Dispõe sobre a nomeação de Oficiais de Justiça ad-hoc, nos termos do da Resolução do TSE n.º 23.527/17, com fulcro no artigo 3º, parágrafo único c/c artigo 4º, § 1º, na 18ª Zona Eleitoral em Paranã–TO.

Designar a servidora Maria da Vitória Costa e Silva, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para desempenhar a função de Secretária da referida Comissão.

Dispensar a servidora Cynthia de Nazaré Vaz Salbé da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 18 de agosto de 2025.

Fixar o novo horário de expediente do Cartório Eleitoral desta Zona Eleitoral, que será de segunda-feira à sexta-feira, das 12h às 18h.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO 12/2025, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração).

Lotar a servidora SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 2ª Zona e lotar a servidora MARIA EVANIA FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Núcleo de Apoio Processual (NAP), com o exercício de suas atividades em regime de teletrabalho.

Designar a servidora ISABELA MARTINS RAPOSO, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 10/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais destinados à modernização e inovação de todo o sistema de segurança eletrônica da Justiça Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 7/2024, cujo objeto é é o fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros.

Revogar, a pedido, a Portaria TRE/TO nº 464, de 21 de julho de 2021, que designa a Juíza de Direito Ana Paula Araújo Aires Toríbio para exercer a função de Juíza Coordenadora do Programa Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro.

Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores 1° Suplente -Marisa Batista Alvarenga Webler, 2º Suplente - Eliane Bueno Martins, 3° Suplente - Leonardo Celestino Costa de Oliveira, 4° Suplente - José Sonimar de Sousa Matos Júnior, 5° Suplente - Maria do Carmo Barbosa, 6° Suplente - Sílvia Helena Dias dos Santos, para compor o Conselho Deliberativo/CODEL, como membros suplentes, no biênio 2025-2027.

Remover, em virtude de classificação no XXVI Concurso de Remoção/2025, para a localidade indicada.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de veículos elétricos para substituição gradual da frota por modelos com propulsão elétrica.

Transferir os pontos facultativo do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2025, e o do dia 20 de novembro para o dia 21 de novembro de 2025, no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 23, 25 e 28 a 31/07/2025.

Designar as servidoras Juliana Avelar Lucena de Oliveira e Lívia de Souza Bessa, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 31, de 15 de janeiro de 2025, em substituição aos servidores Clairton Thomazi e Marden Gomes Marinho.

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato 16/2024(evento 000012302209295), cujo objeto é fornecer produtos, sob demanda.

Instituir a equipe de planejamento objetivando nova contratação de empresa para a aquisição, por meio de registro de preço, de equipamento de impressão tridimensional (impressora 3D) para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Homologar a classificação final do Concurso Simplificado de Remoção 2025.

Dispõe sobre a instituição da plataforma Monday como ferramenta oficial de acompanhamento e gestão de projetos, ações e indicadores no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete - IV da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, a partir do dia 1° de agosto de 2025.

Designar a servidora Lariza Paranagua de Faria Gripp para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete - IV da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, a partir do dia 1° de agosto de 2025.

Designar os Juízes de Direito Márcio Ricardo Ferreira Machado e Eduardo Barbosa Fernandes para exercerem, titular e substituto respectivamente, a partir de 2 de setembro de 2025, a jurisdição eleitoral da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias/TO, para o biênio 2025 - 2027.

Autorizar o regime de trabalho híbrido para a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL, Assistente III da Escola Judiciária Eleitoral (FC-3), com exercício de suas atividades de forma presencial às terças, quartas e quintas-feiras e em trabalho remoto nos demais dias da semana, com vigência até 19/12/2025.

Designar o servidor Denilson Mariano de Brito para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Assessor da Ouvidoria Regional Eleitoral, nível CJ-1, no período de 12 a 15 /08/2025, tendo em vista que, nesse período, a titular e o substituto automático encontram-se afastados por motivo de férias e viagem a serviço, respectivamente.

Designar a servidora Juliana Marques dos Santos Bringel para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Assessora da Escola Judiciária Eleitoral, nível CJ-1, de 29/07 a 01/08/2025, tendo em vista que, nesse período, a titular encontra-se afastada por motivo de fruição de férias.

Designar os Juízes de Direito Wellington Magalhães e José Eustáquio de Melo Junior para exercerem, titular e substituto respectivamente, a partir de 27 de julho de 2025, a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia/TO, para o biênio 2025 - 2027.

Designar o Juiz de Direito Milton Lamenha de Siqueira para exercer, em caráter excepcional, a jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá/TO, no biênio 2025-2027, a contar de 10 de julho de 2025.

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar, na esfera funcional do servidor condenado criminalmente, consoante SEI nº 0003499-32.2025.6.27.8060.

Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR para atuar como Gestor do Contrato nº 11/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração).

Constituir Grupo de Trabalho destinado a realizar estudo técnico sobre a viabilidade de implantação do Adicional de Atividade Penosa, previsto no art. 71 da Lei nº 8.112/1990, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora Veronica Bandeira Martins para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão, nível CJ-1, da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 16 a 17/07/2025.

