ2).

Designar a servidora SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS para exercer, o cargo em comissão de Assessora de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade (CJ-1).

Designar o servidor TEODOMIRO FERNANDES AMORIM para exercer, o cargo em comissão de Secretário de Administração e Orçamento (CJ-3).

Designar a servidora KEILA MARIA LUIZ DOS SANTOS TANGANELI para exercer, a contar de 02/02/2015, o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Interno e Auditoria (CJ- 2).

Designar o servidor JADER BATISTA GONÇALVES para exercer, a contar de 02/02/2015, o cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação (CJ-3).

Designar a servidora CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE para exercer, a contar de 02/02/2015, o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas (CJ-3).

Dispensar, a pedido, a servidora MARISTELA ALVES REZENDE do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Controle Interno e Auditoria (CJ-2).

Dispensar, a pedido, o servidor MARCO AURÉLIO GIRALDE do exercício em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação.

Ceder o servidor RENATO ALVES GOMES, integrante do quadro efetivo deste Regional, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Dispensar, a pedido, o servidor RENATO ALVES GOMES da função comissionada de Assistente (FC-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral.

Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6), da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao terceiro quadrimestre de 2014 - período de janeiro a dezembro de 2014.

Designar o servidor requisitado JOSÉ DE SOUSA QUERIDO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE, para exercer, em substituição, a função de Chefe da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR

Ceder os servidores integrantes do quadro efetivo deste Regional, para o exercício de cargos em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Dispensar dos cargos em comissão os servidores, a partir de 02/02/2015.

Retificar as Portaria nº 83 de 5 de março de 2012 e nº 255 de 30 de outubro de 2013.

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral

Designar a Juíza de Direito DEBORAH WAJNGARTEN, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 13ª Zona.

Designar o Juiz de Direito ESMAR CUSTÓDIO VÊNCIO FILHO, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona.

Designar a Juíza de Direito MARIA CELMA LOUZEIRO THIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral.

Designar a Juíza de Direito ODETE BATISTA DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Lotar o servidor FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 1ª Zona.

Remover, de ofício, a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para a Secretaria do Tribunal.

Remover, de ofício, a servidora LÍVIA DE SOUZA BESSA para a Secretaria do Tribunal.

Alterar a Portaria nº 090, de 13 de março de 1997, publicada no D.O.U., de 24/03/1997, Seção II, quanto a inclusão do fundamento legal contido no art. 190, da Lei nº 8.112/1990.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designar o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3), da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral.

Autorizar a isenção do desconto do imposto de renda da servidora inativa LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES.

Designar o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-4), da 29ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-4), da 29ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral.

Dispensar o servidor CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Prorrogar, por mais um ano, a cessão da servidora IRENE BARROS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 31ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral.

Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório.

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar o servidor CARLOS ANCELMO GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Exonerar, a pedido, a servidora ANA MARIA FARINHA, do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.