Instituir o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do art. 12 da Resolução nº 207.

Regula a substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada.

Institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, para gerir e implementar a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, órgão vinculado à Presidência do Tribunal.

Designar o Juiz Membro Agenor Alexandre da Silva e os servidores, sem preJuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão responsável pela edição da coletânea NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS - ELEIÇÕES 2016.

Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-3), da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão/SGP.

Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, no período compreendido entre 7 a 29 de janeiro de 2016.

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s).

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado JOSÉ DE SOUSA QUERIDO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI.

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria Judiciária/SJI.

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora (CJ-2), da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Retificar a Portaria Nº 640/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 14/12/2015, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 225, de 16/12/2015.

Designar o servidor ADELSON RAMOS DE MEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ- 3), da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3), da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG.

Designar a servidora requisitada SINARA MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral.

Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004.

Instituir o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Definir a coleta de dados biométricos no Estado do Tocantins mediante atendimento ordinário, independentemente de revisão do eleitorado, será iniciada a partir das datas.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 17ª Zona.

Designar o Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, titular da 5ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona

Designar o Dr. WILLIAM TRIGILIO DA SILVA, titular da 24ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. SÉRGIO APARECIDO PAIO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona.

Designar o servidor ADILSON CUNHA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora AIMONE MÁRCIA DE MORAES BANDEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Biblioteca e Arquivo da Coordenadoria de Gestão da Informação/SI.

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral.

Designar a Juíza de Direito RENATA TERESA DA SILVA MACOR para exercer a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. NÉLSON RODRIGUES DA SILVA, titular da 30ª Zona, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona.

Designar a servidora requisitada ROSVALDINA RODRIGUES DAMASCENO JUNQUEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 28ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. ADHEMAR CHÚFALO FILHO, titular da 3ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona.

Designar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 7ª Zona.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, afunção de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 7ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona.

Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Biblioteca e Arquivo da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona.

Designar a servidora efetiva LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI.

Dispensar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 26ª Zona.

Designar a servidora AIMONE MÁRCIA DE MORAES BANDEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es).

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona.

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona.

Designar o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona.

Designar a servidora efetiva CAROLINE NOVAES DA CUNHA para exercer a função comissionada de Assistente I (FC- 1) do Cartório Eleitoral da 25ª Zona.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.

Designar a servidora efetiva ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona.

Designar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI.

Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona.

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, servidora requisitada da 8ª Zona Eleitoral, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 32ª Zona.

Altera a Portaria Presidência Nº 490/2015 PRES/DG/SJI.

Designar a servidora efetiva MARCELE PIRES DRESCH para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

Designar a servidora GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionda de Assistente II (FC-2) da Diretoria Geral.

Instituir o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do artigo 34 da Resolução TSE nº 23.417, de 11 de dezembro de 2014.

Designar a servidora requisitada TALITA TAVARES DONATO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 23ª Zona.

Designar os servidores e seus respectivos cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais e transforma funções de Chefe de Cartório.

Designar os cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Designar o servidores e seus respectivos cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais e transforma funções de Chefe de Cartório;

Designar o servidores aos seus respectivos cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais e transforma funções de Chefe de Cartório.

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função deJuiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 17ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 33ª Zona.

Conceder Abono de Permanência ao servidor CARLOS ROBERTO CORREIA, com efeitos a contar de 5 de setembro de 2015.

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade a CARLOS ROBERTO CORREIA, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Retificar a Portaria Nº 540/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 4/11/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 213.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.

Prorrogar, por mais um ano, a cessão da servidora IRENE BARROS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer função comissionada de chefe de Cartório Eleitoral (FC-1) da 15ª Zona.

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Secretário (CJ-2) da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declarar vago, a partir de 29/10/2015, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional.

Designar o servidor JOÃO GILVAN GOMES DE ARAÚJO FILHO, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral.

Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para, exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Pessoal/SGP.

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 244/2015 PRES/DG.

Retificar a Portaria Nº 220/2015 PRES/DG/SGP/COPES, de 4/5/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 13/5/2015.

Retificar a Portaria Nº 202/2015 PRES/DG/SGP/COPES, de 29/4/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4/5/2015.

Dispensar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona.

Designar os Juizes Membros para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da REVISTA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es).

Designar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ADALGISA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 17ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HELDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. RICARDO FERREIRA LEITE, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona.

Juiz de Direito, Dr. EDIMAR DE PAULA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JACOBINE LEONARDO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, titular da 14ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 14ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. RENATA NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 24ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.

Remover a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para a 1ª Zona Eleitoral.

Nomear a Jornalista KÉZIA REIS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial da Diretoria Geral.

Designar os servidores, a seguir relacionados, para comporem o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NUEGE), vinculado diretamente à Presidência deste Regional, com caráter permanente, para auxiliar este Tribunal.

Designar o Juiz de Direito, Dr. SILAS BONIFÁCIO PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 2ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. NELY ALVES DA CRUZ, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 21ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona.

Designar a servidora AIMONE MARCIA DE MORAES BANDEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Designar, a servidora LARA ALVES ARAÚJO para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), da Diretoria Geral.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Converter, de caráter precário para definitivo, a remoção, por motivo da própria saúde, da servidora FERNANDA JAQUELINE DO COUTO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designar o Juiz Membro Zacarias Leonardo e os servidores citados, sem preJuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da REVISTA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Designar o Juiz Eleitoral ADOLFO AMARO MENDES para compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau.

Designar o Juiz Membro ZACARIAS LEONARDO para compor o Gabinete de Segurança Institucional - GSI do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Transferir, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2015.

Dispensar, a pedido, o servidor requisitado EMERSON JOSÉ DIAS do exercício da Função Comissionada de Assistente II (FC-2), da Seção de Análise e Compras da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

Concede à servidora MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA aposentadoria voluntária.

Institui o Núcleo de Informação ao Cidadão (NIC) e Designa o Ouvidor Regional Eleitoral para exercer a sua Presidência.

Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório.

Exonerar, a pedido, a servidora ANA MARIA FARINHA, do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.