Designar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Assessora Técnico-Administrativa, nível CJ-1, da Diretoria Geral, de 21 a 22/07/2025.

Conceder progressão funcional à servidoras ocupante do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Designar a servidora Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos, para atuar como Gestora /Fiscal do Contrato 10/2025, firmado com a empresa ÁGUA LIMPA LAVANDERIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.027.671/0001-58, cujo objeto é a prestação de serviços de higienização.

Divulgar, nos termos do anexo desta Portaria, o resultado provisório do XXVI Concurso de Remoção 2025 - forma simplificada, no âmbito das Zonas Eleitorais, para lotação de servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Institui a Política Regional de Implementação e Promoção da Participação das Mulheres no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, no período de 16 a 21/07/2025, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Transportes/SETRAN/COSEG/SADOR.

Designar a servidora requisitada KAREN DA SILVA GALVÃO para exercer, em caráter excepcional, de 24 a 30/07/2025, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade/TO.

Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA para exercer, em substituição eventual, no período de 24/07 a 01/08/2025, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais (SEREF).

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral ALEX SOUZA REIS para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Inicial, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Oficiais de Justiça ad hoc, nos termos do da Resolução do TSE nº 23.527/17, com fulcro no artigo 3º, parágrafo único c/c artigo 4º, § 1º, na 2ª Zona Eleitoral em Gurupi-TO.

Dispõe sobre a nomeação de Oficiais de Justiça ad hoc, nos termos do da Resolução do TSE nº 23.527/17, com fulcro no artigo 3º, parágrafo único c/c artigo 4º, § 1º, na 2ª Zona Eleitoral em Gurupi-TO.

Dispõe sobre a nomeação de Oficiais de Justiça ad hoc, nos termos do da Resolução do TSE nº 23.527/17, com fulcro no artigo 3º, parágrafo único c/c artigo 4º, § 1º, na 2ª Zona Eleitoral em Gurupi-TO.

Designar ao servidor CIRO VARGAS PILGER, para atuar como Gestor do Contrato nº 8/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para adequação do edifício anexo (central de urnas) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins às normas do corpo de bombeiros.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de equipamentos de Firewall para os Fóruns Eleitorais e atendimentos itinerantes.

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete do Dr. Antônio Paim Bróglio, Juiz Membro deste Regional.

 Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para este Tribunal, no exercício de 2025.

Regulamentar os procedimentos para o trâmite e o julgamento eletrônico de matérias administrativas de competência do Plenário por meio do módulo SEI - Julgar do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Dispensar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Anotações Partidárias, Protocolo e Expedição (SEAPEX).

Designar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Assessora Técnico-Administrativa, nível CJ-1, da Diretoria Geral, de 14 a 18/07/2025.

Revogar o regime de teletrabalho autorizado para o servidor AYLTON SANTOS RIBEIRO DA CRUZ por meio da Portaria nº 512, de 13 de junho de 2023.

Determinar a realização de Concurso de Remoção para lotação de servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, no Cartório Eleitoral da 29ª Zona, em Palmas/TO.

Designar o servidor FLAVIO JOSE HENRIQUES DE ARAUJO, matricula nº 30925188, lotado na Seção de Gestão de Benefícios/COMED da Secretaria de Gestão de Pessoas, para, sem prejuízo de suas funções habituais, executar, na condição de Oficial de Justiça ad hoc.

Aprovar a aquisição da estabilidade da servidora abaixo relacionada, em face do cumprimento do estágio probatório, conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.

Delegar poderes ao Chefe de Cartório ou, na sua ausência, ao seu substituto legal.

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2025, para inserir o item 2.58 e atualizar o valor da demanda do item 2.12.

Institui Comissão responsável pelo levantamento de materiais e serviços necessários às Eleições Municipais de 2026, e pela elaboração dos documentos de oficialização de demanda, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, no dia 14/07/2025, o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO).

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Segurança Cibernética (ASCIBER), no período de 07 a 27/07/2025.

Dispensar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/TO, a contar de 15 de julho de 2025, e designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/TO, a contar de 15 de julho de 2025.

Dispõe Sobre a Designação Para Atuar Como Secretário Durante os Trabalhos de Autoinspeção.

Dispõe sobre a nomeação de Oficiais de Justiça ad hoc, nos termos do da Resolução do TSE nº 23.527/17, com fulcro no artigo 3º, parágrafo único c/c artigo 4º, § 1º, na 2ª Zona Eleitoral em Gurupi-TO.

Dispõe sobre a nomeação de Oficiais de Justiça ad hoc, nos termos do da Resolução do TSE nº 23.527/17, com fulcro no artigo 3º, parágrafo único c/c artigo 4º, § 1º, na 2ª Zona Eleitoral em Gurupi-TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de capas de lona para proteção de urnas eletrônicas armazenadas em pallets na Central de Urnas deste Regional.

Estabelece a ordem de substituição automática do Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins nos casos de impedimento, afastamento legal ou vacância, e revoga a Portaria nº 121/2024.

Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS para atuar como Gestor do Contrato nº 11/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração).

Designar o servidor MARDEN GOMES MARINHO para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Patrimônio e Almoxarifado - SPA/COMAP, a contar de 03 de julho de 2025.

Designa servidoras para atuarem como secretária e substituta nas sessões virtuais do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico e Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação (COGETIC) do TRE-TO.

Designar, a partir de 1º de julho de 2025, o servidor requisitado IZALDINO JOSE FERREIRA DE MENEZES para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade/TO.

Revogar, a contar de 3 de julho de 2025, a Portaria TRE-TO nº 223, de 1º de abril de 2024, publicada no DJE-TRE-TO, nº 55, de 3/04/2024, p.5-6, que autoriza o regime de teletrabalho ao servidor HALEKS MARQUES SILVA.

Nomear a servidora ROBERTA MARTINS SOARES MACIEL ISMAEL, Analista Ministerial - Ciências Jurídicas do Ministério Público do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Assessora Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-1, a contar de 07 de julho de 2025.

Designar o servidor JOAO ARAUJO LIMA JUNIOR para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Auditoria de Contratação e Gestão - SEACEG/COAUDI, de 24 a 29/6 e 4 a 27/7/2025.

Designar a servidora LIVIA DE SOUZA BESSA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 29ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Palmas/TO, a contar de 03 de julho de 2025 e designar o servidor requisitado MICHEL ARAUJO LEAO MORAES para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 29ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Palmas/TO, a contar de 03 de julho de 2025.

Dispõe sobre o calendário e as diretrizes das inspeções a serem realizadas nas Zonas Eleitorais do Tocantins pela Corregedoria Regional Eleitoral durante o segundo semestre de 2025, e dá outras providências.

Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor, no período compreendido entre 7 a 31 de julho de 2025.

Aprova o Plano Estratégico de Aquisições de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) de Uso Restrito 2025–2029; e defini o Quadro de Dotação de Armamento, Munições, Equipamentos Menos Letais e de Proteção Balística do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, incluídos os sujeitos à regulamentação, fiscalização e controle do Comando do Exército, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispensar a servidora ELISANDRA BEGA da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos - SEDSA, nos dias 30/6 a 2/7/2025.

Designar o servidor JAIME BARROS MOURA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo de Apoio Processual, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas Processuais da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, nível FC-6, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar a servidora ISABELA MARTINS RAPOSO para exercer a função comissionada de chefe de seção, nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação (SECAP), a contar de 03 de julho de 2025.

Designar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária - SPGO, nos dias 7 a 16/7/2025.

Designar a servidora VERONICA BANDEIRA MARTINS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão - SJI, de 11 a 13 e 16 a 18/6/2025.

Exonerar LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar de 03 de julho de 2025.

Exonerar RAFAELA BRILHANTE DE MACEDO do Cargo Comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídico-Administrativo da Presidência, a contar de 03 de julho de 2025.

Exonerar JONAS DEMOSTENE RAMOS do Cargo Comissionado de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, nível CJ-4, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral, nível FC-6, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar a servidora KATHIENE PIMENTEL DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER para exercer o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 03 de julho de 2025.

Nomear HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO para exercer o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Administrativa da Diretoria Geral, a contar de 03 de julho de 2025.

Nomear ATEON ALVES DE SIQUEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico-Administrava da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nível CJ-1, a contar de 04 de agosto de 2025.

Nomear ANA CARINA MENDES SOUTO para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-2, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE), a contar de 03 de julho de 2025.

Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI para exercer o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar a servidora MAYRA SIQUEIRA DE ARAÚJO COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessora Jurídico-Administrava da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nível CJ-2, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN para exercer o cargo comissionado de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico-Administrava da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nível CJ-3, a contar de 03 de julho de 2025.

Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, nível CJ-4, a contar de 03 de julho de 2025.

Autorizar a lotação da servidora ANA PAULA BIAGE BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (CAVE), unidade vinculada à 29ª Zona Eleitoral, com prestação de serviços em regime de Teletrabalho.

Designar o servidor requisitado JESLEY DA LUZ MAGALHÃES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 27/05/2025.

Revogar a Portaria TRE/TO nº 302, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, nº 59, Página 70, do dia 27/03/2023, que cede a servidora Cristiane Costa Silva Rocha para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA para exercer, a partir de 02.07.2025, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade (ASPEQ).

Lotar o servidor MARDEN GOMES MARINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, redistribuído da Justiça Federal de Primeiro Grau/Sede da Seção Judiciária do Estado do Tocantins para este Tribunal.

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, no dia 13/05/2025.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 23/05/2025.

REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 9.642/1998, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ocupado pela servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA.

Lotar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES, Assistente Administrativo do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, no Cartório Eleitoral da 19ª Zona, situado no Município de Natividade/TO, a partir de 1º de julho de 2025.

Conceder progressão funcional ao servidores ocupante do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Conceder Abono de Permanência ao servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO, Técnico Administrativo, especialidade Agente de Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Designar a servidora requisitada NADJA LOPES REIS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO, nos dias 23 a 27/06/2025.

Remover a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO, Analista Judiciária - Área Administrativa deste Tribunal, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Dispensar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona e designar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona.

Dispensar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA do exercício do Cargo Comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Administrativa da Corregedoria, a contar de 1ª de julho de 2025.

Aprova o Planejamento das Eleições Gerais de 2026.

Designar a servidora ALCILENE FIALHO SOUZA ALVES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE), nos dias 12 a 13/6/2025.

Lotar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Gestão de Desempenho (SEGED), a contar do dia 16/06/2025.

Dispensar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Fiscalização do Cadastro (SEFISC), a contar de 16 de junho de 2025.

Retificar a Portaria TRE/TO nº 202, de 22 de abril de 2025.

Fica concedida aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, matrícula 30925516.

Conceder Abono de Permanência ao servidor TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, matrícula 30925137, a contar de 16 de novembro de 2022.

Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI, para atuar como Gestor do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025.

Designar a servidora MARILUCIA BARBOSA LEITÃO para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 22ª Zona, com sede no Município de Arraias/TO.

Alterar a Portaria n° 804, de 12 de setembro de 2023.

Ceder ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a servidora REJANE TERESINHA HAEFLIGER, Técnico Judiciário, matrícula 30925069, para o exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-05.

Designar o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES CAMARGO, para exercer, em substituição, a função comissionada de chefe de seção, nível FC-06, da Seção de Sistemas e Administração Web (SESAW), no período de 10 a 13/6/2024.

Tornar indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 1.504.507,00 (um milhão, quinhentos e quatro mil quinhentos e sete reais), consignado a este Tribunal por meio da Lei nº 15.121/2025.

Lotar a servidora MARILÚCIA BARBOSA LEITÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, redistribuída do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para este Tribunal, no Cartório Eleitoral da 22ª Zona, situado no Município de Arraias/TO, a partir de 09 de junho de 2025.

Lotar a servidora MARILÚCIA BARBOSA LEITÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, redistribuída do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para este Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 05 de junho de 2025.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede no Município de Augustinópolis/TO, a contar de 30 de maio de 2025.

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM), nos dias 4 a 6/6/2025.

Constituir, nos termos do art. 199 do Código Eleitoral e do art. 214 da Resolução TSE nº 23.669/2021,Comissão Apuradora para proceder à retotalização dos votos para os cargos proporcionais das eleições de 2022.

Suspender a Portaria n°158/2024 PRES/DG/SGP/COPES que autoriza o regime de trabalho híbrido ao servidor requisitado IVO PARRIÃO DA CRUZ.

Designar a servidora LETICIA RIBEIRO PIRES para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 07ª Zona, com sede no Município de Paraíso/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva avulsa com fornecimento de módulo potência UPS de 20kVA/kW, da marca Leistung.

Designar os magistrados RICARDO FERREIRA LEITE e RENATA DO NASCIMENTO E SILVA para atuarem, respectivamente, como Juiz Eleitoral Titular e Juíza Eleitoral Substituta da 7ª Zona Eleitoral, sediada em Paraíso do Tocantins/TO, no biênio de 19/06/2025 a 19/06/2027.

Designar os magistrados ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA e JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS para atuarem, respectivamente, como Juiz Eleitoral Titular e Juiz Eleitoral Substituto da 21ª Zona Eleitoral, sediada em Augustinópolis/TO, no biênio de 19/06/2025 a 19/06/2027.

Designar a Juíza MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, Juíza de Direito da Comarca de Araguaína/TO, para exercer a função de Juíza Eleitoral Titular da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína/TO, pelo período de 2 (dois) anos.

Alterar o artigo 2° da Portaria TRE/TO nº 548, de 08 de agosto de 2024.

Estabelece as diretrizes para a gestão da videoteca do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA, para exercer, em substituição, o Cargo de Assessor I, nível CJ-1, da unidade Assessoria de Agente de Contratação, no período de 21 a 23 e 26 a 30/5 e 6/6/2025.

Designar a servidora VERONICA BANDEIRA MARTINS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão - SJI, de 12 a 13 e 19 a 23/05/2025.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de engenharia para executar a recuperação estrutural do cartório de Guaraí.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, nos dias 5 a 16/5/2025.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, nos dias 21 a 26/5/2025.

Dispensar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES e designar a servidora requisitada ELIANE DA SILVA VIEIRA PAES.

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2025, para inserir os itens 1.154 e 1.155.

Instituir Protocolo de Atendimento às Vítimas de Assédio e de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Remover, em virtude de classificação no XXV Concurso de Remoção/2025.

Estabelecer ponto facultativo para o expediente do dia 20 de junho de 2025, no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Dispensar a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis/TO.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 1º Quadrimestre de 2025.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestar serviços de emissão de passagens aéreas para este Regional.

Remover a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, Analista Judiciária deste Tribunal, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em razão da necessidade de acompanhamento de sua genitora, Sra. Maria Lúcia de Almeida Cavalcante.

Dispensar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 07ª Zona, com sede no Município de Paraíso/TO, a contar de 30 de abril de 2025.

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM), nos dias 21 a 23/05/2025.

Homologar a classificação final do XXV Concurso Simplificado de Remoção/2025.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário.

Lotar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais (SEREF), a contar do dia 19/05/2025.

Divulgar o resultado provisório do XXV Concurso Simplificado de Remoção 2025, no âmbito das Zonas Eleitorais, para lotação de servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de assinatura de software de gestão tributária.

Alterar o art. 1º, §1º, da Portaria nº 538, de 8 de agosto de 2024, publicada no DJE/TRE-TO nº 141, de 9 de agosto de 2024, páginas 36 e 37, para nomear, sem prejuízo de suas atribuições, a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS.

Designar a servidora VERONICA BANDEIRA MARTINS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão - SJI, de 06 a 08/05/2025.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de grupo gerador exclusivo para o DataCenter desta Justiça Eleitoral.

Designar o servidor requisitado IVO PARRIAO DA CRUZ e a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS.

Dispensar a servidora LETICIA RIBEIRO PIRES do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins/TO, a contar de 12 de maio de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Determinar a realização de Concurso de Remoção para lotação de servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, e Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral, nos dias 1 a 13/6/2025.

Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico Administrativa da Diretoria Geral, nos dias 5 a 9/5/2024.

Designar a servidora requisitada NADJA LOPES REIS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO, nos dias 29 a 30/04/2025.

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora Chefe, nível CJ-3, da Assessoria Jurídico-Administrativa /PRES, de 06 a 08/05/2025.

Dispensar o servidor HIAGO NARCISO DOS SANTOS do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 22ª Zona, com sede no Município de Arraias/TO, a contar de 06 de maio de 2025.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 01 a 12 e 29.

Designar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia/TO, nos dias 28 a 30/04/2025.

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSE FERREIRA DE MENEZES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade/TO, no período de 19 a 29/05/2025.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia-TO, no dia 02/04/2025.

Designar a servidora requisitada KAREN DA SILVA GALVÃO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-06, da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis/TO, nos dias 28 a 30/04/2025.

Conceder progressão funcional à servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE ocupante do cargo de Analista Judiciário de C11 para C12, a partir de 20/03/2025.

REDISTRIBUIR por reciprocidade, mediante triangulação, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.434/1992, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor HIAGO NARCISO DOS SANTOS, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ.

Designar o servidor Claúdio Cristhiano da Cruz, para atuar como gestor do Contrato nº 5/2025, cujo objetivo é a contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, para prestação de serviço de avaliação pericial da saúde de servidor da justiça eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor Marcos César dos Santos Farias, para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 4/2025, cujo objeto é a prestação de serviço especializado de dedetização.

Instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária para as Eleições de 2026, com o objetivo de analisar e avaliar os dados inseridos nas previsões de gastos pelas Unidades Responsáveis.

Instituir Comissão para elaboração de minuta de ato normativo regulamentando a designação e o pagamento de honorários a advogadas e advogados dativos.

Remover em 12/05/2025, em virtude de classificação no XXIV Concurso de Remoção/2025, para as localidades indicadas.

Autorizar o regime de trabalho híbrido para a servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS, Analista Judiciária (Área Judiciária), Assessora I (CJ-1), lotada no Gabinete do Juiz Membro - I.

Designar o magistrado JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a jurisdição da 26ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins, com sede em Ponte Alta do Tocantins/TO, até que haja alteração fática que demande nova designação de magistrado.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral, AURO RÉGIO GOMES BOTELHO MASCARENHAS para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção de início de biênio, a ser realizada no dia 28  de abril do ano 2025, a partir das 14 horas.

Conceder Abono de Permanência à servidora SIRLENE FREIRE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Convocar a servidora ANA LUCIA WENDLING AQUINO - Matrícula: 30925351, para atuar no Regime de Auxílio, no período de 14 de abril a 30 de junho de 2025.

Autorizar o regime de trabalho híbrido para a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO, Técnica Judiciária (Área Administrativa), Assistente de Gabinete (FC-3), lotada no Gabinete do Juiz Membro - I.

Homologar a classificação final do XXIV Concurso Simplificado de Remoção/2025.

Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete do Juiz Membro - III, a partir do dia 1° de maio de 2025 e designar a servidora ELIZABETH LUZ ACÁCIO HILÁRIO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Juiz Membro - III, a partir do dia 1° de maio de 2025.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de solução de firewall de perímetro para a Justiça Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de microcomputadores desktops para atualização do parque computacional da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais.

Divulgar o resultado provisório do XXIV Concurso Simplificado de Remoção 2025, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais, para lotação de servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de plataforma de aprendizado on-line moderna e de fácil operação para capacitação e gestão da capacitação de seus colaboradores.

Alterar o art. 1º da Portaria nº 774, de 6 de setembro de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 162, de 11.09.2023, pag.7-8,  alterada pela Portaria nº 128, de 10 de abril de 2024, publicada no DJE-TRE-TO nº 62, de 12.04.2024, pag.7-8.

Dispensar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE/TO), a contar de 15 de abril de 2025. E designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE/TO), a contar de 15 de abril de 2025.

Instituir a Comissão responsável pela organização e realização da 15ª Semana Cultural do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a realizar-se no período de 29 e 30 de abril de 2025.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral, César Avelar Mineli, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção de início de biênio, a ser realizada no dia 14 de abril de 2024.

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2025, para inserir os itens 2.56 e 2.57.

Determinar a realização de Concurso de Remoção para lotação de servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, no âmbito das Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal.

Estabelecer ponto facultativo para o expediente do dia 02 de maio de 2025, no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Convocar os servidores da 4ª ZE para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 1º de abril de 2025 a 31 de maio de 2025.

Designar o servidor FABRÍCIO BARROSO SOARES, lotado no Seção de Processamento II/CPRO da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 21 e 24 a 31/03/2025.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local e longa distância nacional, com fornecimento de aparelhos em comodato.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais e paridade ao servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA.

Designar o servidor LUCIANO QUINTAO WOTKOSKY para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo (SEBIA), a contar de 1º/04/2025.

Designar a servidora Jacira Brito Tavares, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para desempenhar a função de Secretária da referida Comissão.

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede no Município de Alvorada/TO.

Designar os magistrados ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI e FÁBIO COSTA GONZAGA, respectivamente como Juíza Eleitoral Titular e Juiz Eleitoral Substituto da 6ª Zona Eleitoral, sediada em Guaraí/TO, para o biênio de 27/03/2025 a 27/03/2027.

Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF e designar o servidor JOSÉ DENILSON DE SOUSA CRUZ para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF.

Alterar a Portaria nº 923, de 26/10/2022, publicada no DJE-TRE/TO, nº 194, de 28/10/2022, no que diz respeito a ordem de substituição do titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN/SADOR).

Designar o servidor FABRÍCIO BARROSO SOARES, Assistente de Defensoria Pública, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Processamento II/CPRO da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar de 25/03/2025.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, nos dias 25 a 28/03/2025.

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes do Processo SEI n.º 0002680-81.2025.6.27.8000, bem como eventuais infrações conexas.

Lotar o servidor RUBENS HELENO FROTA MARTINS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensar o servidor RUBENS HELENO FROTA MARTINS do exercício da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF), a contar de 20 de março de 2025.

Lotar o servidor JOSÉ DENILSON DE SOUSA CRUZ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, redistribuído da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região (Seção Judiciária do Tocantins) para este Tribunal.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, nos dias 06 e 07/03/2025.

Dispensar o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede no Município de Alvorada/TO, a contar de 03 de março de 2025.

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM), nos dias 20 a 21 e 25 a 28/03/2025.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de equipamentos de rede para a substituição dos equipamentos existentes e apresentam contínuos problemas em seu funcionamento.

Convocar os servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 13 de março a 30 de junho de 2025.

Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de mobiliário, via registro de preços, para atender às necessidades da Justiça Eleitoral do Tocantins.

 Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de mobiliários.

Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, no dia 28/02/2025.

Convocar a chefe de Cartório/Analista, LETÍCIA RIBEIRO PIRES, matrícula 30926373, para atuar no Regime de Auxílio, no período de 26 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Lotar o servidor ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, redistribuído do TRE/PA para este Tribunal, na Polícia Judicial TRE/TO (POLJUD).

Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, os magistrados JACOBINE LEONARDO e JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, respectivamente como Juiz Eleitoral Titular e Juiz Eleitoral Substituto da 4ª Zona Eleitoral.

Dispensar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONCALVES do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no Município de Paranã/TO, a contar de 1º de março de 2025.

Designa Servidor para Secretariar Trabalhos de Autoinspeção Inicial.

Convoca servidores para atuarem no Regime de Auxílio na 28ª Zona Eleitoral de Miranorte-TO, no período de 27 de fevereiro a 30 de junho de 2025, com jornada para anotação em banco de horas, conforme planejamento e necessidade do Cartório Eleitoral.

Lotar o servidor HELDER FERREIRA DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 6ª Zona Eleitoral (Guaraí/TO), com atuação no Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material objeto do Contrato nº 52/2024, que trata da aquisição de Microcomputador pessoal de mão, tipo tablet, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais e equipamentos de informática para suprir demandas das unidades vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.

Lotar a servidora Isabella Evelyn Santos Carvalho no Núcleo de Apoio Processual (NAP), autoriza seu regime de teletrabalho e revoga a Portaria nº 843/2020.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral.

Autorizar o regime de trabalho híbrido para a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL, Assessora da Escola Judiciária Eleitoral (CJ-1).

Altera a Portaria nº 259/2024, que institui a Comissão Permanente de Gestão do Portal Web no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, a contar de 17/02/2025, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 9ª Zona.

Prorrogar, por 01 (um) ano, a validade da seleção pública para o Programa de Residência Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO, regida pelo Edital nº 1/2024 e homologada pelo Edital n.º 11 de 2024.

Alterar o artigo 1º da Portaria nº 108/2025 que integra a Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal deste Tribunal

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 06 de março a 30 de junho de 2025, com jornada para anotação em banco de até 2 (duas) horas diárias nos dias úteis.

Convocar os servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 26 de fevereiro a 30 de junho de 2025, com jornada para anotação em banco de até 2 (duas) horas diárias nos dias úteis

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 27 de fevereiro a 30 de junho de 2025, com jornada para anotação em banco de até 2 (duas) horas diárias nos dias úteis.

Conceder promoção funcional aos servidores ocupantes de cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 26 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar o chefe de Cartório/Analista, César Avelar Mineli, matrícula 30925888, para atuar no Regime de Auxílio, no período de 26 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 26 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025, com jornada para anotação em banco de até 2 (duas) horas diárias nos dias úteis

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição, por meio de registro de preços, de projetores multimídia.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 06 de março a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Alterar a Portaria nº 538/2024 para nomear a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para integrar e presidir a Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em substituição ao servidor Marcos Diniz Gonçalves O'dwyer, que permanece na referida Comissão, na qualidade de titular.

Remover o servidor LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a Secretaria do Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Mirian Moura Souza.

Designar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 7ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando nova contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico em microinformática, serviços de monitoramento e serviços de sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral, FÁBIO COSTA GONZAGA, para atuar como Juiz Eleitoral em Substituição no município de Pequizeiro/TO, integrante da 16ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins/TO, no período de 07 a 21/01/2025.

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM.

Dispõe sobre o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis.

Designar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de chefe de seção, nível FC-6, da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária - SPGO

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a aquisição de Sistema de Alimentação Ininterrupto - UPS, mais comumente conhecido como "No-break" para substituir sistema de alimentação servido pelo nobreak da PHD Online, a qual se encontra obsoleto.

Remover, por motivo de saúde, o servidor efetivo ELIAS MESQUITA LOPES, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Secretaria deste Tribunal.

Lotar o servidor JAIME BARROS MOURA, Analista Judiciário - Área Judiciária, redistribuído do TRE/PA para este Tribunal, cujo cargo é oriundo da Zona Eleitoral, no Núcleo de Apoio Processual (NAP)

Dispensa o servidor Wilton Araujo Monteiro do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, sediado no Município de Arapoema/TO, e designa o servidor José Roberto Alves da Silva para o mesmo cargo, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Instituir Grupo de Trabalho multidisciplinar para a elaboração do Relatório de Gestão (biênio 2023-2025), contendo as principais atividades judiciais e administrativas realizadas.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI).

Designar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia/TO, nos dias 05 a 07/02/2025.

Estabelecer o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 08ª Zona Eleitoral que será de segunda a sexta-feira, das08 às 14 horas.

Altera a Portaria n° 363, de 9 de junho de 2021, que dispõe sobre horário de expediente, regulamenta a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, o banco de horas e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais durante o ano de 2025.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na manutenção de veículos oficiais.

Designar os servidores ALYSSON MARTINS BRUNO, JOSUÉ DE SOUSA PIRES e ALEXANDRE VIEIRA OLIVEIRA, para atuarem como Gestores/Fiscais do Contrato n.º 2/2025, cujo objeto é a prestação de serviços.

Refiticar a Portaria TRE-TO nº 68/2025.

Ceder o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispensar a servidora MIRIAN MOURA SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Processamento II - CPRO/SJI, a partir de 10 de fevereiro de 2025.

Lotar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, a partir de 10 de fevereiro de 2025.

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA, para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 3/2025, firmado com o INSTITUTO EUVALDO LODI/NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, nos dias 3 e 4/2/2025.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento em Nuvem (Google Workspace) e Plataforma de Inteligência Artificial.

Instituir Comissão para proceder à avaliação, inventario e demais procedimentos com vistas ao desfazimento de bens móveis deste Tribunal, em 2025.

Designar o servidor FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (SOAZE), da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins, a contar do dia 04 de fevereiro de 2025, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MIRIAN MOURA SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, Classe "C", Padrão 13, matrícula 30925049, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declarar a vacância da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Auditoria de Contratação e Gestão/SEACEG/COAUDI, ocupada pela servidora Liziane Venâncio Queiroz, a partir de 10/01/2025, em razão de seu falecimento.

Designar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 07ª Zona, com sede no Município de Paraíso/TO.

Alterar o artigo 1º da Portaria TRE/TO nº 216, de 20 de março de 2024.

Designar a servidora requisitada BEATRIZ LOURENCO SANTANA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 24/01/2024.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 7 a 23 e 25 a 31/01/2025.

Designar a servidora requisitada SEBASTIANA CRISTIANE FREITAS DA COSTA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede no Município de Wanderlândia/TO, a contar de 07 de janeiro de 2025.

Dispensar, a pedido, o servidor ALAN FURTADO SILVA do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, do Gabinete da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Designar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Juiz Membro - I, a contar do dia 03 de fevereiro de 2025, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Designa JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais e CIRO VARGAS PILGER para a função comissionada de Chefe de Seção da Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras, ambos a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Exonera o servidor Cristiano Machado Santos do cargo em comissão de Assessor I e nomeia Thaise Moreira Marques para o mesmo cargo, ambos a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Instituir Grupo de Trabalho multidisciplinar para a elaboração do Relatório de Gestão (biênio 2023-2025), contendo as principais atividades judiciais e administrativas realizadas.

Dispensar, a pedido, a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais/SOAZE/CRE.

Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor Paulo Rodrigues Cardoso para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO), a contar do dia 14 de janeiro de 2025.

Designar a servidora requisitada SELMA ALVES DA SILVA LESSA para exercer, a contar de 1°/02/2025, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona.

Designar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 11ª Zona Eleitoral.

Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2025, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ocupado pelo servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.

Dispensar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Auditoria Contábil e Patrimonial/SACP/COAUDI

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor MARCOS LEÔNCIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 3º Quadrimestre de 2024, constante dos demonstrativos.

Retificar o art.1º da Portaria TRE-TO n° 588, de 19/08/2024.

Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora IV - Assessoria Jurídico-Administrativa, nível CJ-2, da Presidência.

Designar o servidor Felipe Silva Fialho, representante indicado pelas Zonas Eleitorais, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 31, de 15 de janeiro de 2025, em substituição ao servidor Alex Souza Reis.

Instituir Comissão responsável pela Gestão do Contrato nº 56/2024, cujo objeto é a aquisição de notebooks.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Designar o servidor FRANSCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI.

Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição da Revista Viva Saúde na versão impressa + digital.

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídico-Administrativa/PRES, de 7 a 16/01/2025.

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSE FERREIRA DE MENEZES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis/TO.

Designar o servidor MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA para atuar como gestor/fiscal do CONTRATO 43/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de recarga de extintores e fornecimento de peças de reposição, por demanda, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Designa servidor para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 50/2024, relativo à prestação de serviço de impressão corporativa, e define suas atribuições, substituto e revoga portaria n.º 4/2025 PRES/DG/SADOR.

Instituir Grupo de Trabalho para atuar no Plano Anual de Capacitação voltado aos Servidores e Colaboradores das Zonas Eleitorais deste Tribunal.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2 da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística (COSEL), tendo em vista que, nesse período, o titular Jader Batista Gonçalves e seus substitutos automáticos, encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE,tendo em vista que, nesse período, a titular Juliana Marques dos Santos Bringel encontra-se afastada por motivo de fruição de férias.

Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete da Juíza Membro - IV, a partir do dia 1° de fevereiro de 2025, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Juíza Membro - IV, a partir do dia 1° de fevereiro de 2025, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Designar a servidora ROSÂNGELA PEREIRA LIMA para, a partir de 13 de janeiro de 2025, exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Análise e Compras - COMAP/SADOR.

Dispensar o servidor EDGAR CARVALHO GAMA MOLAS do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada KAREN DA SILVA GALVÃO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-06, da 25ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-06, da 21ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona.

Dispensar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona.

Conceder progressão funcional ao servidor ocupante de cargo de Técnico Judiciário  HIAGO NARCISO DOS SANTOS, de A3 para A4.

Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS do exercício do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-02, da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG).

Dispensar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA).

Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 23ª Zona Eleitoral e revoga PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 297, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Ceder os servidores efetivos FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO e CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a contar de 03/02/2025, com ônus para o órgão cessionário.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Delegar poderes ao Chefe de Cartório, ao Analista Judiciário e ao Técnico Judiciário, bem como para quem substituí-los.

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2025, conforme anexo único, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

Conceder ao servidor DIEGO ADLER JORDÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, matrícula 30926409, lotado na 27ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor /Fiscal do CONTRATO 53/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para adequação do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins às normas do corpo de bombeiros e melhorias.

Designar o servidor JORGE BERNADINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato 55/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para Elaboração de Projeto de Recuperação Estrutural da edificação do Cartório Eleitoral de Guaraí.

Designação da servidora Adriana Bueno Alves como Gestora/Fiscal do Contrato nº 1/2025, para prestação de serviços de transporte de autoridades, servidores e materiais do TRE-TO e Zonas Eleitorais.

Designa gestor e substituto para acompanhamento, fiscalização e controle do Contrato n.º 50/2024, referente à prestação de serviços de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão), e estabelece as atribuições do gestor, nos termos da Instrução Normativa n.º 1/2024 e da Lei n.º 14.133/2021.

Alterar o artigo 1º da Portaria n° 979/2024 PRES/DG/SGP/COPES de 05/12/2024, publicada no DJE/TRE-TO nº 299, de 06/12/2024, retificada pela Portaria nº 1018/2024 PRES/DG/SGP/COPES de 18/12/2024.